Nesta quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar um avan\u00e7o na acomoda\u00e7\u00e3o dos estados na reforma da Previd\u00eancia. O encontro ocorreu no dia seguinte \u00e0\u00a0visita de governadores\u00a0do Nordeste no Congresso. Ao final, ambos concordaram sobre a import\u00e2ncia de incluir os estados, para a reforma ser a mais abrangente poss\u00edvel.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tamb\u00e9m esteve no encontro e afirmou que a equipe econ\u00f4mica do governo vai trabalhar nos pr\u00f3ximos dias para apresentar uma proposta que agrade os governadores. \u201cEsperamos que at\u00e9 segunda-feira (1\u00b0\/7) se possa ter um entendimento com os governadores, que se permita a vinda deles a Bras\u00edlia na ter\u00e7a-feira (2) para poder haver uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da constru\u00e7\u00e3o de um entendimento\u201d.<\/p>\n
Durante as conversas com os parlamentares ontem (26), os governadores afirmaram que a reforma como est\u00e1 n\u00e3o resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que aumentem os recursos dos estados. Guedes se mostrou sens\u00edvel a esse tema. \u201cMe ressenti tamb\u00e9m do problema de estados e munic\u00edpios, que est\u00e3o lutando juntos. \u00c9 importante para as finan\u00e7as deles. Em vez de usar os recursos do pr\u00e9-sal e do pacto federativo para o crescimento, v\u00e3o usar para pagar contas. Gostar\u00edamos de inclu\u00ed-los [na reforma] tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n
Bezerra explicou que o esfor\u00e7o ser\u00e1 para dar andamento \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto sobre a partilha do dinheiro arrecadado com a cess\u00e3o onerosa aos estados. A cess\u00e3o onerosa representa a quantia que a Petrobras tem de pagar \u00e0 Uni\u00e3o para poder explorar o petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. Originalmente, o governo calculava haver 5 bilh\u00f5es de barris na camada, mas a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) confirmou a exist\u00eancia de pelo menos 6 bilh\u00f5es de barris adicionais, cujo direito de explora\u00e7\u00e3o precisa ser pago \u00e0 Uni\u00e3o. O\u00a0projeto da cess\u00e3o onerosa est\u00e1 parado\u00a0no Senado desde o fim do ano passado.<\/p>\n
Apesar de evitar vincular o esfor\u00e7o pelo aumento de receitas por um apoio a favor da reforma, Alcolumbre repetiu o que j\u00e1 tinha dito ontem: os governadores precisam se envolver na articula\u00e7\u00e3o pela reforma da Previd\u00eancia, buscando apoio nos estados e votos entre suas bancadas no Congresso. \u201cO Brasil precisa que seja uma reforma para [todo] o Brasil, mas os governadores precisam se envolver\u201d.<\/p>\n
Governo, Alcolumbre e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tentam vencer a resist\u00eancia de parlamentares a incluir estados e munic\u00edpios no texto. A avalia\u00e7\u00e3o de muitos l\u00edderes partid\u00e1rios \u00e9 de que colocar estados e munic\u00edpios na reforma e, consequentemente, regras mais duras para servidores desses entes da federa\u00e7\u00e3o traria um desgaste muito grande junto \u00e0s suas bases eleitorais.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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