No quarto dia de aprecia\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 6\/19) da reforma da Previd\u00eancia em plen\u00e1rio, os deputados retomam hoje (12) a\u00a0an\u00e1lise dos destaques ao texto principal aprovado na quarta-feira (10).<\/p>\n
Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. L\u00edderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orienta\u00e7\u00f5es de voto, com o l\u00edder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sess\u00e3o. Em alguns casos, o bloco abrir\u00e1 m\u00e3o de encaminhar a orienta\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prev\u00ea\u00a0encerrar a vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, na sexta-feira \u00e0 noite ou na manh\u00e3 de s\u00e1bado (13).<\/p>\n
Na madrugada desta sexta-feira (12), o parlamentares aprovaram,\u00a0por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a\u00a0idade m\u00ednima de aposentadoria para os policiaisque servem \u00e0 Uni\u00e3o. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos federais, entre outros, poder\u00e3o aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).<\/p>\n
Ontem (11), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o\u00a0recebimento de pens\u00e3o\u00a0por morte em valor inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel por causa de um acordo entre l\u00edderes e o governo. O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo se algu\u00e9m na fam\u00edlia tivesse\u00a0outra fonte de renda. Agora, a renda que contar\u00e1 para o c\u00e1lculo da pens\u00e3o ser\u00e1 apenas do vi\u00favo ou da vi\u00fava. Caso o pensionista tenha um sal\u00e1rio formal, receber\u00e1 apenas 60% do sal\u00e1rio m\u00e9dio do c\u00f4njuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pens\u00e3o automaticamente subir\u00e1 para um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m decidiram rejeitar um destaque do partido Cidadania que retiraria da reforma da Previd\u00eancia uma medida\u00a0antifraude na concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Por 322 votos contra 164, os deputados mantiveram a exig\u00eancia de que o benef\u00edcio para idosos de baixa renda seja pago apenas a fam\u00edlias com renda per capita de um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Esse ponto havia sido inclu\u00eddo pela comiss\u00e3o especial na semana passada depois de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Economia. A medida deve proporcionar economia de R$ 33 bilh\u00f5es em dez anos com a redu\u00e7\u00e3o de fraudes e o fim de questionamentos judiciais.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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