O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram\u00a0nesta sexta-feira, 8, acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para combater a viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, \u00e9 \u201cincrementar\u201d a utiliza\u00e7\u00e3o de tornozeleiras eletr\u00f4nicas e de outros tipos de dispositivo \u2013 como o chamado bot\u00e3o de p\u00e2nico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localiza\u00e7\u00e3o da pessoa para agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica, n\u00e3o preciso dizer, todos sabem, \u00e9 um grande problema. \u00c9 um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso \u00e9 atrav\u00e9s de mecanismos tecnol\u00f3gicos. N\u00f3s j\u00e1 os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado\u201d, destacou, ao citar a queda n0o percentual de utiliza\u00e7\u00e3o das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.<\/p>\n
De acordo com o ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletr\u00f4nicas dispon\u00edveis no pa\u00eds, apenas 2,83% est\u00e3o sendo utilizadas para combater esse tipo de crime. \u201cAs tornozeleiras j\u00e1 existem, mas est\u00e3o sendo utilizadas mais frequentemente em outras situa\u00e7\u00f5es do que para prevenir a viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica\u201d.<\/p>\n
Questionado se haver\u00e1 compra de novas tornozeleiras ou se tornozeleiras utilizadas em outros crimes ser\u00e3o redirecionadas para o combate \u00e0 viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica, Moro disse que \u201ctodas as hip\u00f3teses s\u00e3o poss\u00edveis\u201d.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios\u00a0agora\u00a0t\u00eam 30 dias para assinar um plano de trabalho que vai detalhar metas, cronograma e atribui\u00e7\u00f5es de responsabilidade de cada \u00f3rg\u00e3o e de institui\u00e7\u00f5es parceiras. O in\u00edcio da coleta de dados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica deve ocorrer no prazo de at\u00e9 15 dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o do documento. O acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\u00a0ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 24 meses.<\/p>\n
Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento \u00e0 Mulher) divulgados durante a assinatura do acordo revelam que 17.836 den\u00fancias foram registradas at\u00e9 o \u00faltimo dia 26 \u2013 um aumento de cerca de 36% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os n\u00fameros, de acordo com o governo federal, s\u00e3o alusivos a casos como c\u00e1rcere privado, feminic\u00eddio, trabalho escravo, tr\u00e1fico de mulheres e viol\u00eancia f\u00edsica, moral, obst\u00e9trica e sexual.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, nesta na\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros ainda nos assustam\u201d, disse Damares, ao apresentar o balan\u00e7o. \u201cNo quesito viol\u00eancia contra a mulher, a gente se assusta cada vez que faz um levantamento\u201d, completou, ao afirmar\u00a0que \u00e9 preciso avan\u00e7ar no combate \u00e0 viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.<\/p>\n
Ap\u00f3s o balan\u00e7o, a ministra lan\u00e7ou a campanha Salve uma Mulher, voltada para profissionais como cabeleireiros, manicures, maquiadores e outros capazes de identificar sinais de viol\u00eancia contra a mulher. A ideia, segundo ela, \u00e9 enfrentar a viol\u00eancia contra o p\u00fablico feminino por meio de a\u00e7\u00f5es que visem conscientizar para a responsabilidade de todos\u00a0\u2013\u00a0em especial, profissionais que lidem com as mulheres todos os dias, como no campo da beleza.<\/p>\n
\u201cEles poder\u00e3o orientar suas clientes, considerando essa rela\u00e7\u00e3o que, muitas vezes, \u00e9 de confian\u00e7a. Todos os casos de agress\u00f5es devem ser denunciados\u201d, concluiu Damares.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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