{"id":144368,"date":"2019-07-22T14:07:36","date_gmt":"2019-07-22T17:07:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=144368"},"modified":"2019-07-22T14:07:36","modified_gmt":"2019-07-22T17:07:36","slug":"ministro-pede-que-antt-suspenda-novas-regras-para-frete-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=144368","title":{"rendered":"Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspens\u00e3o cautelar das\u00a0novas regras<\/a>\u00a0para o c\u00e1lculo do frete m\u00ednimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Por meio de nota, o minist\u00e9rio disse que as novas regras causaram \u201cinsatisfa\u00e7\u00e3o em parcela significativa dos agentes de transporte”, e que “diferen\u00e7as conceituais” quanto ao valor do frete e do piso m\u00ednimo devem ser discutidas novamente com a categoria.<\/p>\n

No of\u00edcio encaminhado \u00e0 ANTT, o ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas diz que “o di\u00e1logo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a import\u00e2ncia em dar continuidade \u00e0s reuni\u00f5es. Estamos desde o in\u00edcio do ano com as portas abertas no minist\u00e9rio e esta tem sido a melhor forma de dar transpar\u00eancias \u00e0s decis\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas em conjunto”.<\/p>\n

\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prevista uma audi\u00eancia extraordin\u00e1ria para hoje (22), \u00e0s 18h, bem como uma nova rodada de reuni\u00f5es com representantes do setor e do governo na pr\u00f3xima quarta-feira (24).<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o da ANTT, o c\u00e1lculo do frete m\u00ednimo passa a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes c\u00e1lculos dos pisos m\u00ednimos. Entre as categorias de cargas est\u00e3o os transportes de graneis s\u00f3lidos, l\u00edquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, s\u00f3lidas e l\u00edquidas. At\u00e9 ent\u00e3o, o c\u00e1lculo n\u00e3o se baseava em categorias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram ampliados os itens levados em considera\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo. Segundo a norma, o c\u00e1lculo do piso m\u00ednimo de frete levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o tipo de carga; a aplica\u00e7\u00e3o de dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de eixos carregados. A resolu\u00e7\u00e3o determina, ainda, que ser\u00e1 levada em considera\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia percorrida pelo caminhoneiro.<\/p>\n

Multas<\/h2>\n

A resolu\u00e7\u00e3o da ANTT detalha como ser\u00e1 a multa para quem contratar o servi\u00e7o abaixo do piso m\u00ednimo. A pena a ser aplicada \u00e9 de duas vezes a diferen\u00e7a entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no m\u00ednimo e R$ 10.500, no m\u00e1ximo. Quem ofertar contrata\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de carga abaixo do piso m\u00ednimo pode ser multado em R$ 4.975.<\/p>\n

No final de maio, a ANTT j\u00e1 havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplica\u00e7\u00e3o da tabela. De acordo com a ANTT, a aplica\u00e7\u00e3o de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso m\u00ednimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o pre\u00e7o abaixo da tabela. Com a altera\u00e7\u00e3o, nenhum caminhoneiro aut\u00f4nomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso m\u00ednimo de frete estabelecido.<\/p>\n

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, at\u00e9 janeiro do pr\u00f3ximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de ve\u00edculos, produtos aquecidos, log\u00edstica reversa de res\u00edduos s\u00f3lidos, gran\u00e9is em silo etc.), tratamento espec\u00edfico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A ag\u00eancia vai analisar ainda o destaque do diesel na f\u00f3rmula do piso m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspens\u00e3o cautelar das\u00a0novas regras\u00a0para o c\u00e1lculo do frete m\u00ednimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Por meio de nota, o minist\u00e9rio disse que as novas regras causaram \u201cinsatisfa\u00e7\u00e3o em parcela significativa dos agentes de transporte”, […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":144369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[302,436,439],"tags":[],"class_list":["post-144368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil-mundo","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/144368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=144368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/144368\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/144369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=144368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=144368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=144368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}