O governo federal vai recompor R$ 2 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Infraestrutura para a conclus\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias. Os recursos extras fazem parte de um pacote de medidas anunciadas nesta ter\u00e7a-feira, 16, em Bras\u00edlia, pelo governo para atender o setor de transporte de cargas.<\/p>\n
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, eixos de integra\u00e7\u00e3o, onde h\u00e1 grande movimento de transportadores, foram mapeados. Um deles \u00e9 a BR 163, importante eixo de escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os at\u00e9 o porto de Miritituba, no Par\u00e1.<\/p>\n
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N\u00e3o podemos admitir que, na \u00e9poca de chuvas, ela [a rodovia] pare e forme 50 quil\u00f4metros de fila de caminh\u00f5es em atoleiros. Vamos concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o e o governo est\u00e1 permitindo, com a medida, que n\u00e3o vai deixar faltar recurso\u201d, disse.<\/p>\n
As obras que ter\u00e3o recursos assegurados com a recomposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o: conclus\u00e3o da BR-381\/MG; conclus\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da BR-116\/RS; entrega da Segunda Ponte do Gua\u00edba\/RS; conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-163\/PA; t\u00e9rmino da duplica\u00e7\u00e3o da BR-101\/BA; constru\u00e7\u00e3o de 8 pontes de concreto na BR-242\/MT; e complementa\u00e7\u00e3o de trecho da BR-135\/MA.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, nessa segunda-feira, 15, o governo federal realocou o or\u00e7amento para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura trabalhar na malha vi\u00e1ria, al\u00e9m de destacar verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, e para o Projeto Acolhida, do Minist\u00e9rio da Defesa, que atende venezuelanos que pedem ref\u00fagio no Brasil.<\/p>\n
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que a recomposi\u00e7\u00e3o desses recursos ser\u00e1 poss\u00edvel com o corte de despesas.<\/p>\n
\u201cVamos fazer um rateio com os outros minist\u00e9rios, cada um vai dar sua cota de contribui\u00e7\u00e3o. Dentro das grandes dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias, vamos trabalhar como fazemos em casa, economizar ao m\u00e1ximo para garantir o m\u00ednimo indispens\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m dos recursos para manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias,\u00a0o governo anunciou uma linha de cr\u00e9dito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social)\u00a0para caminhoneiros aut\u00f4nomos visando a compra de pneus e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n
De acordo com o ministro Tarc\u00edsio Freitas, as demandas est\u00e3o sendo acolhidas em um f\u00f3rum de di\u00e1logo com a categoria e procurando identificar com clareza as principais dificuldades, gargalos e fatores de limita\u00e7\u00e3o do setor de transporte de cargas. O principal objetivo do governo, segundo ele, \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda dos caminhoneiros.<\/p>\n
A lista de demandas do setor passa por quest\u00f5es como piso m\u00ednimo (tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, fiscaliza\u00e7\u00e3o do piso, infra\u00e7\u00f5es, marco regulat\u00f3rio do transporte de cargas, renova\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota, aposentadoria, cooperativismo, condi\u00e7\u00f5es das rodovias e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Freitas explica que o governo j\u00e1 desenvolve uma agenda de desburocratiza\u00e7\u00e3o de documentos e de est\u00edmulo ao cooperativismo e compra coletiva para dar benef\u00edcios de pessoa jur\u00eddica para os aut\u00f4nomos, al\u00e9m de garantir a oferta de emprego com a elimina\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios entre embarcador e transportador.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura tamb\u00e9m vai alterar os contratos de concess\u00e3o de rodovias federais para que as empresas instalem postos de parada e descanso para caminhoneiros. Segundo o ministro, nas novas modelagens de concess\u00e3o, essas \u00e1reas de parada ser\u00e3o obrigat\u00f3rias para que os trabalhadores tenham suporte de vida e seguran\u00e7a para dormir durante as viagens.<\/p>\n
O ministro Tarc\u00edsio Freitas afirmou ainda que a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 trabalhando em um modelo de tabelamento de frete que, em breve, ser\u00e1 colocado em consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Ele disse que a Esalq possui a maior base de dados sobre transporte de cargas no Brasil e est\u00e1 trabalhando com refer\u00eancias para todos os tipos de cargas e levando em considera\u00e7\u00e3o os tipos de custos do frete no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA refer\u00eancia ser\u00e1 atualizada para que seja amplamente aceita pelo setor. E, se aceita, \u00e9 aplicada\u201d, disse Freitas, explicando que a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse pre\u00e7o m\u00ednimo ser\u00e1 intensificada.<\/p>\n
Anunciada pela Petrobras em mar\u00e7o, o ministro da Infraestrutura confirmou a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o do Caminhoneiro, que vai permitir a compra de \u00f3leo diesel a pre\u00e7o fixo pelos trabalhadores aut\u00f4nomos na contrata\u00e7\u00e3o do frete.<\/p>\n
A medida s\u00f3 deve valer para os postos de combust\u00edvel com a bandeira BR. Segundo a Petrobras, o cart\u00e3o “servir\u00e1 como uma op\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os, garantindo assim a estabilidade durante a realiza\u00e7\u00e3o de viagens”.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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