{"id":143787,"date":"2019-07-12T13:10:09","date_gmt":"2019-07-12T16:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=143787"},"modified":"2019-07-12T13:10:09","modified_gmt":"2019-07-12T16:10:09","slug":"e-o-processo-democratico-diz-ministro-sobre-liberacao-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=143787","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 o processo democr\u00e1tico\u201d, diz ministro sobre libera\u00e7\u00e3o de emendas"},"content":{"rendered":"

O ministro da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Luiz Eduardo Ramos, disse que n\u00e3o v\u00ea ilegalidade na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares pelo governo federal, feita antes da vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara. Ramos assumiu o cargo no dia 4 e, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo. Hoje (12), ele reuniu jornalistas para um caf\u00e9 da manh\u00e3 no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Ramos explicou que existem as emendas parlamentares impositivas, em que o governo \u00e9 obrigado a destinar os recursos para o projeto indicado pelo deputado ou senador, e as n\u00e3o impositivas, que s\u00e3o os recursos que a Uni\u00e3o tem para serem distribu\u00eddos, \u201cque podem ser liberados em um momento crucial ou posteriormente\u201d. Segundo, ele n\u00e3o foi criada nova despesa com os recursos liberados nesta semana.<\/p>\n

Sobre as cr\u00edticas de que a libera\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 um recurso da velha pol\u00edtica do “toma l\u00e1, da c\u00e1\u201d, Ramos disse que \u201cn\u00e3o existe nova ou velha pol\u00edtica, pol\u00edtica \u00e9 pol\u00edtica\u201d, e que as cr\u00edticas s\u00e3o feitas para dividir e \u201cgerar calor\u201d no momento. \u201c\u00c9 o processo democr\u00e1tico\u201d, disse ele, explicando que isso era pr\u00e1tica de governos passado, mas que agora est\u00e1 tudo \u201ctransparente, ningu\u00e9m escondeu\u201d.<\/p>\n

De acordo com o ministro, os deputados usam os recursos para atender \u00e0s necessidades de suas bases eleitorais, da popula\u00e7\u00e3o que o elegeu e que \u00e9 preciso, sim, haver o controle para que tudo seja aplicado corretamente e que n\u00e3o haja desvios.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/h2>\n

O ministro Luiz Eduardo Ramos reconheceu o m\u00e9rito da C\u00e2mara na aprova\u00e7\u00e3o do texto-base da reforma da Previd\u00eancia, na \u00faltima quarta-feira (10), e disse que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez discurso de estadista ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, que buscou o entendimento na articula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Desde ontem (11), os deputados se concentram na vota\u00e7\u00e3o dos destaques, que s\u00e3o propostas de mudan\u00e7as. \u201cIndependentemente dos destaques, foi uma vit\u00f3ria significativa\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Ramos, o presidente Jair Bolsonaro foi corajoso em enviar a proposta da nova Previd\u00eancia ao Legislativo e respeitou a independ\u00eancia dos Poderes, mas, segundo o ministro, \u201cru\u00eddos e diferen\u00e7as de opini\u00f5es sempre acontecem\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 um momento complicado, \u00e9 um momento maravilhoso de ajudar o Brasil\u201d, disse. \u201cPoderia ser melhor, mas \u00e9 a poss\u00edvel, \u00e9 a reforma que a democracia construiu.\u201d<\/p>\n

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\"O<\/figure>\n<\/div>\n
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O porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tomam caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto. –\u00a0Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ramos disse hoje que se reuniu com as bancadas evang\u00e9lica e do agroneg\u00f3cio, mas que ainda est\u00e1 inciando o trabalho de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o est\u00e1 \u201ccom inten\u00e7\u00e3o de construir base\u201d para o governo no Congresso. \u201cMe sinto privilegiado em ser a ponte entre Executivo e Legislativo\u201d, disse. \u201cVou buscar intensamente o di\u00e1logo.\u201d<\/p>\n

Novo embaixador<\/h2>\n

Sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro nomear seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o ministro Luiz Eduardo Ramos disse que Bolsonaro tem esses momentos em que manifesta suas inten\u00e7\u00f5es, mas que \u00e9 preciso aguardar os acontecimentos. \u201c\u00c9 direito manifestar suas inten\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Ramos, a poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o contraria a lei, pois j\u00e1 houve indica\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos para embaixadas, como o ex-presidente Itamar Franco, embaixador do Brasil em Portugal em 1995. Para o ministro, entretanto, o an\u00fancio poderia ter sido feito na semana que vem ou durante o recesso parlamentar, j\u00e1 que isso gerou ru\u00eddos durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara. \u201cAcabaram se utilizando disso. V\u00e1rios deputados citaram a nomea\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tinha nada a ver com a vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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