O chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ministro Onyx Lorenzoni, informou nesta segunda-feira, 11, que o governo estuda mudar a classifica\u00e7\u00e3o de rompimento de barragens \u2013 atualmente \u00e9 considerado desastre natural, o que permite acesso mais r\u00e1pido das v\u00edtimas aos\u00a0 recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
\u201cO FGTS \u00e9 um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. N\u00e3o \u00e9 justo que um terceiro d\u00ea causa, e a pessoa tenha que entrar com seu pr\u00f3prio recurso\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
A Lei 8.036\/1990, que trata do FGTS, permite que os benefici\u00e1rios movimentem suas contas em caso de \u201cnecessidade pessoal, cuja urg\u00eancia e gravidade decorra de desastre natural\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as v\u00edtimas pudessem movimentar esses recursos. Na trag\u00e9dia de Mariana, morreram 19 pessoas.<\/p>\n
Depois de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara an\u00e1lise sobre o tema, que ser\u00e1 discutido na tarde de hoje, no Pal\u00e1cio do Planalto. Ele coordenar\u00e1 as discuss\u00f5es com representantes de diversos minist\u00e9rios para acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho, a 57 quil\u00f4metros de Belo Horizonte, no \u00faltimo dia 25.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta segunda-feira, Onyx esteve tamb\u00e9m nos minist\u00e9rios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda ser\u00e1 dedicada a visitas a cada um dos minist\u00e9rios, e a primeira pauta abordar\u00e1 sempre de quest\u00f5es que envolvam a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de Brumadinho.<\/p>\n
H\u00e1 dois dias, o balan\u00e7o da Defesa Civil de Minas Gerais informava que o acidente em Brumadinho\u00a0confirmava 157 mortes e 165 pessoas desaparecidas. \u00c9 considerada a pior trag\u00e9dia humana da hist\u00f3ria recente.<\/p>\n
Onyx re\u00fane ainda os principais temas que cada pasta quer encaminhar ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o governo tem o objetivo de ser \u201cmuito econ\u00f4mico em medidas provis\u00f3rias para concentrar as quest\u00f5es nas reformas\u201d.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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