A TLP com\u00e9rcio de combust\u00edveis dever\u00e1 indenizar um consumidor por abastecer seu ve\u00edculo com gasolina em vez de diesel, que era o indicado para o motor.\u00a0Durante a viagem de Juiz de Fora para S\u00e3o Paulo, o carro passou a \u201cengasgar\u201d e parou de funcionar. Era v\u00e9spera de Natal. Como o\u00a0ve\u00edculo ficou parado na rodovia, o motorista e\u00a0sua fam\u00edlia tiveram de\u00a0continuar a\u00a0viagem com outro tipo de transporte.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixada em R$ 10 mil; e a por danos\u00a0materiais, em R$ 7 mil. A decis\u00e3o foi relatada pelo juiz convocado Maur\u00edcio Pinto Ferreira.<\/p>\n
O motorista afirmou que percebeu a troca do combust\u00edvel quando recebeu o cupom fiscal. Os funcion\u00e1rios trocaram a gasolina pelo diesel. Durante a viagem, o ve\u00edculo parecia que \u201ctravava\u201d com frequ\u00eancia. At\u00e9 que, antes do destino final, o motor parou de funcionar.<\/p>\n
Ap\u00f3s o recesso de Natal, no dia 26 de dezembro, contratou um guincho para rebocar o ve\u00edculo para uma oficina mec\u00e2nica.\u00a0No dia 28, em outra viagem, nova pane. Assim, novo reboque e novos constrangimentos. Ele e seus familiares voltaram para Juiz de Fora de \u00f4nibus comercial.<\/p>\n
Os representantes do posto de combust\u00edvel, em Juiz de Fora, sustentaram\u00a0que o defeito no ve\u00edculo somente apareceu bem depois do abastecimento. Afirmaram ainda n\u00e3o se justificar o pedido de\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, j\u00e1 que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade ou honra do consumidor.<\/p>\n
Salientaram que a impossibilidade de utilizar o ve\u00edculo n\u00e3o impediu que o motorista\u00a0e sua fam\u00edlia\u00a0chegassem ao\u00a0destino. O mero defeito no ve\u00edculo n\u00e3o seria capaz de causar abalo moral, refor\u00e7aram.<\/p>\n
O juiz convocado Maur\u00edcio Pinto Ferreira, no entanto, considerou que ficou configurado o dano moral, j\u00e1 que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O consumidor teve frustrada sua expectativa\u00a0de que poderia\u00a0aproveitar as f\u00e9rias e, em vez\u00a0disso, teve de se preocupar com os danos causados ao\u00a0ve\u00edculo. O\u00a0\u00a0transtorno foi somado\u00a0\u00e0 inseguran\u00e7a diante do evidente risco de furtos, roubos ou acidentes na estrada.<\/p>\n
Os desembargadores Vicente de Oliveira Silva e Manoel dos Reis Morais acompanharam o voto do juiz convocado.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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