O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previd\u00eancia, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) poder\u00e3o ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o com deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Marinho afirmou que a \u201ccertamente a vontade soberana do Congresso Nacional se far\u00e1 ouvir e representar. Se a maioria assim entender, os itens ser\u00e3o suprimidos\u201d, disse, referindo-se ao BPC e \u00e0 aposentadoria rural. \u201cAt\u00e9 porque o papel do parlamento \u00e9 aperfei\u00e7oar o projeto, \u00e9 de apresentar propostas que de alguma forma consigam melhorar o texto que foi apresentado pelo Executivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio disse ainda que o governo tem o compromisso de mostrar aos parlamentares os n\u00fameros de economia previstos em cada item da reforma proposta. \u201cTemos um compromisso com o parlamento de, no in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial [que discutir\u00e1 o projeto], abrirmos os n\u00fameros no detalhamento. At\u00e9 porque h\u00e1 interesse da sociedade de saber se determinada concess\u00e3o for feita, qual o custo que ser\u00e1 resultante da concess\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do PSD, Andr\u00e9 de Paula (PE), que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o na manh\u00e3 de hoje, a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma j\u00e1 \u00e9 um ponto pacificado da bancada. \u201cN\u00f3s, na semana passada, junto com outros l\u00edderes \u2013 partidos que somados t\u00eam mais de 290 deputados \u2013 formalizamos a nossa posi\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, mas que a aposentadoria rural e o BPC s\u00e3o pontos que n\u00f3s n\u00e3o vamos considerar.<\/p>\n
O deputado J\u00falio C\u00e9sar (PSD-PI) disse que a exclus\u00e3o das novas regras do BPC e da aposentadoria rural far\u00e1 com que a resist\u00eancia dentro do partido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma seja \u201cmuito pequena\u201d.<\/p>\n
Andr\u00e9 de Paula afirmou que o partido n\u00e3o vai fechar quest\u00e3o para que todos os deputados votem a favor da reforma. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 a tradi\u00e7\u00e3o do nosso partido. Sempre tivemos a tradi\u00e7\u00e3o de discutir internamente, de buscar construir unidade. A nossa bancada, de fato tem boa unidade, mas de respeitar a individualidade dos deputados\u201d, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do PSL na C\u00e2mara, major Vitor Hugo (GO), disse que ainda \u00e9 cedo para se falar em mudan\u00e7as na proposta de reforma. \u201cN\u00e3o vamos fazer esse tipo de concess\u00e3o neste momento, \u00e9 at\u00e9 prematuro. At\u00e9 mesmo na discuss\u00e3o da admissibilidade, a CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a] tem um poder limitado para cortar texto”, disse.<\/p>\n
O deputado acrescentou que o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de \u201cpreservar o m\u00e1ximo poss\u00edvel\u201d do texto proposto. \u201cMas se a CCJ entender que h\u00e1 algo a ser cortado, o governo vai se adaptar e vamos partir para a comiss\u00e3o de m\u00e9rito, de acordo com o que a CCJ decidir\u201d.<\/p>\n
O deputado Andr\u00e9 de Paula afirmou que a orienta\u00e7\u00e3o para os deputados do PSD \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o na CCJ se restrinja \u00e0 constitucionalidade a admissibilidade da reforma. \u201cNa CCJ, vamos tratar apenas de juridicidade, admissibilidade e constitucionalidade. O m\u00e9rito ser\u00e1 tratado na Comiss\u00e3o Especial e posteriormente, no plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Marinho, o ministro Guedes, ao se reunir com parlamentares, est\u00e1 cumprindo o seu papel. \u201cO ministro est\u00e1 ouvindo os parlamentares dentro da \u00e1rea de seu interesse. At\u00e9 para que ele tenha uma percep\u00e7\u00e3o do sentimento do parlamento, que representa a popula\u00e7\u00e3o brasileira, para ajustar as pol\u00edticas que est\u00e3o sendo implementadas e apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 a miss\u00e3o de qualquer ministro da Esplanada dos Minist\u00e9rios\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O deputado Andr\u00e9 de Paula disse que a reuni\u00e3o foi feita a convite do ministro. \u201cEle est\u00e1 inaugurando um novo momento. Ele vai fazer isso com v\u00e1rias bancadas. Foi uma oportunidade muito boa, tanto de tirar d\u00favidas quanto para colocar preocupa\u00e7\u00f5es. O ministro da Economia cumpre um papel fundamental e insubstitu\u00edvel\u201d, destacou.<\/p>\n
Na agenda de hoje, Guedes tem, ao longo do dia, reuni\u00f5es com parlamentares da bancada do PSD e do PSL, com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).<\/p>\n
Perguntado sobre se h\u00e1 expectativa de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia ainda neste semestre na C\u00e2mara dos Deputados, Marinho disse que o cronograma ser\u00e1 definido pelo parlamento. \u201cOuvimos ontem a imprensa noticiar que o [presidente da C\u00e2mara dos Deputados] Rodrigo Maia admite a possibilidade de que isso ocorra. Certamente ele tem as informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema. Acredito que na hora em que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a se debru\u00e7ar sobre o tema e definir sua admissibilidade, o in\u00edcio do trabalho na Comiss\u00e3o Especial vai definir qual o ritmo que o projeto vai tramitar\u201d, disse Marinho.<\/p>\n
Sobre a ideia de parlamentares de apresentar a reforma tribut\u00e1ria para tramitar junto com a da Previd\u00eancia, Marinho disse que a decis\u00e3o ser\u00e1 tomada juntamente com l\u00edderes partid\u00e1rios e os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. \u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 essencial. O Brasil tem uma carga tribut\u00e1ria alta e uma estrutura tribut\u00e1vel inescrut\u00e1vel porque h\u00e1 uma superposi\u00e7\u00e3o de tributos, disputa entre os entes federados na distribui\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, destacou.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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