A equipe econ\u00f4mica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2019, segundo o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira, 22, pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A cada dois meses, o governo apresenta o relat\u00f3rio com orienta\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O documento cont\u00e9m previs\u00f5es para economia, receita e despesa. Dependendo dos n\u00fameros, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e o teto de gastos federais.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, o corte de bilh\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cumpra a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ R$ 139 bilh\u00f5es estipulada para 2019. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos cortes, segundo os minist\u00e9rios e os demais \u00f3rg\u00e3os federais, ser\u00e1 definida por decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, editado at\u00e9 o dia 29.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues J\u00fanior, n\u00e3o adiantou se haver\u00e1 corte de emendas parlamentares.<\/p>\n
O bloqueio no or\u00e7amento foi influenciado pela estimativa de diminui\u00e7\u00e3o das receitas deste ano no total de R$ 29,740 bilh\u00f5es. As principais redu\u00e7\u00f5es foram: receitas administradas (impostos e contribui\u00e7\u00f5es), que devem cair R$ 11,160 bilh\u00f5es;\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, com previs\u00e3o de queda de R$ 6,730 bilh\u00f5es; e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, devido ao pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e do d\u00f3lar, com expectativa menor em R$ 11,615 bilh\u00f5es. Por outro lado, houve aumento na previs\u00e3o de receitas com concess\u00f5es e permiss\u00f5es (R$ 1,292 bilh\u00e3o).<\/p>\n
No que se refere a concess\u00f5es, foram exclu\u00eddas as receitas estimadas em R$ 12,2 bilh\u00f5es com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. \u201cA retirada das receitas associadas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi feita por um princ\u00edpio prudencial. Voltaremos a consider\u00e1-las t\u00e3o logo tenhamos ind\u00edcios materiais de que a privatiza\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 neste ano. Todo esfor\u00e7o est\u00e1 sendo para privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras em 2019\u201d, disse Rodrigues J\u00fanior. Segundo o secret\u00e1rio, o valor estimado para a receita com a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cconservador\u201d. Ele acrescentou que \u00e9 poss\u00edvel que no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral seja incorporada essa receita.<\/p>\n
Por outro lado, as despesas t\u00eam previs\u00e3o de aumento de R$ 3,610 bilh\u00f5es no relat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao previsto no Or\u00e7amento deste ano. As principais varia\u00e7\u00f5es nas despesas prim\u00e1rias foram: queda de R$ 6,694 bilh\u00f5es nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios; aumento de R$ 1,215 bilh\u00e3o nos gastos com pessoal e encargos sociais; redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,158 bilh\u00f5es no abono e seguro-desemprego; aumento de despesas com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no total de R$ 6,525 bilh\u00f5es, principalmente devido \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do diesel e aumento de R$ 2,892 bilh\u00f5es, com subs\u00eddios, subven\u00e7\u00f5es e o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro).<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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