Uma portaria assinada hoje (5) pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, reorganiza as \u00e1reas poligonais (limites f\u00edsicos da \u00e1rea do porto) de 16 portos brasileiros, de forma a amenizar incertezas quanto \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas \u2013 algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a atividade portu\u00e1ria.<\/p>\n
Ao definir com clareza os contornos desses portos organizados, o governo acredita que dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para que investimentos sejam realizados de forma mais c\u00e9lere. A expectativa \u00e9 de que, at\u00e9 o final do ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas, a come\u00e7ar pelo Porto de Santos (SP), ainda em julho, informou o secret\u00e1rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni.<\/p>\n
Os 16 portos contemplados pela portaria assinada hoje s\u00e3o o de Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Bel\u00e9m (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilh\u00e9us (BA), Itagua\u00ed (RJ), Itaja\u00ed (SC), Macei\u00f3 (AL), Natal (RN), Niter\u00f3i (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santar\u00e9m (PA), S\u00e3o Francisco do Sul (SC) e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP).<\/p>\n
J\u00e1 os que devem ter seus pol\u00edgonos definidos at\u00e9 o final do ano s\u00e3o Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM), al\u00e9m do Porto de Santos.<\/p>\n
\u201c[Ao assinarmos essa portaria] a gente estabelece com clareza os contornos do porto organizado, a saber exatamente de quem \u00e9 a jurisdi\u00e7\u00e3o e o que \u00e9 arrendamento p\u00fablico, onde est\u00e1 o terminal privado, o que pode ser expandido por iniciativa pr\u00f3pria do operador privado. Isso traz clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica para que os investimentos aconte\u00e7am mais rapidamente, gerando mais emprego e mais efici\u00eancia para o setor, o que contribui para a produtividade\u201d, disse o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas durante a cerim\u00f4nia de assinatura da portaria.<\/p>\n
Com a defini\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas poligonais, apenas os bens p\u00fablicos necess\u00e1rios ao cumprimento das fun\u00e7\u00f5es das autoridades portu\u00e1rias ficar\u00e3o sob dom\u00ednio de cada uma delas. Segundo o minist\u00e9rio, havia, nessas \u00e1reas, terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping center, casas, pr\u00e9dios empresariais, hot\u00e9is, museus, pra\u00e7as e at\u00e9 aeroportos, n\u00e3o relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do funcionamento dos portos.<\/p>\n
\u201cA gente tinha coisas que n\u00e3o tinham nada a ver com o porto, dentro do porto, que geram inseguran\u00e7a e dificultam, inclusive, em alguns casos, a rela\u00e7\u00e3o porto-cidade, por termos \u00e1reas dentro do porto que podem ser melhor geridas pelas prefeituras e que, por estarem dentro da poligonal, geravam dificuldade, tendo em vista o arcabou\u00e7o jur\u00eddico muito espec\u00edfico do setor portu\u00e1rio\u201d, disse o secret\u00e1rio Diogo Piloni.<\/p>\n
Segundo ele, essa demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa crescimento nem redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, mas uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do setor e uma defini\u00e7\u00e3o mais clara de regimes jur\u00eddicos dentro e fora do porto. \u201cHistoricamente, o crescimento dos portos nem sempre foram muito planejados. A gente tenta corrigir um processo hist\u00f3rico de 20 anos ou 30 anos. Eram aeroportos, \u00e1reas militares, pra\u00e7as dentro de portos organizados. Agora a gente consegue retificar essa gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de assinatura da portaria, o ministro usou de informalidade para pedir, aos representantes das empresas portu\u00e1rias presentes, que fa\u00e7am investimentos no setor. \u201cVamos fazer leil\u00e3o, gente, porque tenho de ganhar dinheiro para poder brigar por or\u00e7amento, no Minist\u00e9rio da Economia. Cada vez que a gente faz leil\u00e3o, eu fico mais forte e posso pedir mais or\u00e7amento para o [ministro Paulo] Guedes. O minist\u00e9rio [da Infraestrutura] teve contingenciamento forte e a gente recuperou parte do dinheiro dizendo que estamos colocando dinheiro na conta. Esse discurso cola. O cara devolve mesmo\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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