Na pr\u00f3xima\u00a0quarta-feira, 3, o relat\u00f3rio sobre a \u00a0proposta que transforma parte das emendas or\u00e7ament\u00e1rias das bancadas estaduais em despesas obrigat\u00f3rias, a chamada PEC do Or\u00e7amento Impositivo (PEC 34\/19), deve ser apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n \u00c0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, o relator da proposta, senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), adiantou que pretende \u201cdescartar\u201d o Artigo 165 do texto aprovado em uma\u00a0vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpagona C\u00e2mara dos Deputados. O trecho trata especificamente do or\u00e7amento impositivo e, na avalia\u00e7\u00e3o de Amin, \u201cest\u00e1 escrito de maneira obscura\u201d e engessa o Or\u00e7amento.<\/p>\n A ideia, segundo o parlamentar, \u00e9 priorizar exclusivamente \u00e0s emendas coletivas de bancada e dar a elas o car\u00e1ter\u00a0impositivo, em um percentual que ser\u00e1 negociado com parlamentares e com o Executivo. Mesmo defendendo a manuten\u00e7\u00e3o desse percentual em 1% da receita corrente l\u00edquida realizada no exerc\u00edcio anterior, o senador \u00e9 cauteloso e admite que ele pode ser maior ou menor, conforme o andamento das negocia\u00e7\u00f5es. Para Amin, o Senado vai chegar a um termo adequado, caminho do meio, que vai aumentar a responsabilidade do Legislativo, n\u00e3o vai agredir nem diminuir o Executivo e nem vai desconhecer as dificuldades financeiras do povo e do governo.<\/p>\n Emendas<\/strong><\/p>\n De acordo com o senador, nesta ter\u00e7a-feira, 2, o texto estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, Amin, que na \u00faltima\u00a0quinta, 28, esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende continuar ouvindo o governo e os senadores.\u00a0O relator sabe que no Senado uma quantidade significativa de emendas ser\u00e1 apresentada ao texto. \u201cMeu papel, na verdade, \u00e9 reduzir o inc\u00eandio, transformar o texto em algo que ajude o Brasil e ajude at\u00e9 a fazer o acordo entre o Legislativo e Executivo nesse momento crucial\u201d.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O clima no Senado \u00e9 receptivo \u00e0 proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos l\u00edderes para que a PEC seja votada com rapidez. Apesar disso, o relat\u00f3rio deve receber pedido de vista coletiva na CCJ, ou seja, de mais tempo para que os senadores analisem a proposta, podendo jogar os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, se houver consenso, para depois da Semana Santa. Se confirmadas as modifica\u00e7\u00f5es no texto da C\u00e2mara pelos senadores, a mat\u00e9ria volta \u00e0 an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na pr\u00f3xima\u00a0quarta-feira, 3, o relat\u00f3rio sobre a \u00a0proposta que transforma parte das emendas or\u00e7ament\u00e1rias das bancadas estaduais em despesas obrigat\u00f3rias, a chamada PEC do Or\u00e7amento Impositivo (PEC 34\/19), deve ser apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Mudan\u00e7as \u00c0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, o relator da proposta, senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), adiantou que pretende \u201cdescartar\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":137181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-137180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=137180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/137181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=137180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=137180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=137180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}