O l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que existem mais de 60 projetos tramitando no Senado com novos crit\u00e9rios para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levar adiante as propostas sem um amplo debate com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e com o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O assunto veio \u00e0 tona na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) nesta ter\u00e7a-feira, 12, durante a fase de discuss\u00e3o do\u00a0PLS 337\/2015, do ex-senador Donizeti Nogueira, que permite ao trabalhador usar o dinheiro de sua conta vinculada na quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de im\u00f3veis de parentes de primeiro grau.<\/p>\n
“Trata-se de uma mat\u00e9ria sens\u00edvel, pois o FGTS \u00e9 o grande financiador de obras p\u00fablicas no pa\u00eds, principalmente nas \u00e1reas de saneamento e habita\u00e7\u00e3o. Reduzir o saldo do fundo \u00e9 diminuir a capacidade de financiamento dessas obras, que s\u00e3o demandadas sobretudo por estados e munic\u00edpios. Seria prudente, antes de dar sequ\u00eancia \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias, fazer uma reflex\u00e3o para ver se n\u00e3o se est\u00e1 dando com uma m\u00e3o e tirando com a outra. O relat\u00f3rio est\u00e1 bem elaborado, mas pe\u00e7o vista e sugiro que, antes de voltarmos a deliberar, possamos trazer algu\u00e9m da Caixa Econ\u00f4mica e do Minist\u00e9rio da Economia para tratar do tema”, afirmou Bezerra.<\/p>\n
Para o relator do projeto,\u00a0senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI), o texto\u00a0tem o m\u00e9rito de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o. O parlamentar disse que viu nascer o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ambos s\u00e3o muito importantes, pois ajudam a impulsionar a economia do pa\u00eds. Por\u00e9m, os fundos n\u00e3o t\u00eam a transpar\u00eancia necess\u00e1ria, afirmou:<\/p>\n
“Em 2015, pedi informa\u00e7\u00f5es sobre quanto foi arrecadado do trabalhador, onde foi gasto, quanto foi disponibilizado. A verdade \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o sabemos. S\u00e3o fundos dos trabalhadores que alavancam o pa\u00eds, mas simplesmente ningu\u00e9m sabe quanto esses fundos arrecadaram”, afirmou.<\/p>\n
O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), concedeu vista coletiva ao PLS 337\/2015 e disse que seria de fato uma boa ideia a comiss\u00e3o receber o novo mandat\u00e1rio da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador ainda se mostrou preocupado com a baixa remunera\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
“Tive a oportunidade de conversar isso com Lula, com Dilma e com Temer e posso dizer que a remunera\u00e7\u00e3o paga ao trabalhador \u00e9 uma brincadeira de mau gosto. Se ele pudesse pegar esse dinheiro e aplicar num banco particular, ganharia muito mais. Isso \u00e9 algo que temos que debater”, disse.<\/p>\n
Omar Aziz informou que pretende voltar a debater o assunto com a presen\u00e7a dos presidentes da Caixa e do BNDES.<\/p>\n
O PLS 337\/2015 inclui tr\u00eas novas hip\u00f3teses para o saque do FGTS: a quita\u00e7\u00e3o de financiamento de im\u00f3vel de pai ou filho; o pagamento de d\u00edvida de im\u00f3vel rural pertencente ao titular, seus pais ou filhos; e a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente a familiar do titular que seja objeto de invent\u00e1rio. Neste \u00faltimo caso, o texto permite que um dos herdeiros possa comprar as partes dos demais com recursos do fundo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Elmano, as tr\u00eas novas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de alta relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social, em que \u201co resgate da conta do FGTS estaria plenamente justificado\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que existem mais de 60 projetos tramitando no Senado com novos crit\u00e9rios para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levar adiante as propostas sem um amplo debate com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":135653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-135651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/135651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=135651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/135651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/135653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=135651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=135651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=135651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}