A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) aprovou duas resolu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia de pre\u00e7os. Uma delas \u00e9 relativa aos principais derivados de petr\u00f3leo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, mar\u00edtimo e rodovi\u00e1rio; querosene de avia\u00e7\u00e3o; gasolina de avia\u00e7\u00e3o; g\u00e1s de botij\u00e3o (GLP); \u00f3leo combust\u00edvel; cimento asf\u00e1ltico e asfalto, nos segmentos produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A outra resolu\u00e7\u00e3o se refere ao g\u00e1s natural. De acordo com a ANP, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a assimetria de informa\u00e7\u00f5es e proteger os interesses do consumidor quanto a pre\u00e7o, qualidade e oferta dos produtos, que para a ag\u00eancia reguladora vai promover a livre concorr\u00eancia, no curto e no longo prazo. A aprova\u00e7\u00e3o das novas resolu\u00e7\u00f5es foi feita ontem (4).<\/p>\n
Conforme a ANP, resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada no tratamento igualit\u00e1rio aos agentes regulados, transpar\u00eancia total e imediata dos pre\u00e7os vigentes na etapa de produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, flexibilidade total na indica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no \u00e2mbito dos contratos homologados, sendo assim, n\u00e3o h\u00e1 necessidade, por exemplo, de cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas e, por fim, agilidade na altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es contratuais de pre\u00e7o.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o regulador informou que o novo regulamento \u00e9 resultado de um processo de discuss\u00e3o e estudos intensificados a partir de meados de 2018. Para isso foi feita uma Tomada P\u00fablica de Contribui\u00e7\u00f5es (n\u00ba 1\/2018), duas Consultas\/Audi\u00eancias P\u00fablicas (n\u00ba 20\/2018 e n\u00ba 4\/2019) e tr\u00eas Notas T\u00e9cnicas (68\/2018\/SDR, 142\/2018\/SDR e 89\/2019\/SDR-e). As regulamenta\u00e7\u00f5es entram em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0<\/em>(DOU) e n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas em contratos j\u00e1 homologados pela ANP<\/p>\n .No prazo de at\u00e9 24 meses contados a partir da publica\u00e7\u00e3o no DOU, a ANP realizar\u00e1 uma Avalia\u00e7\u00e3o de Resultado Regulat\u00f3rio (ARR), para verificar os efeitos das novas regras. A ag\u00eancia destacou que os prossegue com os estudos para a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia no processo de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de derivados na etapa de revenda de combust\u00edveis, considerada priorit\u00e1ria.<\/p>\n Agora, com as novas regras, os produtores e importadores dos principais derivados dever\u00e3o publicar os pre\u00e7os vigentes de venda, sem tributos, para pagamento \u00e0 vista, por ponto de fornecimento e modalidade de venda, bem como os praticados nos 12 meses anteriores. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas no\u00a0site<\/em>\u00a0da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n Tem obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m referentes aos contratos de compra e venda dos principais derivados de petr\u00f3leo feitos entre produtores e distribuidores. Atualmente, eles s\u00e3o submetidos \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da ANP, mas passar\u00e3o a conter obrigatoriamente o pre\u00e7o indicativo, ou seja, as condi\u00e7\u00f5es de sua forma\u00e7\u00e3o e dos seus reajustes. As eventuais altera\u00e7\u00f5es contratuais do pre\u00e7o indicativo ter\u00e3o validade de imediato, mas s\u00e3o sujeitas a posterior homologa\u00e7\u00e3o pela ANP.<\/p>\n O envio das informa\u00e7\u00f5es relativas ao valor unit\u00e1rio e a modalidade de frete, que \u00e9 realizado por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Movimenta\u00e7\u00e3o de Produto da ANP (SIMP), com \u00eanfase na etapa de distribui\u00e7\u00e3o, continuar\u00e1 a ser disciplinado pela Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 729, de 11 de maio de 2018.<\/p>\n Para o g\u00e1s natural, a transpar\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, considerada pela ANP como fundamental para a transi\u00e7\u00e3o para um mercado concorrencial, a nova regra est\u00e1 em linha com a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16\/2019 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), publicada recentemente, que cita o princ\u00edpio da transpar\u00eancia de pre\u00e7os. Esse tema j\u00e1 vinha sendo discutido h\u00e1 algum tempo na ANP.<\/p>\n A ag\u00eancia informou que, neste caso, as novas regras entrar\u00e3o em vigor 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, prazo necess\u00e1rio para o \u00f3rg\u00e3o adequar e classificar os contratos, que n\u00e3o se resumem apenas ao g\u00e1s natural vendido \u00e0s companhias locais de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado, mas tamb\u00e9m \u00e0 cadeia do g\u00e1s natural, que inclui desde os volumes comercializados na boca do po\u00e7o, assim que produzido e ainda sem especifica\u00e7\u00e3o para transporte e consumo at\u00e9 os\u00a0city gates (<\/em>pontos de entrega de g\u00e1s)\u00a0<\/em>das companhias distribuidoras de g\u00e1s natural.<\/p>\n Com as novas regras foi alterada a resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 52\/2011 para permitir a divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os m\u00e9dios ponderados por volume e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes, baseados nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos agentes vendedores.<\/p>\n Caber\u00e1 ainda a ag\u00eancia dar publicidade integral aos contratos de compra e venda de g\u00e1s natural, firmados com as distribuidoras locais de g\u00e1s canalizado para atendimento a mercados cativos, que s\u00e3o os que os clientes em potencial possuem um limitado n\u00famero de fornecedores concorrentes ou apenas um.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) aprovou duas resolu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia de pre\u00e7os. 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