Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) permitiu que v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o institu\u00edda em outros pa\u00edses, segundo a pesquisadora W\u00e2nia Pasinato. Uma das principais estudiosas do assunto, a soci\u00f3loga afirmou que o atraso na publica\u00e7\u00e3o da lei foi uma esp\u00e9cie de trunfo para o Brasil.<\/p>\n
“A Lei Maria da Penha demora, mas vem com uma vantagem: se inspirou no que h\u00e1 de melhor nas outras leis. Traz uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do \u00e2mbito penal, mas que tem tamb\u00e9m um conjunto de diretrizes para orientar a pol\u00edtica p\u00fablica, que \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional para Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres\u201d, explica.<\/p>\n
A Finl\u00e2ndia, por exemplo, desenvolve pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher desde 1998. Levantamento do pa\u00eds revelou que mais da metade (53%) das mulheres do pa\u00eds n\u00f3rdico j\u00e1 foi v\u00edtima de viol\u00eancia f\u00edsica a partir dos 15 anos de idade. Pa\u00eds onde o \u00edndice chega a um quinto (20%) das mulheres, a \u00c1ustria instituiu uma lei voltada a proteger as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em 1997.<\/p>\n
Assessora t\u00e9cnica da Entidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Igualdade de G\u00eanero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), W\u00e2nia lembra que conceber melhoramentos \u00e0s leis de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres levou tempo no Brasil.<\/p>\n
“As leis eram muito voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, n\u00e3o se tinha um olhar muito cuidadoso para a situa\u00e7\u00e3o das mulheres, das meninas. Isso come\u00e7a a mudar a partir dos anos 2000. Revisa-se a legisla\u00e7\u00e3o e, com isso, passa-se a mostrar que a desigualdade \u00e9 a causa estruturante dessa viol\u00eancia. Era preciso abranger tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o das mulheres no ambiente dom\u00e9stico e familiar”, afirmou.<\/p>\n
Para a soci\u00f3loga, as a\u00e7\u00f5es do Estado t\u00eam falhado, no que tange \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. “A gente aprova lei, muda discurso, mas a gente n\u00e3o consegue fazer com que estados e suas institui\u00e7\u00f5es se comprometam. N\u00e3o consegue criar estruturas novas, fazer com que as institui\u00e7\u00f5es mudem seus padr\u00f5es de comportamento e trabalhem em conjunto com a Justi\u00e7a, em vez de fazer com que ela [a Justi\u00e7a] aja sozinha, como se fosse a \u00fanica entidade capaz de responder ao problema da viol\u00eancia”, disse.<\/p>\n
A pesquisadora Ana Paula Portella, especialista h\u00e1 duas d\u00e9cadas na \u00e1rea de g\u00eanero, diz que se impressiona, at\u00e9 hoje, com a longevidade do ciclo de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
“Sempre me impressiono muito com a durabilidade desse ciclo e como, de fato, prende as mulheres. Fica em torno de um conjunto de valores. Quando ele [o companheiro] a agride, dizem que ela n\u00e3o tem motivo para reclamar, que aquilo \u00e9 o pre\u00e7o que tem que pagar para ter uma fam\u00edlia, cuidar dos filhos, ter um marido provedor.”<\/p>\n
Pesquisa do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e do Instituto Datafolha\u00a0mostrou que a\u00a0viol\u00eancia perpetrada por um parceiro \u00edntimo\u00a0ainda persiste em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o estudo\u00a0Vis\u00edvel e invis\u00edvel: a vitimiza\u00e7\u00e3o de mulheres no Brasil<\/em>, c\u00f4njuges cometeram 23,9% das agress\u00f5es e ex-c\u00f4njuges, 15,2%. Tamb\u00e9m figuram como autores irm\u00e3os da v\u00edtima (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).<\/p>\n “At\u00e9 um tempo atr\u00e1s, eu falava que o feminismo n\u00e3o me representava. Depois de algumas situa\u00e7\u00f5es pelas quais eu mesma passei, comecei a abrir meus olhos para isso.” A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da contadora Bruna Spitzner, prima de Tatiane Spitzner, que foi encontrada morta no dia 22 de julho de 2018.<\/p>\n As suspeitas s\u00e3o de que o marido de Tatiane, o bi\u00f3logo Lu\u00eds Felipe Manvailer, a arremessou do 4\u00ba andar do pr\u00e9dio onde o casal morava, em Guarapuava, interior do estado. Os ind\u00edcios s\u00e3o de que ele a arrastou, j\u00e1 sem vida, para dentro do apartamento, tendo fugido em seguida, pela BR-277, onde foi preso por policiais, ap\u00f3s adormecer ao volante e perder o controle do carro que dirigia.<\/p>\n Em entrevista realizada no dia em que a ocorr\u00eancia completava sete meses, Bruna contou, por telefone, como o fato a afetou. “Acho que ningu\u00e9m precisa passar por isso. Foram registrados muitos casos [de viol\u00eancia contra mulheres]. Precisamos dar muito mais aten\u00e7\u00e3o a isso, fazer muito mais alarde. A gente tem que se ajudar, estender a m\u00e3o uma para a outra. Quando v\u00ea uma mulher passando aperto na festa, na rua, tentar perder o medo de se meter, porque geralmente as pessoas n\u00e3o se metem, se calam, fecham os olhos.”<\/p>\n Segundo a contadora, as reflex\u00f5es sobre a viol\u00eancia contra mulher surgiram quando ela mesma se viu em uma situa\u00e7\u00e3o de abuso. “Percebi que era abuso quando consegui sair do relacionamento, percebi que era inferiorizada. Tive depress\u00e3o p\u00f3s-parto e, com a ajuda da terapeuta, consegui ver que eu estava num relacionamento abusivo. \u00c9 muito importante isso, porque, \u00e0s vezes, a gente n\u00e3o enxerga”, disse a contadora.<\/p>\n As redes sociais, mencionou Bruna, acabaram se tornando um canal para que v\u00edtimas compartilhassem com ela suas experi\u00eancias.<\/p>\n “As pessoas sentem um carinho e v\u00eam comentar, conversar, relatar as coisas por que passaram. N\u00e3o foi uma nem foram duas mulheres, foram dezenas que disseram que tentaram fazer a den\u00fancia, registrar a ocorr\u00eancia, que dizem que chegam \u00e0 delegacia e os policiais falam: ‘Voc\u00ea tem certeza? Foi s\u00f3 um empurr\u00e3o. Voc\u00ea quer acabar com a vida dele [do agressor]?’. As mulheres est\u00e3o muito desacreditadas. Faltam profissionais que acolham. Eu penso que a pessoa j\u00e1 passou por um trauma horr\u00edvel, muitas vezes, por amea\u00e7as, e quando chega para denunciar, tiram a vontade, falam que n\u00e3o vai adiantar, que o processo vai ficar parado”, afirmou.<\/p>\n Para a cientista social Anelise Gregis Estivalet, o amor-pr\u00f3prio \u00e9 o elemento capaz de preservar a mulher de agress\u00f5es que v\u00e3o do plano f\u00edsico \u00e0quelas mais sutis, como restri\u00e7\u00f5es no direito de ir e vir. “Se voc\u00ea tem meninas sabendo diferenciar uma conduta normal de uma que agride \u00e9 um grande passo. Parte disso \u00e9 a mulher entender que o mais importante \u00e9 ela amar a si mesma e que ela tem import\u00e2ncia”, ponderou a professora.<\/p>\n Segundo Anelise, todo agressor trata a mulher como objeto. “Feminic\u00eddio \u00e9 quando voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea a mulher enquanto pessoa, e sim como objeto. Uma coisa que pode ser objeto de satisfa\u00e7\u00e3o, de ci\u00fame e de rela\u00e7\u00e3o de poder. Muitas mulheres imaginam que, se forem propriedade de algu\u00e9m, elas v\u00e3o ser protegidas, e \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio, porque a\u00ed d\u00e3o o direito de que fa\u00e7am com ela o que quiserem\u201d, argumentou.<\/p>\n De acordo com\u00a0Ana Paula Portella, diferentemente das mulheres que vivem nas cidades, as v\u00edtimas da zona rural residem em lugares quase inabitados, o que dificulta a detec\u00e7\u00e3o do ciclo de viol\u00eancia por parte de amigos, familiares e pessoas do seu c\u00edrculo social. Algumas delas, ressaltou, n\u00e3o chegam a ser mortas pelo companheiro, mas ficam mais suscet\u00edveis a crimes como estupro marital.<\/p>\n “Elas podem viver o casamento inteiro com agress\u00f5es f\u00edsicas, sexuais, sem que necessariamente leve \u00e0 morte, mas tem menos possibilidade de sair da situa\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea urbana, a mulher pode viver o mesmo tipo de abuso, mas tem mais ferramentas, como delegacia, vigil\u00e2ncia de amigos, fam\u00edlia e colegas de trabalho que podem detectar sinais para que procure ajuda.”<\/p>\n A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) publicou, na \u00faltima quinta-feira, 21, uma\u00a0lista\u00a0com cinco recomenda\u00e7\u00f5es\u00a0para se adotar na luta contra a desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n Entre as maneiras de romper com ciclos de viol\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o cita a mudan\u00e7a de linguagens que favore\u00e7am a perpetua\u00e7\u00e3o de ester\u00f3tipos de g\u00eanero e o compartilhamento do cuidado com a casa.<\/p>\n De acordo com\u00a0dados do 12\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2017, 4.539 mulheres foram assassinadas, taxa que representou um aumento de 6,1% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Do total de ocorr\u00eancias, 1.133 foram classificadas como feminic\u00eddios.<\/p>\n Ainda foram computados naquele ano 60.018 estupros, crime que apresentou aumento de 8,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2016. Ao todo, houve 221.238 casos de les\u00e3o corporal dolosa enquadrados na Lei Maria da Penha, uma m\u00e9dia de 606 casos por dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) permitiu que v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia contra a mulher fossem denunciados, embora tenha vindo tardiamente, se comparada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o institu\u00edda em outros pa\u00edses, segundo a pesquisadora W\u00e2nia Pasinato. 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