{"id":144278,"date":"2019-07-19T11:24:38","date_gmt":"2019-07-19T14:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=144278"},"modified":"2019-07-19T11:24:38","modified_gmt":"2019-07-19T14:24:38","slug":"previdencia-concessoes-reduzem-economia-da-reforma-para-r-9335-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=144278","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: concess\u00f5es reduzem economia da reforma para R$ 933,5 bi"},"content":{"rendered":"

Os acordos entre os partidos para aprovar concess\u00f5es \u00e0 reforma da Previd\u00eancia reduziram para R$ 933,5 bilh\u00f5es a economia estimada em 10 anos. O n\u00famero foi divulgado\u00a0hoje<\/span>\u00a0(18) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o que aprovou em primeiro turno a reforma da Previd\u00eancia, na \u00faltima\u00a0quinta<\/span>-feira (11), Marinho disse que o impacto fiscal ficaria\u00a0pr\u00f3ximo de R$ 900 bilh\u00f5es, mas os n\u00fameros s\u00f3 foram detalhados\u00a0hoje<\/span>. A economia vir\u00e1 tanto por meio da redu\u00e7\u00e3o de gastos com a Previd\u00eancia, o abono salarial e o combate \u00e0s fraudes no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), como por meio do aumento da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) dos m\u00e9dios e grandes bancos.<\/p>\n

Do impacto fiscal de R$ 933,5 bilh\u00f5es, R$ 654,7 bilh\u00f5es vir\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de gastos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que abrange a Previd\u00eancia dos trabalhadores da inciativa privada e das estatais, e R$ 159,8 bilh\u00f5es deixar\u00e3o de ser gastos no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), que atende aos servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o do abono salarial a quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,43 gerar\u00e1 economia de R$ 76,4 bilh\u00f5es. A introdu\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios m\u00ednimos de renda para o BPC, de forma a prevenir fraudes e questionamentos na Justi\u00e7a, reduzir\u00e1 os gastos em R$ 23,4 bilh\u00f5es em 10 anos. Do lado das receitas, a eleva\u00e7\u00e3o de 15% para 20% da CSLL dos bancos refor\u00e7ar\u00e1 os cofres federais em R$ 19,2 bilh\u00f5es, abaixo dos R$ 50 bilh\u00f5es estimados pela comiss\u00e3o especial que aprovou a proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim, ressaltou que os c\u00e1lculos obedecem a normas internacionais do Banco Mundial e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

Desidrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A proposta original do governo previa\u00a0economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o\u00a0nos pr\u00f3ximos 10 anos. Depois da retirada de alguns pontos, como capitaliza\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as na aposentadoria rural e redu\u00e7\u00e3o do valor do BPC, a primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial apresentou economia menor, de\u00a0R$ 1,13 trilh\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a retirada de mais pontos, como a mudan\u00e7a de destina\u00e7\u00e3o de receitas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o fim da isen\u00e7\u00e3o para exportadores rurais, a economia final na comiss\u00e3o especial tinha sido estimada em R$ 987,5 bilh\u00f5es. No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a proposta teve uma emenda e tr\u00eas destaques aprovados que reduziram ainda mais a economia.<\/p>\n

Uma emenda fruto de acordo da bancada feminina restringiu o pagamento de pens\u00f5es inferiores a um m\u00ednimo ao dependente sem outra fonte formal de renda e antecipou em cinco anos a integralidade da aposentadoria da trabalhadora da iniciativa privada. Um destaque reduziu a idade m\u00ednima para aposentadoria de policiais e agentes de seguran\u00e7a que servem \u00e0 Uni\u00e3o para 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). Outro destaque reduziu para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres) a idade m\u00ednima para aposentadoria para professores. O \u00faltimo destaque aprovado reduziu para 15 anos o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para homens.<\/p>\n

Concerta\u00e7\u00e3o nacional<\/h2>\n

Apesar das concess\u00f5es ao longo dos \u00faltimos meses, o secret\u00e1rio especial Rog\u00e9rio Marinho comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do texto no formato atual e disse\u00a0ter<\/span>\u00a0recebido parab\u00e9ns do ministro da Economia, Paulo Guedes. \u201cH\u00e1 uma concerta\u00e7\u00e3o nacional favor\u00e1vel \u00e0 responsabilidade proativa. O pa\u00eds amadureceu, entendeu e incorporou o tema. E o Parlamento foi o arauto desse processo. Acredito que uma PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] com esse tipo de impacto na vida da sociedade,\u00a0ter<\/span>\u00a0esse n\u00edvel de aceita\u00e7\u00e3o, \u00e9 um feito extraordin\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n

Marinho ressaltou que o impacto fiscal continua \u201cextremamente relevante\u201d, mesmo tendo ficado abaixo do R$ 1 trilh\u00e3o pedido pela equipe econ\u00f4mica, e disse que a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de fraudes no INSS gerar\u00e1 economia extra em torno de R$ 200 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos, o que permitir\u00e1 ao governo prosseguir com a reforma tribut\u00e1ria, a revis\u00e3o do pacto federativo, a reforma administrativa e a simplifica\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio defendeu a reinclus\u00e3o, pelo Senado, dos estados e dos munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia, por meio de uma PEC paralela, que tramitar\u00e1 enquanto o restante da reforma ser\u00e1 promulgado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelos senadores.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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