O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) divulgou na sexta-feira, 5, que, entre 1998 e mar\u00e7o de 2019, financiou US$ 10,499 bilh\u00f5es para a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e bens associados para 15 pa\u00edses. Desse valor, houve saldo devedor de US$ 3,119 bilh\u00f5es em 31 de mar\u00e7o deste ano, com presta\u00e7\u00f5es em atraso na mesma data de US$ 518 milh\u00f5es. Os dados est\u00e3o no portal do banco na internet e fazem parte da iniciativa “Aqui voc\u00ea tem transpar\u00eancia”.<\/p>\n
No financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, os recursos s\u00e3o repassados em reais no Brasil ao exportador brasileiro ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. O devedor \u00e9 o importador, ou seja, quem vai pagar ao BNDES \u00e9 a empresa ou pa\u00eds estrangeiro que compra o servi\u00e7o e o bem associado.<\/p>\n
De 1998 a mar\u00e7o de 2019, os principais destinos de exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de engenharia e bens associados financiadas pelo BNDES s\u00e3o Angola (US$ 3,27 bilh\u00f5es), Argentina (US$ 2 bilh\u00f5es), Venezuela (US$ 1,5 bilh\u00e3o) e Rep\u00fablica Dominicana (US$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n
No per\u00edodo de 2003 a 2018, os financiamentos para esse tipo de exporta\u00e7\u00f5es representou 1,3% dos desembolsos totais do BNDES, contra 36% destinados para a \u00e1rea de infraestrutura no Brasil. Em caso de inadimpl\u00eancia do devedor, a estrutura de garantias \u00e9 acionada e o BNDES \u00e9 ressarcido, por exemplo, pelo Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE).<\/p>\n
De acordo com o banco, a nova se\u00e7\u00e3o do portal confirma que o FGE \u00e9 superavit\u00e1rio, pois recebeu, desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1998, at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, US$ 1,3 bilh\u00e3o em receita e pagou US$ 546 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es (despesa), mesmo com os atrasos recentes. O saldo \u00e9 positivo em US$ 754 milh\u00f5es.<\/p>\n
O portal informa tamb\u00e9m que em maio de 2016, o BNDES suspendeu os desembolsos para exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os de engenharia das empreiteiras envolvidas em corrup\u00e7\u00e3o, fixando crit\u00e9rios adicionais para que os empr\u00e9stimos fossem retomados.<\/p>\n
Uma das condi\u00e7\u00f5es era que a companhia brasileira e o governo ou empresa do pa\u00eds estrangeiro importador assinassem uma declara\u00e7\u00e3o denominada \u201cTermo de Compliance\u201d (governan\u00e7a), \u201cconcordando com a aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento de finalidade do contrato e de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do financiamento\u201d.<\/p>\n
O BNDES informou que esses procedimentos constam de Plano de A\u00e7\u00e3o acordado com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e servir\u00e3o de base para a an\u00e1lise de futuras opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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