{"id":145638,"date":"2019-08-09T12:50:26","date_gmt":"2019-08-09T15:50:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=145638"},"modified":"2019-08-09T12:50:26","modified_gmt":"2019-08-09T15:50:26","slug":"relator-no-senado-defende-aprovacao-de-texto-que-saiu-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=145638","title":{"rendered":"Relator no Senado defende aprova\u00e7\u00e3o de texto que saiu da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
O relator da reforma da Previd\u00eancia no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu nessa quinta-feira (8) que os senadores confirmem na Casa, sem altera\u00e7\u00f5es, o mesmo\u00a0texto aprovado pelos deputados. \u00a0Uma mudan\u00e7a no m\u00e9rito do texto faria com que a proposta tivesse que voltar para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma ideia que me parece tamb\u00e9m ser consenso aqui: o Brasil n\u00e3o suportaria que esse projeto da C\u00e2mara voltasse para a C\u00e2mara; e, na C\u00e2mara, fosse aberta uma outra comiss\u00e3o especial, o que levaria a outra discuss\u00e3o no plen\u00e1rio, o que faria retornar o projeto para c\u00e1 e levar essa reforma para o ano que vem.(…) O pa\u00eds n\u00e3o suportaria isso. O nosso pa\u00eds n\u00e3o suportar\u00e1 que uma quest\u00e3o como essa se prolongue tanto tempo\u201d, defendeu.<\/p>\n
O senador disse que pretende apresentar seu parecer sobre a constitucionalidade do texto em at\u00e9 tr\u00eas semanas. Tasso disse que pretende deixar \u201cpraticamente inc\u00f3lume\u201d aquilo que \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do que foi aprovado na C\u00e2mara e que o que n\u00e3o foi contemplado vir\u00e1 por meio de uma PEC paralela.<\/p>\n
O relator disse que, durante a tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, a \u00fanica comiss\u00e3o que vai analisar a mat\u00e9ria antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, pretende mais ouvir do que falar. O tucano tamb\u00e9m se comprometeu a fazer as audi\u00eancias p\u00fablicas que forem necess\u00e1rias na CCJ, \u201ccom toda humildade e paci\u00eancia que nos cabe ter neste momento\u201d.<\/p>\n
Pacto<\/h2>\n
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), fez um apelo aos colegas: que n\u00e3o fa\u00e7am da reforma um campo de polariza\u00e7\u00e3o. Segundo ela h\u00e1 uma divis\u00e3o entre os ditos como defensores da reforma, apenas porque pensam em n\u00fameros, e aqueles que s\u00e3o contra, porque pensam nas pessoas mais carentes, nos trabalhadores e na sociedade brasileira.<\/p>\n
\u201cQue esse discurso n\u00e3o seja um discurso que reine neste plen\u00e1rio, at\u00e9 porque n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de um ou outro, mas de um e outro. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tratar de gente sem n\u00fameros. Os n\u00fameros s\u00e3o que permitir\u00e3o que n\u00f3s possamos garantir os direitos mais b\u00e1sicos do cidad\u00e3o brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n
Simone Tebet considerou positivo o texto que foi aprovado na C\u00e2mara. \u201cA reforma j\u00e1 chega como uma reforma mais justa e pronta para ser debatida nesta Casa. Ela n\u00e3o chega pronta; ela chega para o debate, o debate que se dar\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
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Plen\u00e1rio do Senado Federal durante sess\u00e3o deliberativa ordin\u00e1ria\u00a0–\u00a0Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
No Senado, as etapas at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em plen\u00e1rio s\u00e3o mais r\u00e1pidas que na C\u00e2mara. L\u00e1, o texto \u00e9 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, depois de votado pelo colegiado, ao plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Pelo regimento da Casa, na CCJ, a mat\u00e9ria pode tramitar por 30 dias, dentro desse prazo, o relator senador Tasso Jereissati tem 20 dias para apresentar seu relat\u00f3rio que dir\u00e1 se o texto est\u00e1 ou n\u00e3o em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o encerramento da discuss\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o, os senadores, membros da comiss\u00e3o, podem apresentar emendas ao texto.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Jereissati ser\u00e1 seguida de vista coletiva \u2013 mais tempo para que os senadores analisem a proposta – por uma semana. A CCJ, ent\u00e3o, votar\u00e1 o relat\u00f3rio que, se aprovado, passar\u00e1 a ser o parecer do colegiado sobre a proposta. Se for rejeitado, o documento pode ser apreciado, em voto em separado, apresentado por outro senador contr\u00e1rio \u00e0 proposta. A palavra final \u00e9 do plen\u00e1rio do Senado, que precisar\u00e1 votar a mat\u00e9ria em dois turnos. Em cada um deles, s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, 49 dos 81 votos de senadores para aprovar a proposta.<\/p>\n
Primeiro turno<\/h2>\n
No primeiro turno em plen\u00e1rio, a discuss\u00e3o deve ser feita em at\u00e9 cinco sess\u00f5es. Durante esse per\u00edodo os parlamentares podem apresentar as chamadas emendas de m\u00e9rito com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as em trechos da proposta. No entanto, essas emendas t\u00eam que ser subscritas, por, no m\u00ednimo, 27 dos senadores.<\/p>\n
Vencido o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, o segundo, de acordo com o regimento, deve ocorrer ap\u00f3s um prazo de cinco dias \u00fateis. Esse interst\u00edcio pode ser quebrado caso haja acordo entre os senadores. Nesse \u00faltimo turno de vota\u00e7\u00e3o, somente emendas de reda\u00e7\u00e3o, aquelas que n\u00e3o alteram o m\u00e9rito da proposta, podem ser apresentadas. Nesta fase s\u00e3o apenas tr\u00eas sess\u00f5es para discuss\u00e3o e as emendas tamb\u00e9m precisam ser assinadas por 1\/3, ou seja, 27 senadores.<\/p>\n
Se aprovado como veio da C\u00e2mara dos Deputados, o texto vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o solene conjunta do Congresso Nacional.<\/p>\n
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Tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia no Senado –\u00a0Arte\/EBC<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
O relator da reforma da Previd\u00eancia no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu nessa quinta-feira (8) que os senadores confirmem na Casa, sem altera\u00e7\u00f5es, o mesmo\u00a0texto aprovado pelos deputados. \u00a0Uma mudan\u00e7a no m\u00e9rito do texto faria com que a proposta tivesse que voltar para an\u00e1lise da C\u00e2mara. \u201cH\u00e1 uma ideia que me parece tamb\u00e9m ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":145639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-145638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=145638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/145638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/145639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=145638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=145638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=145638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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