Atrav\u00e9s de uma liminar, a Justi\u00e7a determinou o bloqueio de quase R$ 450 mil de seis pessoas acusadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) de fraudarem, de janeiro de 2017 a junho de 2018, interna\u00e7\u00f5es em hospital particular, Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, de Guarani, na Zona da Mata, conveniado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
De 2017 a 2018, das 785 interna\u00e7\u00f5es pagas pelo estado ao hospital particular, por meio de conv\u00eanio SUS, 360 (45,9%) n\u00e3o apresentavam prontu\u00e1rio m\u00e9dico, de acordo com a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade de Guarani e com a Coordenadoria Regional de Sa\u00fade Sudeste do MPMG,\u00a0que apuraram o caso. Dessas interna\u00e7\u00f5es, 330 (91,7%) n\u00e3o possu\u00edam nenhum registro de acolhimento ou alta hospitalar do paciente.<\/p>\n
Segundo investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelos promotores de Justi\u00e7a Silvana Dalpra e Rodrigo Barros, \u00a0os gestores e funcion\u00e1rias do hospital utilizavam o cadastro e a senha de um m\u00e9dico \u2013 servidor p\u00fablico municipal, aposentado em 2009 \u2013 para autorizarem as interna\u00e7\u00f5es em nome da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. \u201cDiante da facilidade em formalizar os procedimentos, eles forjavam interna\u00e7\u00f5es que nunca ocorreram. Com isso, fraudavam os cofres p\u00fablicos e conseguiam mais recursos ao hospital particular\u201d, afirmaram os promotores de Justi\u00e7a. Para isso, teriam contado com o descaso da Secretaria de Sa\u00fade local em fiscalizar os procedimentos e com a ajuda das funcion\u00e1rias na inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas no sistema do SUS, possibilitando o pagamento das despesas m\u00e9dicas e hospitalares pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade.<\/p>\n
Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, o gerente e o provedor do hospital forjaram interna\u00e7\u00f5es com o objetivo de aumentar o faturamento da institui\u00e7\u00e3o particular de sa\u00fade.<\/p>\n
Entre os acusados est\u00e3o, o atual e o ex-secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, um gerente, o provedor e duas funcion\u00e1rias do hospital.<\/p>\n
Com isso, o MPMG pediu \u00e0 Justi\u00e7a que determine a devolu\u00e7\u00e3o dos valores acrescidos indevidamente ao hospital. Tamb\u00e9m quer que os envolvidos na fraude sejam condenados ao ressarcimento dos cofres p\u00fablicos, ao pagamento de multa, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, caso ocupem, al\u00e9m de terem os direitos pol\u00edticos suspensos por at\u00e9 dez anos e de serem proibidos de contratar com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n
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