{"id":142778,"date":"2019-06-28T12:25:18","date_gmt":"2019-06-28T15:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=142778"},"modified":"2019-06-28T12:25:18","modified_gmt":"2019-06-28T15:25:18","slug":"paises-que-permitem-uniao-homoafetiva-mais-que-triplicaram-em-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=142778","title":{"rendered":"Pa\u00edses que permitem uni\u00e3o homoafetiva mais que triplicaram em 10 anos"},"content":{"rendered":"

Desde que l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transexuais reagiram \u00e0 viol\u00eancia da pol\u00edcia de Nova York contra o bar Stonewall Inn e protestaram por direitos civis – movimento que completa 50 anos\u00a0hoje<\/span><\/span>\u00a0(28) – nenhuma d\u00e9cada teve avan\u00e7o t\u00e3o r\u00e1pido nos direitos homoafetivos no mundo quanto os \u00faltimos 10 anos. Dos 54 pa\u00edses que permitem casamentos ou uni\u00f5es civis entre pessoas do mesmo sexo, 39 implementaram a mudan\u00e7a entre 2009 e 2019, per\u00edodo em que o reconhecimento das uni\u00f5es homoafetivas mais do que triplicou no mundo.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Gays, L\u00e9sbicas Bissexuais, Transg\u00eaneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete pa\u00edses que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo (B\u00e9lgica, Holanda, Noruega, Espanha, Su\u00e9cia, Canad\u00e1 e \u00c1frica do Sul) e oito (Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Alemanha, Isl\u00e2ndia, Su\u00ed\u00e7a, Reino Unido, Nova Zel\u00e2ndia e Col\u00f4mbia), a uni\u00e3o civil, com todos ou praticamente todos os direitos do casamento. No levantamento de 2019, divulgado em maio, j\u00e1 chegava a 26 o n\u00famero de pa\u00edses que permitia o casamento civil e a 27 os que previam uni\u00e3o civil. A lista cresceu este m\u00eas com a aprova\u00e7\u00e3o do casamento homoafetivo pelo Equador.<\/p>\n

Diretor da Ilga no Brasil, Beto de Jesus lembra que o resultado dos \u00faltimos dez anos \u00e9 fruto de d\u00e9cadas da luta LGBTI, que teve em Stonewall um de seus primeiros marcos hist\u00f3ricos.<\/p>\n

“Esses dez anos que a gente tem colhido foram frutos dos 40 anos plantados”, comemora ele, que se considera otimista. “\u00c9 um caminho sem volta. Por mais gente violenta que a gente veja, j\u00e1 vemos uma gera\u00e7\u00e3o ou duas com pessoas criadas com a diversidade e ensinadas a respeitar as diferen\u00e7as”.<\/p>\n

O avan\u00e7o dos direitos homoafetivos se deu principalmente nas Am\u00e9ricas e na Europa, continentes em que grande parte dos pa\u00edses j\u00e1 possibilita casamentos ou uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. Outras regi\u00f5es entraram na lista como a Austr\u00e1lia, Taiwan e Israel. Na \u00c1frica, a \u00c1frica do Sul continua a ser a \u00fanica na\u00e7\u00e3o que permite uni\u00f5es civis homoafetivas.<\/p>\n

Para o diretor da Ilga, houve uma irradia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas implementadas pelos pa\u00edses pioneiros, que foi fortalecida nos \u00faltimos dez anos com as facilidades criadas pela internet, permitindo a troca de experi\u00eancias bem-sucedidas por ativistas e pol\u00edticos de diversas nacionalidades. “Tem um efeito de indu\u00e7\u00e3o. Quando voc\u00ea come\u00e7a a perceber que \u00e9 poss\u00edvel acontecer, pensa por que n\u00e3o aqui. Isso falando das democracias”, diz Beto de Jesus, lembrando que muitos dos primeiros pa\u00edses a aprovarem o casamento homoafetivo ou a uni\u00e3o civil j\u00e1 serviam de exemplo de pol\u00edticas p\u00fablicas em outras \u00e1reas.<\/p>\n

“N\u00e3o posso ficar lutando para que gays s\u00f3 tenham acesso ao casamento, se n\u00e3o tiver casa, escola, sa\u00fade. A gente n\u00e3o quer\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0s\u00f3 direito de beijar na boca, quer\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0direito a um sistema p\u00fablico de sa\u00fade que me atenda, a uma escola em que meus filhos possam frequentar sem ser discriminados. A vida da gente \u00e9 igual \u00e0 de qualquer cidad\u00e3o”.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o entre os relat\u00f3rios da Ilga de 2009 e 2019 mostra ainda que o n\u00famero de pa\u00edses que permitem a ado\u00e7\u00e3o por casais homoafetivos saltou de 10 para 27, lista que tamb\u00e9m inclui principalmente pa\u00edses das Am\u00e9ricas e Europa – com as exce\u00e7\u00f5es da Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia, \u00c1frica do Sul e de Israel.<\/p>\n

Entre 2009 e 2019, cresceu ainda o n\u00famero de pa\u00edses que tipificaram crimes de \u00f3dio contra LGBTI, de 17 para 42, al\u00e9m de haver mais pa\u00edses que consideram ilegal incitar o \u00f3dio LGBTf\u00f3bico, grupo que aumentou de 17 para 39. Discriminar LGBTs no trabalho tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 ilegal em 73 pa\u00edses, n\u00famero bem maior que os 48 que eram contabilizados em 2009.<\/p>\n

O Brasil entrou recentemente na lista de pa\u00edses que criminalizam a LGBTfobia, com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, do \u00faltimo dia 13, que equiparou a discrimina\u00e7\u00e3o a LGBTs ao crime de racismo. Autor da a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PPS que foi a julgamento no Supremo, o advogado Paulo Iotti conta que experi\u00eancias de outros pa\u00edses fizeram parte do processo de fundamenta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, que levou \u00e0 decis\u00e3o na corte brasileira. “Nas a\u00e7\u00f5es, eu cito leis de outros pa\u00edses, que criminalizaram a homotransfobia por interm\u00e9dio da inclus\u00e3o das express\u00f5es “orienta\u00e7\u00e3o sexual” e “identidade de g\u00eanero” nas suas Leis de Crimes de \u00d3dio. Nossa Lei Antirracismo \u00e9 equivalente a elas. Citei tamb\u00e9m decis\u00f5es de tribunais internacionais (Corte Europeia de Direitos Humanos e Tribunais de outros pa\u00edses) mantendo condena\u00e7\u00f5es criminais homotransf\u00f3bicas, como compat\u00edveis com os direitos humanos”, explica.<\/p>\n

Iotti criticou a omiss\u00e3o do Congresso Nacional no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBT, o que tamb\u00e9m foi apontado pelos magistrados da Suprema Corte. “\u00c9 lament\u00e1vel que o Congresso Nacional ainda n\u00e3o tenha se dignado e reconhecer a plena humanidade, dignidade e cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, j\u00e1 que nunca aprovou uma lei protetiva de nossa comunidade”, afirma ele, que tamb\u00e9m atuou nas a\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do casamento homoafetivo e \u00e0 permiss\u00e3o para que transexuais mudem seu nome na carteira de identidade. “O Judici\u00e1rio faz parte da democracia, que n\u00e3o se limita a maiorias. Democracia n\u00e3o \u00e9 ditadura da maioria, mas regime pol\u00edtico que respeita direitos b\u00e1sicos de todas e todos, mesmo que minorias, direitos esses fixados na Constitui\u00e7\u00e3o e tratados internacionais de direitos humanos”.<\/p>\n

Pena de morte e pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/h2>\n

Se em 54 pa\u00edses os homossexuais e bissexuais j\u00e1 podem\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0suas rela\u00e7\u00f5es reconhecidas legalmente, em 68\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0relacionamentos homoafetivos ainda \u00e9 considerado crime. Apesar de esse n\u00famero\u00a0ter<\/span><\/span>\u00a0ca\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o a 2009, quando 80 pa\u00edses criminalizavam pessoas que se relacionassem com o mesmo sexo, a lista inclui na\u00e7\u00f5es que preveem pena de morte e pris\u00e3o perp\u00e9tua para homossexuais, como o Sud\u00e3o, a Ar\u00e1bia Saudita, o Ir\u00e3 e Paquist\u00e3o.<\/p>\n

Beto de Jesus destaca que regimes menos democr\u00e1ticos, combinados com a mistura entre fundamentalismo religioso e Estado, continuam a ser os principais entraves ao avan\u00e7o dos direitos LGBT na \u00c1sia e na \u00c1frica.<\/p>\n

“Tem um forte apelo pela quest\u00e3o da Sharia [Lei Isl\u00e2mica] na maioria desses pa\u00edses. \u00c9 uma coisa que a gente precisa levar em considera\u00e7\u00e3o. Quando o Estado usa do aparato da religi\u00e3o e se mistura a ele, fica muito mais complicado, muito mais dif\u00edcil”.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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