O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, 16, em sua conta no Twitter, que o governo apresentar\u00e1 o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na ter\u00e7a-feira (19). \u201cNa pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, l\u00edderes de gangues e corruptos\u201d, escreveu na rede social.<\/p>\n
Na quinta-feira (14), o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro,\u00a0defendeu mais rigor na puni\u00e7\u00e3o do condenado por crime de homic\u00eddio\u00a0ao participar, em Bras\u00edlia, de evento organizado pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o da taxa de homic\u00eddios passa por ado\u00e7\u00e3o de politicas p\u00fablicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investiga\u00e7\u00f5es [policiais] e restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urban\u00edsticas degradadas. Mas um fator fundamental \u00e9, sim, retirar o criminoso homicida de circula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e mudan\u00e7as em v\u00e1rios pontos da legisla\u00e7\u00e3o a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homic\u00eddio e o latroc\u00ednio, e tamb\u00e9m contra a corrup\u00e7\u00e3o e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. “Para isso [implementa\u00e7\u00e3o da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que n\u00e3o leve dez, 20 anos, para condenar algu\u00e9m que cometa um homic\u00eddio, por exemplo”, afirmou Moro.<\/p>\n
O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei \u00e9 tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permane\u00e7a na pris\u00e3o. N\u00e3o se trata de endurecer as penas para os ladr\u00f5es de ma\u00e7\u00e3 ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolu\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n
Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideran\u00e7as das fac\u00e7\u00f5es, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estrat\u00e9gia exitosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideran\u00e7as”, disse.<\/p>\n
O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrup\u00e7\u00e3o, o crime organizado e o crime violento s\u00e3o os maiores problemas do pa\u00eds em termos se seguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1 que est\u00e3o inter-relacionados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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