{"id":135467,"date":"2019-03-09T07:45:18","date_gmt":"2019-03-09T10:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=135467"},"modified":"2019-03-09T07:45:18","modified_gmt":"2019-03-09T10:45:18","slug":"aumenta-julgamento-de-casos-de-violencia-contra-a-mulher-diz-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=135467","title":{"rendered":"Aumenta julgamento de casos de viol\u00eancia contra a mulher, diz CNJ"},"content":{"rendered":"

N\u00fameros divulgados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) nesta sexta-feira (8)<\/span>, Dia Internacional da Mulher, indicam que cresceu nos \u00faltimos dois anos o n\u00famero de processos em andamento no Poder Judici\u00e1rio de casos de feminic\u00eddio, viol\u00eancia contra mulher e ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas.<\/p>\n

Segundo\u00a0quadro<\/a>\u00a0elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias do CNJ, no ano passado, havia mais de 1 milh\u00e3o de casos pendentes de viol\u00eancia\u00a0dom<\/span>\u00e9stica, 13% a mais do que em 2016.<\/p>\n

O n\u00famero de casos em andamento sobre feminic\u00eddio \u2013 o assassinato de mulheres por homens em raz\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero \u2013 cresceu no mesmo per\u00edodo 34% e chegou, no ano passado, a 4.461 processos pendentes. Quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas por decis\u00e3o judicial, o crescimento foi de 36% e chegou a mais de 339 mil a\u00e7\u00f5es determinadas.<\/p>\n

Reclassifica\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas<\/h2>\n

Os dados foram colhidos nos tribunais de Justi\u00e7a de todos os estados. Apesar do maior volume indicado de casos no Judici\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por meio desses dados, mensurar incremento da viol\u00eancia contra a mulher, afirma a diretora do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias, Gabriela de Azevedo Soares. \u201cEsses n\u00fameros precisam ser vistos com cautela\u201d, diz Gabriela. Para ela, esse crescimento pode indicar aumento de registros em conformidade com as diretrizes do CNJ ou mesmo uma reclassifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e estat\u00edsticas j\u00e1 processadas.<\/p>\n

A desembargadora Daldice Santana, conselheira do CNJ, refor\u00e7a a necessidade de os tribunais tipificarem os crimes de homic\u00eddio de mulheres, por causa de conflitos de relacionamento, como feminic\u00eddio. \u201cAntes tudo era discriminado como assassinato, e o feminic\u00eddio ficava escondido como assassinato\u201d, ressalta Daldice, citando a mudan\u00e7a de qualifica\u00e7\u00e3o determinada pela\u00a0Lei n\u00ba 13.104\/2015<\/a>.<\/p>\n

Caldo de cultura<\/h2>\n

Segundo a desembargadora, h\u00e1 na sociedade brasileira \u201cum caldo de cultura onde o homem continua agindo como a mulher fosse coisa de sua posse\u201d, e o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 a \u00faltima institui\u00e7\u00e3o de uma rede que pode agir para proteger as mulheres da viol\u00eancia. \u201cAgora, temos que partir mais fortemente para a preven\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o conseguirmos virar essa chave de cultura, fica dif\u00edcil entrar nesse campo\u201d. Daldice defende mais engajamento dos m\u00e9dicos que prestam socorro a v\u00edtimas de agress\u00e3o, para que quebrem o sigilo sobre os atendimentos e relatem ocorr\u00eancias suspeitas de viol\u00eancia\u00a0dom<\/span>\u00e9stica.<\/p>\n

\u201cO sistema de sa\u00fade pode ajudar a mulher a romper o ciclo de viol\u00eancia\u201d, afirma\u00a0Daldice Santana, lembrando que \u00e9 preciso alertar a rede protetiva antes que ocorram mortes brutais de mulheres. \u201cO feminic\u00eddio \u00e9 a ponta de uma espiral. O \u00faltimo recurso de viol\u00eancia cotidiana e de relacionamento abusivo\u201d, alerta.<\/p>\n

Esfor\u00e7o concentrado<\/h2>\n

Daldice Santana informou que, na pr\u00f3xima semana, os tribunais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds dever\u00e3o fazer \u201cum esfor\u00e7o concentrado\u201d para analisar processos que envolvam qualquer tipo de viol\u00eancia, inclusive o feminic\u00eddio. O mutir\u00e3o dever\u00e1 ocorrer tamb\u00e9m nos meses\u00a0de agosto<\/span>, por causa do anivers\u00e1rio da\u00a0Lei Maria da Penha<\/a>, e em novembro, em raz\u00e3o do Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra as Mulheres (25).<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a tem adotado resolu\u00e7\u00f5es e orientado os tribunais em todo o pa\u00eds a atualizarem a an\u00e1lise de casos de viol\u00eancia contra a mulher. No ano passado, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254<\/a>\u00a0instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

H\u00e1 oito anos, o CNJ determina que os tribunais de Justi\u00e7a mantenham coordenadorias estaduais das Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia\u00a0Dom<\/span>\u00e9stica e Familiar e, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, recomenda a cria\u00e7\u00e3o de jJuizados de Viol\u00eancia\u00a0Dom<\/span>\u00e9stica e Familiar contra a Mulher.<\/p>\n

Citando dados do\u00a0Mapa da Viol\u00eancia<\/em>\u00a0(2015), a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) diz que o Brasil \u00e9 o quinto pa\u00eds que mais registra feminic\u00eddios \u2013 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. A viol\u00eancia de g\u00eanero s\u00f3 \u00e9 menor que em El Salvador (8,9 mortes a cada 100 mil), Col\u00f4mbia (6,3), Guatemala (6,2) e R\u00fassia (5,3).<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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