{"id":141042,"date":"2019-05-29T13:42:28","date_gmt":"2019-05-29T16:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=141042"},"modified":"2019-05-29T13:42:28","modified_gmt":"2019-05-29T16:42:28","slug":"senado-aprova-mp-da-reforma-administrativa-texto-segue-para-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=141042","title":{"rendered":"Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem altera\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com o\u00a0texto aprovado na C\u00e2mara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as altera\u00e7\u00f5es feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse.<\/p>\n<p>O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Com a aprova\u00e7\u00e3o da MP, algumas altera\u00e7\u00f5es realizadas na Comiss\u00e3o Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas, o Coaf fica subordinado ao Minist\u00e9rio da Economia, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) volta para a pasta da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente fica respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), deixando o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n<p>Dentre as propostas do governo preservadas pelos parlamentares, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, de 29 para 22. Essa redu\u00e7\u00e3o criou o Minist\u00e9rio da Economia, em substitui\u00e7\u00e3o aos minist\u00e9rios da Fazenda; Planejamento e Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os. Tamb\u00e9m criou o Minist\u00e9rio da Cidadania, reunindo as pastas do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte; e extinguiu o Minist\u00e9rio do Trabalho, dividindo suas compet\u00eancias entre v\u00e1rios minist\u00e9rios.<\/p>\n<h2>Vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do texto-base foi r\u00e1pida, mas foi marcada por uma manobra regimental. O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da MP no Congresso, pediu verifica\u00e7\u00e3o nominal para a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, onde n\u00e3o havia pol\u00eamicas. A verifica\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 poderia ser feita uma fez no per\u00edodo de uma hora. Isso, na pr\u00e1tica, impediu a verifica\u00e7\u00e3o nominal para os destaques que alteravam o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o mantiveram no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Os destaques foram rejeitados em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Ao perceber o protesto dos senadores favor\u00e1veis aos destaques, que foram impedidos de fazer a vota\u00e7\u00e3o nominal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez uma contagem informal. Segundo suas contas 30 senadores votaram pela aprova\u00e7\u00e3o dos destaques e, consequentemente, foram derrotados. Em seguida, ele encerrou a sess\u00e3o.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu a sete dias do vencimento do prazo da MP. Caso n\u00e3o fosse votada at\u00e9 o dia 3 de junho, a medida provis\u00f3ria perderia a sua validade. Na avalia\u00e7\u00e3o de alguns senadores, uma derrota na noite de hoje representaria um sinal muito negativo para o governo. \u201cSeria a maior vergonha para o governo n\u00e3o aprovar. Se n\u00e3o aprova isso, n\u00e3o aprova nada\u201d, disse Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n<p>O senador Lasier Martins (Pode-RS) disse a jornalistas ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes ocorrida antes da sess\u00e3o que votou a MP, que a\u00a0carta\u00a0escrita pelo presidente da Rep\u00fablica\u00a0foi determinante para o resultado. Segundo o senador, o pedido formal de Bolsonaro influenciou a decis\u00e3o de alguns senadores de mudar o voto em favor do pedido do governo. Al\u00e9m disso, acrescentou Martins, a subscri\u00e7\u00e3o de Sergio Moro \u00e0 carta \u201cfez muita gente mudar de posi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<figure class=\"mejs-fotoh-wrapper\"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive full full\" title=\"TV Senado\" src=\"http:\/\/imagens.ebc.com.br\/uYBvB8mao6xi51oLjgNOv-okcVg=\/754x0\/smart\/http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/placar_senado-1_0.jpg?itok=qzBUIcI2\" alt=\"Resultado no Senado da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Convers\u00e3o 10\/2019 que reorganiza \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e minist\u00e9rios.\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Resultado no Senado da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Convers\u00e3o 10\/2019 que reorganiza \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e minist\u00e9rios\u00a0&#8211;\u00a0<strong>TV Senado<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Debates<\/h2>\n<p>A sess\u00e3o durou quase quatro horas, sendo que a grande maioria desse tempo foi reservado aos debates sobre o tema. Alcolumbre abriu a Ordem do Dia lendo a carta do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, pedindo aos senadores a aprova\u00e7\u00e3o da MP 870. Em seguida, ele se uniu a Bolsonaro no pedido de aprova\u00e7\u00e3o da MP como veio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u201cV\u00e1rios senadores e senadoras t\u00eam, e t\u00eam todo direito, de terem suas convic\u00e7\u00f5es pessoais. Mas diante de um apelo de sua excel\u00eancia o presidente da Rep\u00fablica [&#8230;] eu novamente conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da Rep\u00fablica o que ele pediu no dia de hoje\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n<p>A pol\u00eamica se concentrava no destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sob o argumento de fortalecer o \u00f3rg\u00e3o, o texto original da MP enviado pelo governo transferia o Coaf do Minist\u00e9rio da Economia para a pasta da Justi\u00e7a. Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, no entanto, os deputados decidiram que o \u00f3rg\u00e3o deve ficar sob o controle do ministro Paulo Guedes, na Economia.<\/p>\n<p>V\u00e1rios senadores pediram a palavra e as opini\u00f5es foram divididas. Major Ol\u00edmpio l\u00edder do PSL no Senado, chegou a dizer que desistir de manter o Coaf no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a seria dar um \u201ctiro no p\u00e9\u201d do governo. Mas, ap\u00f3s encontro com Bolsonaro no in\u00edcio da tarde de hoje,\u00a0Ol\u00edmpio decidiu recuar.<\/p>\n<p>\u201c[Votar pela manuten\u00e7\u00e3o do Coaf no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a] era meu desejo pessoal e da esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o, mas o pr\u00f3prio ministro Sergio Moro j\u00e1 disse que, em nome de algo maior, que \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Estado brasileiro, ele est\u00e1 pedindo que n\u00e3o seja a quest\u00e3o do Coaf algo a impedir a consolida\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do governo\u201d.<\/p>\n<p>Senadores contr\u00e1rios \u00e0 MP como chegou na Casa diziam que a vontade da popula\u00e7\u00e3o expressa nas ruas, nas manifesta\u00e7\u00f5es do \u00faltimo domingo (26), n\u00e3o estava sendo respeitada. Para eles, a manuten\u00e7\u00e3o do Coaf no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a era um pleito popular claramente expresso nas ruas, em manifesta\u00e7\u00f5es compostas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE) e Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) citaram o abaixo-assinado entregue pelo movimento popular Mude. Foram 300 mil assinaturas pedindo a manuten\u00e7\u00e3o do Coaf na pasta de Sergio Moro. \u201cEu, junto com outros colegas, recebi essa pilha [de assinaturas] do Mude, que representa o desejo de 300 mil brasileiros que o Coaf v\u00e1 para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A gente n\u00e3o pode ignorar isso\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem altera\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com o\u00a0texto aprovado na C\u00e2mara. 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