O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira, 18, que vai decretar no Di\u00e1rio Oficial na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 19, a caducidade do contrato de concess\u00e3o do Est\u00e1dio Jornalista M\u00e1rio Filho, o Maracan\u00e3. O governador Wilson Witzel disse que a decis\u00e3o foi tomada por descumprimento do contrato por parte da concession\u00e1ria Complexo Maracan\u00e3 Entretenimento S.A.<\/p>\n
Segundo o governo estadual, a concession\u00e1ria n\u00e3o paga as parcelas de outorga previstas no contrato de concess\u00e3o desde maio de 2017, o que gerou uma d\u00edvida de R$ 38 milh\u00f5es com os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a concession\u00e1ria n\u00e3o renovou a garantia, que deveria cobrir os pagamentos ao estado em caso de falta. O governo tamb\u00e9m decidiu punir a concession\u00e1ria e suas controladoras com dois anos de inidoneidade, o que impede que elas assinem outros contratos com o poder p\u00fablico.<\/p>\n
“Est\u00e3o usando um equipamento do estado, n\u00e3o est\u00e3o pagando e, pior, os clubes est\u00e3o reclamando. Tudo errado”, disse o governador.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o da caducidade amanh\u00e3, a concession\u00e1ria ter\u00e1 que deixar o est\u00e1dio em at\u00e9 30 dias, e a administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assumida pelo estado por meio de uma Comiss\u00e3o Consultiva com sete membros.<\/p>\n
O governo trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de uma permiss\u00e3o de uso para que o est\u00e1dio possa ser administrado enquanto um novo modelo de parceria p\u00fablico-privada \u00e9 preparado.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 que o pr\u00f3ximo contrato abarque a revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno do Maracan\u00e3, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma laje de 160 mil metros quadrados sobre os trilhos da Supervia, para que o espa\u00e7o possa ser ocupado por estacionamento, shoppings e at\u00e9 hot\u00e9is.<\/p>\n
O projeto, segundo Witzel, vai preservar as estruturas do entorno do Maracan\u00e3, como o Parque Aqu\u00e1tico J\u00falio Delamare, o Est\u00e1dio de Atletismo C\u00e9lio de Barros e o antigo Museu do \u00cdndio. A demoli\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas chegou a ser planejada nos preparativos para a Copa do Mundo, mas sofreu forte oposi\u00e7\u00e3o popular e foi descartada.<\/p>\n
Por meio de nota, a concession\u00e1ria disse que foi surpreendida ao receber a informa\u00e7\u00e3o pela imprensa. “A empresa informa que n\u00e3o teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestar\u00e1 oportunamente”.<\/p>\n
O Fluminense tamb\u00e9m se manifestou: “O Fluminense Football Club avalia como positiva a decis\u00e3o do Governo do Estado do Rio de Janeiro e espera que, a partir de agora, os clubes passem a ter participa\u00e7\u00e3o mais ativa na concess\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio”.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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