O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) aplicou novo auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 mineradora Vale, respons\u00e1vel pela barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, que se rompeu no dia 25 de janeiro em Brumadinho, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. O Ibama estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 100 mil at\u00e9 que seja executado de forma satisfat\u00f3ria o plano de salvamento de animais silvestres e dom\u00e9sticos.<\/p>\n
O valor definido \u00e9 o m\u00e1ximo previsto na legisla\u00e7\u00e3o ambiental para o tipo de infra\u00e7\u00e3o constatada. De acordo com o Ibama, a Vale havia sido notificada um dia ap\u00f3s a trag\u00e9dia para que iniciasse em at\u00e9 24 horas a execu\u00e7\u00e3o do plano de salvamento da fauna e passasse a entregar relat\u00f3rios di\u00e1rios com informa\u00e7\u00f5es sobre os animais resgatados. Para o Ibama, os documentos enviados pela empresa n\u00e3o atenderam integralmente as exig\u00eancias estabelecidas.<\/p>\n
Entre diversas medidas, o plano de salvamento prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de hospital de campanha para reabilita\u00e7\u00e3o dos animais resgatados e de centro para triagem e abrigo. “Em vistorias, agentes ambientais constataram atraso na realiza\u00e7\u00e3o das obras”, disse o Ibama em nota.<\/p>\n
Este \u00e9 o sexto auto de infra\u00e7\u00e3o\u00a0aplicado pelo Ibama ap\u00f3s o rompimento da barragem. Nos cinco primeiros, as\u00a0multas somaram R$ 250 milh\u00f5es, e\u00a0 a mineradora foi punida por causar polui\u00e7\u00e3o que possa resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana; tornar \u00e1rea urbana ou rural impr\u00f3pria para a ocupa\u00e7\u00e3o humana; causar polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica que torne necess\u00e1ria a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua; provocar o perecimento de esp\u00e9cimes da biodiversidade; e por lan\u00e7ar rejeitos de minera\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos. Outra multa, no valor de R$ 99 milh\u00f5es, foi aplicada \u00e0 Vale pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad).<\/p>\n
Em outro caso de rompimento de barragem, ocorrido em novembro de 2015 no munic\u00edpio de Mariana, tamb\u00e9m em Minas Gerais, os \u00f3rg\u00e3os ambientais t\u00eam tido dificuldades para fazer com que a mineradora respons\u00e1vel, Samarco, efetue os pagamentos. Nesse caso, a soma das multas impostas pelo Ibama e pela Semad chega a R$ 656,5 milh\u00f5es. Passados mais de tr\u00eas anos, o\u00a0montante quitado\u00a0pela Samarco n\u00e3o supera 7% do total.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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