Nesta quinta-feira, 6, foi deflagrada a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o \u201cSala Vermelha\u201d, cujo nome faz alus\u00e3o ao local em que os pacientes em estado grave e s\u00e3o recebidos nas unidades de sa\u00fade de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Durante a a\u00e7\u00e3o, foi cumprido mandado de pris\u00e3o preventiva contra um neurocirurgi\u00e3o que atua no Hospital Santa Isabel, em Ub\u00e1. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o no consult\u00f3rio dele, que fica no hospital, e em dois endere\u00e7os residenciais do m\u00e9dico.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi deflagrada em janeiro de 2019 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com as pol\u00edcias Civil e Militar de Minas Gerais, para o cumprimento de ordens de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o proferidas pelo Ju\u00edzo Criminal de Ub\u00e1.<\/p>\n
Conforme o MPMG, a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o busca aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre uma nova modalidade de conduta criminosa que estaria ocorrendo contra pacientes do SUS no Hospital Santa Isabel. O caso estaria ligado a cobran\u00e7as feitas pelo m\u00e9dico de altos valores para a realiza\u00e7\u00e3o de neurocirurgias e cirurgias de coluna, mesmo o procedimento, incluindo a interna\u00e7\u00e3o, sendo custeado pelo SUS. Na \u00faltima neurocirurgia, o m\u00e9dico teria cobrado R$ 5 mil.<\/p>\n
O MPMG j\u00e1 apresentou tr\u00eas den\u00fancias na Justi\u00e7a Criminal de Ub\u00e1 contra o m\u00e9dico por cobran\u00e7as de R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil pelos procedimentos. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, agir dessa forma, ele estaria cometendo concuss\u00e3o, que \u00e9 pedir, em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o que ocupa, vantagem indevida. A pena pelo delito pode chegar oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
As den\u00fancias foram apresentadas pela 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ub\u00e1, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade Sudeste e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco.<\/p>\n
Durante a primeira fase das investiga\u00e7\u00f5es, outros 36 pacientes e familiares informaram ter sido v\u00edtimas de cobran\u00e7as indevidas do m\u00e9dico. Os fatos ser\u00e3o apurados pelo MPMG em novos Procedimentos Investigat\u00f3rios Criminais.<\/p>\n
O MPMG informa que den\u00fancias sobre cobran\u00e7as a pacientes do SUS nas depend\u00eancias do Hospital Santa Isabel em Ub\u00e1 podem ser apresentadas na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (atrav\u00e9s do e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone 32-3241-5393), na 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Ub\u00e1 (atrav\u00e9s de comparecimento pessoal no endere\u00e7o Avenida Senador Levindo Coelho n\u00ba 735, Ant\u00f4nio Maranh\u00e3o, F\u00f3rum local, ou por telefone 32-3541-1277) ou Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (ligar 127 gratuitamente, ou 31-3330-8409 e 31-3330-9504, bem como de forma online atrav\u00e9s do s\u00edtio de internet www.mpmp.mp.br<\/a>).<\/p>\n