Os vereadores aprovaram na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 28, projeto de resolu\u00e7\u00e3o que acaba com a verba de gabinete na C\u00e2mara Municipal. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa – composta pelos vereadores Luiz Ot\u00e1vio Fernandes Coelho – Pardal (PTC), Ana do Pde. Frederico (MDB), J\u00falio Obama Jr. (PHS), Andr\u00e9 Mariano (PSC) e Wanderson Castelar (PT).<\/p>\n
A expectativa, segundo a Mesa Diretora, \u00e9 que esta mudan\u00e7a gere uma economia entre 30% e 40% aos cofres p\u00fablicos. Hoje na C\u00e2mara, a libera\u00e7\u00e3o da verba de gabinete segue o modelo indenizat\u00f3rio. Cada um dos 19 vereadores tem um limite de R$ 8 mil reais para custear despesas do gabinete em itens como loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, combust\u00edvel, gr\u00e1fica, material de inform\u00e1tica, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para atividade parlamentar e servi\u00e7os de consultoria. O recurso \u00e9 liberado por meio de requerimento feito pelos parlamentares, mediante comprova\u00e7\u00e3o por nota fiscal.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, as verbas de gabinete passam a ser liberadas para os vereadores em formato licitat\u00f3rio, j\u00e1 adotado pela C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte. Com isso, a contrata\u00e7\u00e3o de empresas vai passar por processos de licita\u00e7\u00e3o. Segundo o Presidente da Casa, Pardal, o projeto refor\u00e7a a pol\u00edtica de austeridade, economicidade e transpar\u00eancia p\u00fablica almejada pela C\u00e2mara. \u201cEstamos cumprindo esse compromisso indispens\u00e1vel a partir de hoje, de transpar\u00eancia e economia\u201d, ressalta. Obama destaca que a atual Mesa Diretora mostra responsabilidade e compromisso na a\u00e7\u00e3o. \u201cA mesa teve muita coragem. A medida vai gerar uma discuss\u00e3o enorme sobre a melhor aplica\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
As verbas de gabinete ser\u00e3o extintas de forma gradativa e no menor tempo poss\u00edvel, at\u00e9 que os prazos de validade dos contratos mantidos por cada gabinete sejam encerrados para evitar eventual multa rescis\u00f3ria contratual, e solu\u00e7\u00e3o de continuidade dos servi\u00e7os contratados. Ainda de acordo com o Pardal, n\u00e3o haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios nem novas despesas na implanta\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a. Todo o processo de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado pela equipe que j\u00e1 trabalha na C\u00e2mara. Castelar ressaltou que a medida vai de encontro aos anseios dos cidad\u00e3os. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos ficar alheios ao que o pa\u00eds vive e o que espera a popula\u00e7\u00e3o. E estamos fazendo a nossa parte.\u201d<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que num primeiro momento sejam licitados servi\u00e7os de telefonia, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e combust\u00edvel. Itens que segundo a Administra\u00e7\u00e3o da Casa, j\u00e1 devem gerar grande impacto na redu\u00e7\u00e3o das despesas. Para Ana, o trabalho nos gabinetes ter\u00e1 continuidade com qualidade e redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. \u201cA C\u00e2mara passa a comprar no atacado e n\u00e3o mais no varejo, como era feito pelos gabinetes. Isso vai proporcionar grandes descontos. A redu\u00e7\u00e3o se deve ao montante, concluiu. Andr\u00e9 Mariano, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da medida. \u201cTodos os vereadores querem fazer com que essa legislatura seja o mais transparente poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n
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Fonte: CMJF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os vereadores aprovaram na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 28, projeto de resolu\u00e7\u00e3o que acaba com a verba de gabinete na C\u00e2mara Municipal. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa – composta pelos vereadores Luiz Ot\u00e1vio Fernandes Coelho – Pardal (PTC), Ana do Pde. Frederico (MDB), J\u00falio Obama Jr. (PHS), Andr\u00e9 Mariano (PSC) e Wanderson […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":141056,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-141055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/141055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=141055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/141055\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/141056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=141055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=141055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=141055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}