{"id":133826,"date":"2019-02-13T19:22:03","date_gmt":"2019-02-13T21:22:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=133826"},"modified":"2019-02-13T19:22:03","modified_gmt":"2019-02-13T21:22:03","slug":"camara-municipal-anuncia-novo-projeto-para-substituir-modelo-indenizatorio-de-verbas-de-gabinete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=133826","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal anuncia novo projeto para substituir modelo indenizat\u00f3rio de verbas de gabinete"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Juiz de Fora, vereador Luiz Ot\u00e1vio Coelho (Pardal-PTC), anunciou um novo modelo de financiamento dos gastos dos mandatos dos vereadores. O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, junto a Mesa Diretora, nesta quarta-feira, 13, durante entrevista coletiva no Pal\u00e1cio Barbosa Lima.<\/p>\n

O modelo vigente atualmente na C\u00e2mara \u00e9 de que cada vereador tem um limite de R$8 mil para bancar as despesas de gabinetes, como por exemplo, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para escrit\u00f3rio parlamentar, material de expediente, inform\u00e1tica, loca\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel de ve\u00edculos, servi\u00e7os de consultoria, divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar, passagens, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros itens. E para cada servi\u00e7o utilizado o vereador deve apresentar as notas fiscais correspondentes \u00e0 demanda. Em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o reembolso do valor gasto segue regras pr\u00f3prias, como o teto para gastos com combust\u00edveis e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O valor \u00e9 limitado a R$2 mil cada.<\/p>\n

O novo formato licitat\u00f3rio apresentado vai substituir o modelo vigente por processos de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7os nas \u00e1reas utilizadas para a Casa. \u201cHoje, como se sabe, os vereadores t\u00eam a possibilidade em v\u00e1rios itens. Precisamos estar atentos \u00e0quilo que \u00e9 a prerrogativa do vereador e o compromisso dentro daquilo que precisamos fazer. Logo no in\u00edcio do nosso per\u00edodo legislativo estaremos apresentando tamb\u00e9m um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que visa exatamente essa possibilidade de mudan\u00e7a. Para que isso aconte\u00e7a \u00e9 fundamental que esse projeto passe por todas as comiss\u00f5es e a partir da manifesta\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, o projeto seguir\u00e1 para Plen\u00e1rio\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n

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A expectativa, como foi informada pelo presidente do Legislativo juiz-forano, \u00e9 que seja economizado entre 30 a 40% de verbas indenizat\u00f3rias com no novo formato. Foto: Rafaela Frutuoso<\/p><\/div>\n

Ainda de acordo com Pardal, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que esta altera\u00e7\u00e3o ocorra com mais agilidade. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que rapidamente n\u00f3s poderemos estar fazendo esta modifica\u00e7\u00e3o, extinguindo essa verba indenizat\u00f3ria e, ao mesmo tempo, faremos tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o de outro tipo de modelo, para que torne, atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio, essa possibilidade de continuidade dos atendimentos\u201d, disse o presidente. A mudan\u00e7a do modelo atual j\u00e1 vinha sendo discutida pela antiga Mesa Diretora, durante a gest\u00e3o do ex-presidente Rodrigo Mattos (PHS), entre 2017 e 2018.<\/p>\n

A expectativa, como foi informada pelo presidente do Legislativo juiz-forano, \u00e9 que seja economizado entre 30 a 40% de verbas indenizat\u00f3rias com no novo formato. Segundo o presidente da C\u00e2mara, o trabalho dos vereadores seguir\u00e1 at\u00e9 que o novo modelo esteja pronto para substituir o formato vigente. \u00c9 esperado que at\u00e9 o final de 2019 todos os requisitos necess\u00e1rios estejam devidamente adequados. Sendo assim, abrindo o processo licitat\u00f3rio para as empresas interessadas em prestar tais servi\u00e7os. \u201cPara que a gente possa, gradativamente, eliminar a indeniza\u00e7\u00e3o. Por exemplo, liberou o processo licitat\u00f3rio de um item, eliminamos a indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Ainda foi informado que todos os contratos daqueles que prestam servi\u00e7os atualmente, atrav\u00e9s dos gabinetes, para a Casa ser\u00e3o cumpridos. Por se tratar de um projeto da C\u00e2mara Municipal n\u00e3o depende da san\u00e7\u00e3o o prefeito da cidade.<\/p>\n

Analisando apenas os gastos do primeiro semestre de 2018, as despesas com verba indenizat\u00f3ria na C\u00e2mara Municipal resultaram em cerca de R$630 mil. Junto a estes gastos, ainda foram somados outros R$31 mil, referentes ao consumo com telefone, totalizando cerca de R$660 mil. Em 2017, os 19 vereadores gastaram mais de R$1,2 milh\u00e3o. Entre os itens com maiores gastos, os tr\u00eas primeiros da lista s\u00e3o: consultoria t\u00e9cnica, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, combust\u00edveis e lubrificantes. O valor da verba indenizat\u00f3ria corresponde a R$48 mil por semestre.<\/p>\n

Estiveram presentes, juntos ao presidente da C\u00e2mara Luiz Ot\u00e1vio Coelho (Pardal-PTC), os membros da Mesa Diretora: Ana das Gra\u00e7as C\u00f4rtes Rossignoli (Ana do Pe. Frederico-PMDB), J\u00falio Francisco de Oliveira (J\u00falio Obama Jr.-PHS), Andr\u00e9 Luis Gomes Mariano (Andr\u00e9 Mariano-PSC) e Wanderson Castelar Gon\u00e7alves (Castelar-PT)<\/p>\n

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