O presidente da C\u00e2mara Municipal de Juiz de Fora, vereador Luiz Ot\u00e1vio Coelho (PTC), se reuniu na manh\u00e3 desta segunda-feira, 18, no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG) com a promotora Danielle Vignoli Guzella Leite. O pedido de reuni\u00e3o foi feito por ele na semana passada, sendo agendada para dar ci\u00eancia ao MP-MG sobre o andamento do concurso e questionamentos an\u00f4nimos que chegaram ao conhecimento da Casa. A vereadora Ana do Padre Frederico (MDB) e os assessores jur\u00eddico, administrativo e do n\u00facleo de licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n
De acordo com an\u00e1lise da assessoria jur\u00eddica do Legislativo, houve um equ\u00edvoco em homologar parcialmente o concurso em dezembro de 2018, j\u00e1 que essa homologa\u00e7\u00e3o parcial n\u00e3o tem previs\u00e3o no edital e n\u00e3o seguiu parecer jur\u00eddico da C\u00e2mara ou da Comiss\u00e3o Especial de Realiza\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi realizada, mesmo diante do questionamento que chegou a C\u00e2mara, sobre a incongru\u00eancia nas notas de um candidato que concorria \u00e0 vaga de um curso de n\u00edvel superior e foi aprovado. H\u00e1 alguns dias, o departamento jur\u00eddico identificou outro caso suspeito, em que uma candidata, mesmo ausente na prova, obteve aprova\u00e7\u00e3o. Um processo administrativo foi instaurado e a aus\u00eancia dela foi confirmada pelo termo ausente em documento emitido pela Consulpam.<\/p>\n
Vale esclarecer, que a empresa, n\u00e3o tomou os devidos cuidados e n\u00e3o informou tal fato a C\u00e2mara Municipal de Juiz de Fora. O caso fora descoberto pelo departamento jur\u00eddico desta Casa. Diante da situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou ratificar de forma plena o entendimento j\u00e1 passado pelo presidente do Legislativo, que desde o in\u00edcio preza pela homologa\u00e7\u00e3o do certame, mas de forma transparente, sem que haja qualquer d\u00favida sobre a lisura do processo e fazendo, sempre que necess\u00e1rio, uma an\u00e1lise minuciosa dos problemas levantados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, Pardal vai revogar a homologa\u00e7\u00e3o parcial realizada anteriormente, para homologar nos pr\u00f3ximos dias, de forma unificada o concurso, que j\u00e1 teve todas suas etapas finalizadas. Ele esclarece que n\u00e3o ir\u00e1 trazer preju\u00edzos aos candidatos aprovados, j\u00e1 que as convoca\u00e7\u00f5es podem acontecer dentro dos prazos determinados na lei e no edital. Com exce\u00e7\u00e3o dos dois casos onde foram detectados os problemas, at\u00e9 que aconte\u00e7a plena apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n
Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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