Os pa\u00edses do\u00a0Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia\u00a0formar\u00e3o uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio do planeta a partir do acordo anunciado ontem (28), em Bruxelas. Juntos, os dois blocos representam cerca de 25% da economia mundial e um mercado de 780 milh\u00f5es de pessoas. Quando se considera o n\u00famero de pa\u00edses envolvidos e a extens\u00e3o territorial, o acordo s\u00f3 perde para o Tratado Continental Africano de Livre Com\u00e9rcio, que envolve 44 pa\u00edses da \u00c1frica e foi assinado em mar\u00e7o deste ano. Mesmo assim, Uni\u00e3o Europeia e Mercosul fecharam o maior acordo entre blocos econ\u00f4micos da hist\u00f3ria, o que deve impulsionar fortemente o com\u00e9rcio entre os dois continentes.<\/p>\n
O acordo de livre com\u00e9rcio eliminar\u00e1 as tarifas de importa\u00e7\u00e3o para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que n\u00e3o ter\u00e3o as tarifas eliminadas, ser\u00e3o aplicadas cotas preferenciais de importa\u00e7\u00e3o com tarifas reduzidas. O processo de elimina\u00e7\u00e3o de tarifas varia de acordo com cada produto e deve levar at\u00e9 15 anos contados a partir da entrada em vigor da parceria inter-continental.<\/p>\n
De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o acordo reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros como cal\u00e7ados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como t\u00eaxtil, qu\u00edmicos, autope\u00e7as, madeireiro e aeron\u00e1utico. Um estudo da confedera\u00e7\u00e3o aponta que dos 1.101 produtos que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de exportar para a Uni\u00e3o Europeia, 68% enfrentam tarifas de importa\u00e7\u00e3o. Com a abertura do mercado europeu para produtos agropecu\u00e1rios brasileiros, que s\u00e3o altamente competitivos, mais investimentos devem ser aplicados na pr\u00f3pria ind\u00fastria nacional, j\u00e1 que dados do setor mostram que o agroneg\u00f3cio consome R$ 300 milh\u00f5es em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 bilh\u00e3o exportado.<\/p>\n
Para os pa\u00edses do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (e Venezuela, que est\u00e1 suspensa), o acordo prev\u00ea um per\u00edodo de mais de uma d\u00e9cada de redu\u00e7\u00e3o de tarifas para produtos mais sens\u00edveis \u00e0 competitividade da ind\u00fastria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 zerada t\u00e3o logo o tratado entre em vigor.<\/p>\n
“Esse acordo d\u00e1 nova vida para o Mercosul, que nunca tinha feito uma negocia\u00e7\u00e3o com grandes pa\u00edses, mas apenas com na\u00e7\u00f5es de economia pequena, como Egito e Palestina. Agora, de fato, demonstra-se valor do Mercosul”, afirma Ammar Abdelaziz, consultor da BMJ Consultoria.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do embaixador Jos\u00e9 Botafogo Gon\u00e7alves, vice-presidente do Centro Brasileiro Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (Cebri) e ex-ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do governo Fernando Henrique Cardoso, al\u00e9m das vantagens comerciais do acordo, h\u00e1 uma perspectiva de melhor coordena\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria entre os pa\u00edses do Mercosul. “Esse acordo aumenta a responsabilidade da uni\u00e3o aduaneira, que \u00e9 o Mercosul, na coordena\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, de maior converg\u00eancia nas pol\u00edticas de com\u00e9rcio. Argentina, Paraguai e Uruguai t\u00eam que se dar conta que o destino deles \u00e9 comum”, afirma.<\/p>\n
Estimativas do Minist\u00e9rio da Economia indicam que o acordo representar\u00e1 um aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) brasileiro de US$ 87,5 bilh\u00f5es em 15 anos, podendo alcan\u00e7ar at\u00e9 US$ 125 bilh\u00f5es se for considerada a redu\u00e7\u00e3o das barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias e o incremento esperado na produtividade. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo per\u00edodo, ser\u00e1 da ordem de US$ 113 bilh\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio bilateral, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Uni\u00e3o Europeia apresentar\u00e3o quase US$ 100 bilh\u00f5es de ganhos at\u00e9 2035.<\/p>\n
“Com a amplia\u00e7\u00e3o da pauta de com\u00e9rcio, tanto importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es, voc\u00ea favorece as trocas comerciais com quem voc\u00ea fez acordo, voc\u00ea cria com\u00e9rcio com essa parte e desvia com\u00e9rcio com outra parte. Vejo como uma estrat\u00e9gia de geopol\u00edtica importante, ficamos menos dependentes, por exemplo, da exporta\u00e7\u00e3o de commodities para pa\u00edses como a China. Se a China trava o mercado, voc\u00ea n\u00e3o tem para quem exportar. Agora, esse cen\u00e1rio fica mais favor\u00e1vel”, prev\u00ea\u00a0 a economista Danielle Sandi, professora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
O acesso privilegiado ao mercado europeu \u00e9 considerada uma das negocia\u00e7\u00f5es mais complexas de se costurar e, por isso, o an\u00fancio desse acordo cria um ambiente positivo para que o Mercosul possa consolidar outras negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“\u00c9 um acordo com um dos blocos mais dif\u00edceis em quest\u00f5es de exig\u00eancias sanit\u00e1rias ou fitossanit\u00e1rias, por isso creio que via facilitar negocia\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses e blocos, como os que est\u00e3o andamento com o Canad\u00e1 e os pa\u00edses do norte da Europa”, afirma Ammar Abdelaziz.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m legitima o livre com\u00e9rcio e o multilateralismo, que t\u00eam estado sob constante ataque por causa da guerra comercial entre China e Estados Unidos e ado\u00e7\u00e3o de medidas protecionistas por diversos pa\u00eds. “O acordo pode mostrar um f\u00f4lego nessa quest\u00e3o do multilateralismo. O com\u00e9rcio \u00e9 o principal motor disso, mas isso pode ser poss\u00edvel em outras \u00e1reas das rela\u00e7\u00f5es internacionais tamb\u00e9m sejam estimuladas”, aponta Danielle Sandi.<\/p>\n
Para o embaixador Jos\u00e9 Botafogo Gon\u00e7alves, h\u00e1 uma crise do multilateralismo, por isso o acordo de livre com\u00e9rcio entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul tem um peso geopol\u00edtico fundamental no momento. “Quando se fala de multilateralismo comercial, que \u00e9 o objetivo da OMC [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio], n\u00f3s temos que reconhecer que h\u00e1 uma crise. O mundo n\u00e3o est\u00e1 preparado nem sei se vai voltar ao momento anterior \u00e0 essa crise. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, voc\u00ea tem que ir para o regionalismo, ent\u00e3o o acordo entre Mercosul e UE preenche um v\u00e1cuo deixado pelo multilateralismo”, avalia.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s 20 anos de negocia\u00e7\u00e3o, ainda falta um longo caminho para que o acordo entre Mercosul e UE, de fato, entre em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econ\u00f4micos. Na pr\u00e1tica, significa que ter\u00e1 o acordo ter\u00e1 que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 pa\u00edses envolvidos, uma tramita\u00e7\u00e3o que levar\u00e1 anos e poder\u00e1 enfrentar resist\u00eancias.<\/p>\n
“Tem uma tend\u00eancia de haver resist\u00eancia nos Parlamentos de pa\u00edses europeus, especialmente de partidos nacionalistas e tamb\u00e9m os ambientalistas”, diz Ammar Abdelaziz, da BMJ Consultoria. Segundo ele, n\u00e3o d\u00e1 para estipular um prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o dessa ratifica\u00e7\u00e3o por parte dos europeus. No caso brasileiro, o acordo agora ser\u00e1 analisado pelos minist\u00e9rios envolvidos e depois ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional, onde tramitar\u00e1 por comiss\u00f5es e ter\u00e1 de aprovado tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado. “Em m\u00e9dia, o Brasil leva em torno de tr\u00eas a quatro ano para ratificar acordos internacionais, n\u00e3o vai ser menos que isso”.<\/p>\n
\u00c9 s\u00f3 no m\u00e9dio prazo que os efeitos mais concretos do acordo de livre com\u00e9rcio poder\u00e3o ser sentidos pela popula\u00e7\u00e3o em geral, como eventuais queda no pre\u00e7o de produtos importados e, principalmente, aumento de investimentos e crescimento da economia. “A perspectiva desse acordo para o cidad\u00e3o comum \u00e9 que a expans\u00e3o do com\u00e9rcio se reflita na expans\u00e3o do PIB, e a partir do crescimento da economia haja mais gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para o governo”, explica Danielle Sandi, da UnB.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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