Ao chegar ao Pal\u00e1cio do Planalto para acompanhar as reuni\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica com dirigentes de partidos pol\u00edticos, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da\u00a0reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ), afirmou que a proposta ser\u00e1 aprovada no colegiado.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos passar na CCJ com certeza”, assegurou. Segundo ele, o relat\u00f3rio est\u00e1 quase pronto, ter\u00e1 entre 20 e 25 p\u00e1ginas, e ser\u00e1 apresentado por ele na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 9. A vota\u00e7\u00e3o do texto dever\u00e1 ocorrer na semana seguinte, no dia 17.<\/p>\n
“Na verdade, o parecer estava bem finalizado, mas em face de alguns pontos que foram discutidos especialmente nessas duas \u00faltimas reuni\u00f5es, ontem com o ministro Paulo\u00a0Guedes e hoje com juristas, esse relat\u00f3rio vai ser acrescentado, para que a gente possa discutir todos os aspectos”, afirmou.<\/p>\n
A CCJ da C\u00e2mara \u00e9 a porta de entrada da reforma da Previd\u00eancia no Legislativo. A comiss\u00e3o analisar\u00e1 se a proposta est\u00e1 em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o. Depois, o\u00a0texto segue para discuss\u00e3o em comiss\u00e3o especial e, se aprovado, ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois ter\u00e7os dos deputados\u00a0por se tratar de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, para seguir para o Senado.<\/p>\n
Marcelo Freitas voltou a dizer que manter\u00e1 na \u00edntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prov\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es nas novas regras propostas para o pagamento do\u00a0Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Os dois itens, segundo o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dever\u00e3o ser exclu\u00eddos pelos\u00a0deputados ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 consenso.<\/p>\n
Equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o BPC \u00e9 pago a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos. A proposta de reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do valor para R$ 400,\u00a0com pagamento a partir de 60 anos, atingindo o sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir dos 70 anos. No caso da aposentadoria rural, a proposta do governo \u00e9 elevar de 15 para 20 anos o\u00a0tempo de contribui\u00e7\u00e3o e instituir a idade m\u00ednima de 60 anos para homens e mulheres.<\/p>\n
A l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou no Pal\u00e1cio do Planalto que a reuni\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro com presidentes de partidos tem car\u00e1ter institucional, e que o governo trabalha para montar uma base espec\u00edfica para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, e que depois far\u00e1 o mesmo para tentar aprovar outras medidas.<\/p>\n
“Nesse momento, a gente tem que fazer duas contas. Uma conta \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da nova Previd\u00eancia, a\u00ed vale qualquer partido, da base ou n\u00e3o, inclusive partidos de\u00a0oposi\u00e7\u00e3o. E a segunda conta \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de uma base para aprova\u00e7\u00e3o de outros projetos”, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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