O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o n\u00famero de m\u00e9dicos nas \u00e1reas mais carentes do pa\u00eds, sendo que 55% dos profissionais ser\u00e3o contratados para atender as regi\u00f5es Norte e Nordeste. O Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, lan\u00e7ado nessa quinta-feira, 1\u00ba, em substitui\u00e7\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos, define novos crit\u00e9rios para realoca\u00e7\u00e3o dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou perman\u00eancia dos servidores, al\u00e9m do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em medicina da fam\u00edlia e comunidade.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais M\u00e9dicos at\u00e9 o fim dos contratos que est\u00e3o vigentes. Os m\u00e9dicos que quiserem migrar para o M\u00e9dicos pelo Brasil tamb\u00e9m ter\u00e3o que participar do processo seletivo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria – base do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) – \u00e9 poss\u00edvel resolver cerca de at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade, como diabetes, hipertens\u00e3o e tuberculose. \u201c\u00c9 o momento que olhamos decisivamente para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Vamos reestruturar o sistema de sa\u00fade brasileira partindo da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Isso vem de uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cEmbora o nome seja aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ela \u00e9 muito mais complexa do que a aten\u00e7\u00e3o especializada, ela mexe com a din\u00e2mica da sociedade, \u00e9 ali que se faz a porta de entrada e a responsabiliza\u00e7\u00e3o da vida do indiv\u00edduo\u201d, completou.<\/p>\n
Os m\u00e9dicos do novo programa ser\u00e3o selecionados por processo seletivo para duas fun\u00e7\u00f5es: m\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade e tutor m\u00e9dico. Todos dever\u00e3o ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os m\u00e9dicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais M\u00e9dico e continuaram no Brasil, dever\u00e3o passar pelo processo de revalida\u00e7\u00e3o do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria que cria o M\u00e9dicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e ser\u00e1 encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lan\u00e7ar edital para a sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, at\u00e9 o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje s\u00e3o Mais M\u00e9dicos e passar\u00e3o para o novo programa. O or\u00e7amento previsto para o Mais M\u00e9dicos (R$ 3,4 bilh\u00f5es, em 2019) ser\u00e1, gradativamente, transferido para o novo programa.<\/p>\n
Para a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade, os profissionais que forem aprovados em teste escrito ser\u00e3o alocados nas unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u00a0predefinidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Eles ter\u00e3o dois anos para concluir o curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, recebendo bolsa-forma\u00e7\u00e3o de R$ 12 mil mensais e gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos ind\u00edgenas, al\u00e9m de localidades ribeirinhas e fluviais.<\/p>\n
Para a fun\u00e7\u00e3o de tutor m\u00e9dico ser\u00e3o selecionados especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade ou de Cl\u00ednica M\u00e9dica. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo, estes profissionais ser\u00e3o contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas unidades definidas e pela supervis\u00e3o dos demais m\u00e9dicos durante o per\u00edodo do curso de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro n\u00edveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, j\u00e1 inclu\u00eddo os acr\u00e9scimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do sal\u00e1rio- medido pela qualidade de atendimento e satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o – e dificuldades do local. O valor tamb\u00e9m inclui gratifica\u00e7\u00e3o (R$ 1 mil\/m\u00eas) para os m\u00e9dicos que acumularem o cargo de tutor. Al\u00e9m disto, h\u00e1 previs\u00e3o de progress\u00e3o salarial a cada tr\u00eas anos de participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n
Para classifica\u00e7\u00e3o dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), baseada em estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi\u00e1rios remotos, intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos. Ser\u00e3o priorizados os munic\u00edpios rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi\u00e1rios remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, al\u00e9m das unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs).<\/p>\n
Do total de vagas do M\u00e9dicos pelo Brasil, 13 mil ser\u00e3o para essas localidades de dif\u00edcil provimento. No Mais M\u00e9dicos, pouco mais de 5,6 profissionais est\u00e3o nesses locais. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que ser\u00e1 criado um novo modelo de financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade para compensar a transfer\u00eancia de vagas das regi\u00f5es urbanas e intermedi\u00e1rias adjacentes.<\/p>\n
Para a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), o programa representa um\u00a0avan\u00e7o para a sa\u00fade no pa\u00eds. A\u00a0AMB destaca ainda que a iniciativa marca uma posi\u00e7\u00e3o importante para assegurar a qualidade do atendimento m\u00e9dico no Brasil, com a determina\u00e7\u00e3o do Revalida como requisito m\u00ednimo para que m\u00e9dicos estrangeiros atuem no pa\u00eds, dentro ou fora do programa.\u00a0“O M\u00e9dicos pelo Brasil indica o caminho para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos envolvendo os intercambistas que atuam no Mais M\u00e9dicos. Entendemos que s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de acolhimento dos profissionais que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio e vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles n\u00e3o t\u00eam, sequer, a documenta\u00e7\u00e3o que comprova a forma\u00e7\u00e3o em medicina. Por isso, \u00e9 leg\u00edtima a ideia de apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o deles para o Revalida. Por\u00e9m, \u00e9 preciso consider\u00e1-los inaptos para a pr\u00e1tica de medicina no pa\u00eds at\u00e9 que eles tenham o diploma comprovado e revalidado”, refor\u00e7a Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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