A quantidade de devedores da Uni\u00e3o chegou a 4,6 milh\u00f5es, em 2018. A d\u00edvida total \u00e9 de R$ 2,196 trilh\u00f5es, sendo que 44,8% desse valor \u00e9 considerado irrecuper\u00e1vel, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados\u00a0hoje\u00a0(26).<\/p>\n
Os grandes devedores, considerados aqueles com d\u00e9bitos acima de R$ 15 milh\u00f5es, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve \u00e0 Uni\u00e3o. Apesar de serem em menor n\u00famero, eles s\u00e3o respons\u00e1veis por 62% da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilh\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com os dados do relat\u00f3rio PFGN em N\u00fameros, do total da d\u00edvida ativa, 71% s\u00e3o d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, 22% s\u00e3o previdenci\u00e1rios, 6% n\u00e3o tribut\u00e1rios (como multas) e 1% s\u00e3o referentes ao FGTS.<\/p>\n
Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, cerca de 33% da d\u00edvida \u00e9 mais f\u00e1cil de recuperar por envolver empresas com patrim\u00f4nio, receita e ainda atuantes, al\u00e9m de os d\u00e9bitos serem mais recentes. J\u00e1 nos casos de empresas falidas, em recupera\u00e7\u00e3o judicial, com d\u00edvidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, fica mais dif\u00edcil a recupera\u00e7\u00e3o. \u201cA abordagem segmentada da d\u00edvida ativa \u00e9 que vai nos levar a um sucesso maior na busca da recupera\u00e7\u00e3o do estoque\u201d, afirmou.<\/p>\n
O procurador-geral defendeu que \u00e9 preciso \u201cse concentrar nos devedores contumazes\u201d como estrat\u00e9gia para recuperar mais cr\u00e9ditos para a Uni\u00e3o. \u201cTemos que\u00a0ter\u00a0estrat\u00e9gias qualificadas e esses n\u00fameros nos mostram atr\u00e1s de quem devemos ir\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Levi J\u00fanior, os devedores contumazes de tributos deixam de pagar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es por ano. O governo elaborou um projeto de lei, enviado ao Congresso, para melhorar a cobran\u00e7a desses devedores. A expectativa da PGFN \u00e9 recuperar 10% dessa d\u00edvida dos devedores contumazes, o que seria entre R$ 3 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es, por ano.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral classifica como devedores contumazes os contribuintes com inadimpl\u00eancia reiterada de pelo menos R$ 15 milh\u00f5es e sem buscar regularizar o passivo h\u00e1 mais de um ano. Eles tamb\u00e9m\u00a0ter\u00e3o de se enquadrar em pelo menos um dos seguintes crit\u00e9rios: ind\u00edcios de fraudes estruturadas, utiliza\u00e7\u00e3o de laranjas (d\u00edvidas em nome de terceiros) e artif\u00edcios destinados a burlar mecanismos de cobran\u00e7a.<\/p>\n
Em 2018, a PGFN conseguiu recuperar R$ 23,88 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a R$ 26 bilh\u00f5es e em 2016, a R$ 14,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A maior parte do valor recuperado no ano passado foi por meio de programas de parcelamento de d\u00edvidas, conhecido como Refis: 47%. A execu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, com penhora e leil\u00e3o de bens, por exemplo, foi respons\u00e1vel por 25% do total recuperado.<\/p>\n
Levi J\u00fanior tamb\u00e9m afirmou que a PGFN est\u00e1 preparada para defender a reforma da Previd\u00eancia, caso sejam feitos questionamentos na Justi\u00e7a. \u201cJ\u00e1 passamos por algumas reformas previdenci\u00e1rias. Todas elas bastante discutidas, todas levadas a ju\u00edzo, todas produziram jurisprud\u00eancias no Supremo Tribunal Federal. N\u00f3s avaliamos a minuta da PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] e temos absoluta convic\u00e7\u00e3o da higidez jur\u00eddica e da corre\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ele, a regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos itens que costumam ser questionados na Justi\u00e7a. Questionado se um dos temas que devem ser discutidos na Justi\u00e7a \u00e9 o fim da multa do FGTS para trabalhadores j\u00e1 aposentados que forem demitidos, Levi J\u00fanior tamb\u00e9m disse que a Procuradoria-Geral est\u00e1 preparada para defender esse tema.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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