A C\u00e2mara Municipal recebeu nesta quinta-feira, 25, o Procurador do Munic\u00edpio, Edgar Ferreira, para tratar das condi\u00e7\u00f5es dos contratos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade nas unidades de Juiz de Fora. De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Luiz Ot\u00e1vio Fernandes Coelho – Pardal (PTC), a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a possibilidade de desassist\u00eancia caso as quest\u00f5es legais para prorroga\u00e7\u00e3o de contratos impossibilitem a presta\u00e7\u00e3o dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O presidente chegou, inclusive, a apontar a necessidade de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do problema. A quest\u00e3o central no pedido de esclarecimento foi a necessidade de decis\u00e3o sobre como os contratos ser\u00e3o continuados. Os vereadores Dr. Adriano Miranda (PHS), Dr. Ant\u00f4nio Aguiar (MDB) e Dr. Fiorilo (PTC), membros da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, e o Diretor Jur\u00eddico C\u00e2mara Municipal, Luiz Alberto Santos, tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o.<\/p>\n
O procurador do munic\u00edpio, Edgar Ferreira, advertiu para as quest\u00f5es legais referentes aos contratos e a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o das modalidades poss\u00edveis, seja a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por meio de qualifica\u00e7\u00f5es de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) ou por licita\u00e7\u00e3o \u2013 embora a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato atual n\u00e3o esteja descartada, mas n\u00e3o de forma prolongada, uma vez que j\u00e1 houve comunicado anterior sobre a necessidade de resolu\u00e7\u00e3o do problema dos contratos que n\u00e3o podem ser prorrogados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o referente. \u201cNenhuma unidade ser\u00e1 fechada, mas medidas legais ser\u00e3o tomadas.\u201d Ele ressaltou que assim que tiver acesso aos documentos, que ainda n\u00e3o chegaram, ter\u00e1 um posicionamento mais pontual. No entanto, destacou que medidas para a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e3o tomadas.<\/p>\n
Pardal explicou ter feito o convite ao procurador do munic\u00edpio para um entendimento melhor sobre o fundamento das preocupa\u00e7\u00f5es, que chegaram \u00e0 C\u00e2mara, sobre o atendimento das UPAs. \u201cAinda n\u00e3o sabemos quais ser\u00e3o as medidas adotadas pela prefeitura j\u00e1 que o procurador precisa ainda, segundo alegou, analisar os documentos. Eu n\u00e3o quero nem imaginar porque j\u00e1 tivemos um problema s\u00e9rio na cidade. Eu quero crer que ser\u00e1 feito um posicionamento final e positivo. Se houver uma desassist\u00eancia nas UPAs, haver\u00e1 um caos no atendimento da popula\u00e7\u00e3o de Juiz de Fora\u201d.<\/p>\n
O vereador Dr Adriano Miranda enfatiza que \u00e9 responsabilidade do gestor de sa\u00fade buscar a resolu\u00e7\u00e3o do problema e que a C\u00e2mara precisou chamar o procurador do munic\u00edpio para estar um passo a frente e evitar o caos. \u201cQuem sai perdendo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Estamos tentando chegar a uma solu\u00e7\u00e3o em que, do ponto de vista legal e dentro do contrato, possamos manter o atendimento. J\u00e1 o vereador Dr. Ant\u00f4nio Aguiar aponta os riscos para a perda de assist\u00eancias dos conv\u00eanios com o SUS. \u201cN\u00e3o temos uma estrutura hospitalar em Juiz de Fora para perdemos assist\u00eancia dos conv\u00eanios com o SUS. Se desmontarem essa rede ou oferecerem riscos que essa rede seja desmontada \u00e9 de uma gravidade em termo de responsabilidade muito grande. O sistema \u00e9 fragilizado e pequenas altera\u00e7\u00f5es podem gerar um desastre.\u201d, finalizou.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: CMJF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal recebeu nesta quinta-feira, 25, o Procurador do Munic\u00edpio, Edgar Ferreira, para tratar das condi\u00e7\u00f5es dos contratos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade nas unidades de Juiz de Fora. De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Luiz Ot\u00e1vio Fernandes Coelho – Pardal (PTC), a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a possibilidade de desassist\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":144782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-144781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/144781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=144781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/144781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/144782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=144781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=144781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=144781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}