O Pal\u00e1cio do Planalto informou na segunda-feira (13) que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 870, que definiu a estrutura de governo na gest\u00e3o Bolsonaro, ser\u00e1 votada na semana que vem na C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s o retorno do presidente da Casa, Rodrigo Maia, que viaja aos Estados Unidos esta semana. Os parlamentares v\u00e3o analisar se mant\u00e9m mudan\u00e7as feitas na MP pela comiss\u00e3o especial, como a que\u00a0retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)\u00a0do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para transferi-lo ao Minist\u00e9rio da Economia. Depois, a MP ainda precisa passar pelo Senado.<\/p>\n
“Segundo a Casa Civil, h\u00e1 tempo h\u00e1bil para a vota\u00e7\u00e3o das MPs, em especial a Medida Provis\u00f3ria 870, antes de perderem sua validade. O ministro da Casa Civil j\u00e1 fez tratativas com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, que asseguraram que as MPs entrar\u00e3o na pauta j\u00e1 na pr\u00f3xima semana”, disse o porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, durante coletiva de imprensa. A medida tem validade at\u00e9 dia 3 de junho e, se n\u00e3o for aprovada antes desse prazo, o governo voltar\u00e1 a ter a mesma estrutura do ano passado, com 29 minist\u00e9rios.<\/p>\n
O porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica refutou especula\u00e7\u00f5es sobre eventual exonera\u00e7\u00e3o do ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo). “A nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o de qualquer ministro \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do senhor Presidente da Rep\u00fablica. Esse assunto n\u00e3o est\u00e1 na pauta neste momento”, disse R\u00eago Barros. Em seguida, o porta-voz classificou como “n\u00e3o verdadeiras” as informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto divulgadas na imprensa.<\/p>\n
O Planalto tamb\u00e9m informou que o presidente Jair Bolsonaro “est\u00e1 propenso” a gravar um v\u00eddeo para argumentar a favor do\u00a0decreto que ampliou o porte, a posse e o com\u00e9rcio de armas\u00a0de muni\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. O pronunciamento, se confirmado, ser\u00e1 veiculado apenas pelas redes sociais.<\/p>\n
O decreto tem sido alvo de controv\u00e9rsia desde que foi assinado, na semana passada. Pareceres t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal\u00a0sugerem inconstitucionalidades\u00a0em alguns pontos da medida. Uma a\u00e7\u00e3o contra o decreto foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ministra Rosa Weber, relatora do processo,\u00a0pediu esclarecimentos\u00a0do governo federal sobre a medida.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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