Vamos falar sobre um assunto que \u00e9 despercebido nos condom\u00ednios e que gera conflitos entre cond\u00f4minos e s\u00edndicos, uma vez que o s\u00edndico como representante excedem de suas reais miss\u00f5es ou s\u00e3o omissos justamente por falta de conhecimento dos direitos e deveres dos cond\u00f4minos e atuam como se os propriet\u00e1rios s\u00f3 tivessem deveres.<\/p>\n
O primeiro deles \u00e9 o direito \u00e0 propriedade, onde pode usar, fruir, dispor e reivindicar as coisas de acordo com o que se disp\u00f5e art. 1228 do CC\/2002 o cond\u00f4mino ao mesmo tempo em que tem a fun\u00e7\u00e3o individual da satisfa\u00e7\u00e3o de um interesse pr\u00f3prio particular, ainda tem a fun\u00e7\u00e3o social de atender ao interesse coletivo. As unidades aut\u00f4nomas, tamb\u00e9m denominada de \u201cunidade de propriedade exclusiva\u201d, devem estar discriminadas e individualizadas, extremadas uma das outras e das partes comuns. A determina\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o ideal atribu\u00edda a cada unidade em rela\u00e7\u00e3o ao terreno e partes comuns.<\/p>\n
O art. 1.335 do C\u00f3digo Civil disp\u00f5e que s\u00e3o direitos dos cond\u00f4minos usar, fruir e livremente dispor das suas unidades; usar das partes comuns, conforme sua destina\u00e7\u00e3o e contanto que n\u00e3o exclua a utiliza\u00e7\u00e3o dos demais possuidores; votar nas delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia e delas participar, estando quite. Entende-se que o propriet\u00e1rio (ou familiares) ao gozar ou dispor de sua unidade exclusiva de modo a expor a um risco intoler\u00e1vel a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o sossego dos demais copropriet\u00e1rios citamos como exemplo, ouvir m\u00fasicas, ainda que de gosto duvidoso, o dia inteiro, se quiser, desde que o fa\u00e7a com o som em altura compat\u00edvel, salientando que o hor\u00e1rio \u00e0 noite, deve-se observar, com a propaga\u00e7\u00e3o da sonoridade adquirindo contornos mais n\u00edtidos e se destinando este per\u00edodo ao repouso, qualquer excesso atingir\u00e1 a sa\u00fade dos seus vizinhos circunstantes. Assim, \u00e9 proibida e estar\u00e1 a audi\u00e7\u00e3o do que quer que seja de modo a ser sentida pelos vizinhos neste hor\u00e1rio de descanso.<\/p>\n
Um outro problema se refere as obras em um condom\u00ednio o que sempre representam um inc\u00f4modo muito grande \u00e0 comunidade condominial, n\u00e3o s\u00f3 pelo barulho, mas a produ\u00e7\u00e3o de poeira e tr\u00e1fego de pessoas estranhas ao condom\u00ednio e materiais pelas \u00e1reas comuns e equipamentos provocam grandes aborrecimentos a todos. Entretanto deve-se lembrar que s\u00e3o necess\u00e1rias para tornar as moradias mais agrad\u00e1veis, as obras se tornam necess\u00e1rias. Da\u00ed a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o condominial de grande comunica\u00e7\u00e3o eficiente, onde todos s\u00e3o informados e crie um ambiente de aceita\u00e7\u00e3o por todos.<\/p>\n
Sobre as obras procedidas pelo condom\u00ednio em benef\u00edcio da comunidade condominial, isto \u00e9, aquelas que atingem as coisas comuns, a regra \u00e9 bastante simples e clara: H\u00e1, ordinariamente, a necessidade de realizar-se uma assembleia espec\u00edfica para que se discuta a conveni\u00eancia e a oportunidade de se fazer a obra com a participa\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos. O art. 1341 do C\u00f3digo Civil que regulamenta o qu\u00f3rum que corresponde ao n\u00famero legal m\u00ednimo de cond\u00f4minos que devem estar presentes na assembleia para que sua realiza\u00e7\u00e3o tenha validade.<\/p>\n
Continuaremos no pr\u00f3ximo artigo, uma vez que o assunto \u00e9 amplo.<\/p>\n
At\u00e9 o pr\u00f3ximo.<\/p>\n
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