A Justi\u00e7a do Trabalho em Minas Gerais negou o desbloqueio de R$ 1,6 bilh\u00e3o da Vale. O pedido havia sido feito pelos advogados da mineradora, mas foi indeferido. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada em nota pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3\u00aa Regi\u00e3o, na sexta-feira, 22, ap\u00f3s rodada de negocia\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a empresa.<\/p>\n
Entre os itens homologados na sess\u00e3o, realizada na 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim (MG), est\u00e1 o compromisso da mineradora de garantir o emprego ou pagamento de sal\u00e1rio, at\u00e9 31 de dezembro deste ano, dos empregados pr\u00f3prios que trabalhavam no dia do rompimento da barragem de rejeitos da Minas C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento da barragem foi no dia 25 de janeiro e provocou a morte de centenas de pessoas.<\/p>\n
De acordo com a nota, a mineradora tamb\u00e9m se comprometeu a realocar os terceirizados que n\u00e3o ter\u00e3o contratos mantidos pelos empregadores em outras empresas prestadoras de servi\u00e7o ou na pr\u00f3pria Vale. A realoca\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser feita com a concord\u00e2ncia do empregado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram homologados itens como presta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico aos dependentes dos empregados pr\u00f3prios e terceirizados falecidos ou desaparecidos, pagamento mensal de aux\u00edlio-creche de R$ 920,00 a cada um dos filhos menores de 3 anos de trabalhadores mortos ou desaparecidos e de aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o de R$ 998,00 a cada um dos filhos maiores de 3 anos at\u00e9 que completem 18 anos.<\/p>\n