A Pol\u00edcia Federal (PF) j\u00e1 tem\u00a0provas suficientes para indiciar a mineradora Vale\u00a0por responsabilidade civil com rela\u00e7\u00e3o ao rompimento da Barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ocorrido em 25 de janeiro,\u00a0em Brumadinho\u00a0(Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte). O inqu\u00e9rito que aver\u00edgua falsidade ideol\u00f3gica da empresa deve ser conclu\u00eddo ainda na primeira quinzena de abril, de acordo com o delegado Luiz Augusto Pessoa Nogueira, que preside as investiga\u00e7\u00f5es da PF.<\/p>\n
A revela\u00e7\u00e3o foi feita na primeira oitiva (sess\u00e3o de interrogat\u00f3rios) realizada pela\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Barragem de Brumadinho\u00a0da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira, 25, dois meses ap\u00f3s a trag\u00e9dia que vitimou mais de 300 pessoas, entre mortos e desaparecidos. Na reuni\u00e3o, foram ouvidos representantes das Pol\u00edcias Civil, Militar e Federal, al\u00e9m do Corpo de Bombeiros, corpora\u00e7\u00f5es que fazem parte da for\u00e7a-tarefa que apura o desastre.<\/p>\n
Luiz Nogueira explicou que a Pol\u00edcia Federal desmembrou o inqu\u00e9rito, para apurar, separadamente, os\u00a0crimes de falsidade ideol\u00f3gica, ambientais e de homic\u00eddio.<\/p>\n
Segundo ele, est\u00e1 comprovado que a\u00a0Vale utilizou documentos falsos para conseguir a licen\u00e7a para o descomissionamento da barragem.<\/p>\n
O delegado da PF afirmou que a empresa alem\u00e3 de auditoria T\u00fcv S\u00fcd fez inspe\u00e7\u00e3o na barragem e apresentou recomenda\u00e7\u00f5es para corrigir sua instabilidade. Mesmo a mineradora n\u00e3o concluindo as obras recomendadas, a auditora deu o atestado de estabilidade, documento pr\u00e9-requisito para o licenciamento.<\/p>\n
O policial afirmou que foi apurado que, ao serem instalados alguns drenos para reduzir o volume de \u00e1gua, ocorreu uma fratura hidr\u00e1ulica, injetando o l\u00edquido para dentro da barragem, o que provocou o fen\u00f4meno da liquefa\u00e7\u00e3o, tornando os rejeitos mais l\u00edquidos e provocando o rompimento.<\/p>\n
Press\u00e3o<\/strong><\/p>\n O sistema de licenciamento e os relacionamentos entre auditorias e mineradoras foram duramente criticados pelo policial. Ele disse que as empresas contratadas para auditar as barragens s\u00e3o as mesmas que fazem as obras que sugerem.<\/p>\n Luiz Nogueira tamb\u00e9m disse que por serem poucas mineradoras no mundo, elas exercem forte press\u00e3o sobre as empresas contratadas. No inqu\u00e9rito,\u00a0funcion\u00e1rios da auditora confessaram a press\u00e3o para assinar o atestado de estabilidade.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil aponta ind\u00edcios de dolo eventual<\/strong><\/p>\n O chefe do Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes Contra Meio Ambiente da Pol\u00edcia Civil, delegado Bruno Tasca Cabral, que coordena o inqu\u00e9rito no \u00e2mbito estadual, afirmou que h\u00e1 fortes ind\u00edcios que apontam para o crime de dolo eventual da Vale \u2013 quando mesmo sabendo dos perigos de uma a\u00e7\u00e3o, assume-se o risco pelo resultado. A tese foi levantada pelo deputado Sargento Rodrigues (PTB) e corroborada por Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier (PSDB).<\/p>\n Segundo\u00a0Bruno Cabral, a\u00a0mineradora\u00a0j\u00e1 sabia do risco de rompimento da barragem, apontado pelo Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial de Barragem (PAEBM), desde 2017. A previs\u00e3o era de que o rompimento pudesse atingir entre 120 e 150 pessoas, mas, mesmo assim, a empresa optou por n\u00e3o evacuar a \u00e1rea.<\/p>\n Sargento Rodrigues lembrou a den\u00fancia da promotora Marta Alves Larcher, da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que participou de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre assunto.<\/p>\n A promotora explicou que a mineradora, que teve lucro de R$ 39 bilh\u00f5es em 2018, teria avaliado que ocusto de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, em caso de um sinistro, seria inferior a R$ 6 bilh\u00f5es ou R$ 7 bilh\u00f5es,\u00a0abaixo do custo de desativa\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a na tecnologia de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos.<\/p>\n Esfor\u00e7o concentrado \u2013\u00a0Em resposta ao questionamento do deputado Noraldino J\u00fanior (PSC), o comandante do 1\u00ba Comando Operacional de Bombeiros, coronel Anderson de Almeida, disse que\u00a0j\u00e1 foram gastos R$ 16 milh\u00f5es\u00a0com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual no atendimento do desastre.<\/p>\n Cerca de 1,8 mil bombeiros j\u00e1 atuaram na opera\u00e7\u00e3o. Atualmente, est\u00e3o no local 130 homens e c\u00e3es farejadores.<\/p>\n O diretor de Apoio Operacional da Pol\u00edcia Militar, coronel Alexandre Magno de Oliveira, explicou que a PM ajudou no policiamento e no acolhimento a familiares, e que at\u00e9 a \u00faltima sexta, 22, haviam sido mobilizados 6.672 policiais.<\/p>\n A Pol\u00edcia Civil, segundo o delegado Bruno Cabral, j\u00e1 realizou 60 oitivas e expediu 21 mandatos de pris\u00e3o tempor\u00e1ria. O delegado Luiz Augusto, da PF, afirmou que o inqu\u00e9rito da institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 possui oito volumes, com 250 p\u00e1ginas cada um.<\/p>\n Piez\u00f4metros teriam detectado instabilidade dois dias antes<\/strong><\/p>\n O deputado Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier questionou ainda o fato de a Vale n\u00e3o ter evacuado a \u00e1rea da barragem mesmo ap\u00f3s os piez\u00f4metros na estrutura terem detectado instabilidade dois dias antes do desastre. Piez\u00f4metros s\u00e3o dispositivos que, em contato com o solo, respondem \u00e0 press\u00e3o de \u00e1gua do len\u00e7ol fre\u00e1tico do local em que est\u00e3o instalados.<\/p>\n O delegado Luiz Augusto disse que, ap\u00f3s o desastre, a Vale contratou auditoria independente para averiguar os piez\u00f4metros e esta \u00faltima constatou que os dados mostrados pelos equipamentos estavam inconsistentes. Por esse motivo, o delegado determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia por parte da PF.<\/p>\n O deputado Bart\u00f4 (Novo) lembrou que um relat\u00f3rio da T\u00fcv S\u00fcd prescrevia a proibi\u00e7\u00e3o, perto da barragem, de explos\u00f5es e de caminh\u00f5es pesados trafegando, al\u00e9m de o n\u00edvel de \u00e1gua da estrutura n\u00e3o poder aumentar.<\/p>\n Segundo ele, nenhuma dessas recomenda\u00e7\u00f5es foi seguida pela Vale e, mesmo assim, foi concedida a licen\u00e7a, a qual, conforme uma conselheira do Copam, deveria levar seis meses para ser concedida, mas foi liberada em apenas quatro dias.<\/p>\n O delegado Bruno Cabral respondeu que a investiga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o chegou a esse ponto, mas que, se surgirem elementos que apontem desvios nesse quesito, o inqu\u00e9rito pode partir para essa linha.<\/p>\n Os questionamentos aos convidados foram feitos pelo relator, Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), pelo presidente da CPI, Gustavo Valadares (PSDB), a deputada Beatriz Cerqueira (PT), e os deputados C\u00e1ssio Soares (MDB), Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier e Bart\u00f4.<\/p>\n Todos apontaram as falhas e questionaram a responsabilidade da mineradora Vale, no sentido de que a empresa poderia ter evitado a trag\u00e9dia. No in\u00edcio da reuni\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m fizeram um\u00a0minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas do desastre.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: ALMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) j\u00e1 tem\u00a0provas suficientes para indiciar a mineradora Vale\u00a0por responsabilidade civil com rela\u00e7\u00e3o ao rompimento da Barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ocorrido em 25 de janeiro,\u00a0em Brumadinho\u00a0(Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte). 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