Ao todo, 11 governadores estiveram nesta quinta-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender decis\u00f5es favor\u00e1veis que desonerem os cofres p\u00fablicos dos estados no que se refere ao fornecimento de tratamentos m\u00e9dicos via decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Em 22 de maio, est\u00e3o pautadas para julgamento tr\u00eas processos sobre o assunto: um que trata da solidariedade entre governos federal, estadual e municipal para arcar com os custos da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade; outro sobre o fornecimento de rem\u00e9dios de alto custo; e um terceiro sobre o fornecimento de medicamentos n\u00e3o registrados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
Todos esses processos possuem repercuss\u00e3o geral. Isso quer dizer que os resultados dos julgamentos devem definir par\u00e2metros para enquadrar a atua\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias inferiores relativa a cada um desses temas.<\/p>\n
Participara da reuni\u00e3o no Supremo nesta quinta os governadores Fl\u00e1vio Dino (Maranh\u00e3o); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); F\u00e1tima Bezerra (Rio Grande do Norte); Waldez G\u00f3es (Amap\u00e1); Camilo Santana (Cear\u00e1); Ronaldo Caiado (Goi\u00e1s); Jo\u00e3o Azev\u00eado (Para\u00edba); Wilson Witzel (Rio de Janeiro); Marcos Rocha (Rond\u00f4nia); Antonio Denarium (Roraima); e Mauro Carlesse (Tocantins).<\/p>\n
Os governadores se queixaram ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de que todo o \u00f4nus sobre o fornecimento de tratamentos caros via decis\u00e3o judicial tem reca\u00eddo sobre os estados, pelo fato de as a\u00e7\u00f5es serem ajuizadas quase sempre nos judici\u00e1rios estaduais, que t\u00eam o poder de determinar o bloqueio de recursos diretamente nas contas dos governos.<\/p>\n
\u201cAquilo que \u00e9 da responsabilidade solid\u00e1ria, n\u00e3o existe solidariedade nenhuma. Divorciaram de n\u00f3s e pagamos sozinhos\u201d, disse o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, que defendeu que medicamentos de alto custo sejam sempre fornecidos pelo governo federal.<\/p>\n
Os governadores ressaltaram o que avaliam como um desequil\u00edbrio provocado pela judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade sobre o or\u00e7amento dos estados. Segundo eles, muitas vezes para cumprir decis\u00f5es judiciais que beneficiam um n\u00famero reduzido de pessoas, fica prejudicado o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
\u201cA despropor\u00e7\u00e3o do valor disso \u00e9 gritante. Vamos atender 500 mil pessoas com o valor que atendemos 30 milh\u00f5es de pessoas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que preside o col\u00e9gio de governadores. \u201cO SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] \u00e9 universal. Quando voc\u00ea come\u00e7a a atender as demandas judiciais espec\u00edficas de cada cidad\u00e3o, voc\u00ea tira os recursos do sistema como um todo\u201d.<\/p>\n
Segundo dados fornecidos por Azambuja, \u201cs\u00f3 a judicializa\u00e7\u00e3o no ano de 2018 chegou a R$ 17 bilh\u00f5es em todos os estados brasileiros\u201d.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o governador de Roraima, Antonio Denarium, subiu o tom e disse que \u201cest\u00e3o saqueando o dinheiro p\u00fablico com quadrilha organizada da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d. Segundo ele, h\u00e1 m\u00e9dicos que agem premeditadamente para que seus pacientes obtenham, na Justi\u00e7a, o pagamento de tratamentos caros.<\/p>\n
O ministro Dias Toffoli disse que o STF ir\u00e1 \u201cestabelecer par\u00e2metros a respeito\u201d. \u201cTemos que ter a reflex\u00e3o se o Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 assumindo o papel exatamente de gerir esse or\u00e7amento\u201d, respondeu Toffoli durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo pesquisa publicada em mar\u00e7o pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), entre 2008 e 2017 aumentou 130% o n\u00famero de demandas judiciais relativas \u00e0 sa\u00fade. A maior parte, por\u00e9m, se refere a processos contra planos de sa\u00fade.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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