A autoridade alem\u00e3 para a promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia (Bundeskartellamt) anunciou uma decis\u00e3o que dever\u00e1 ter impacto na forma como o Facebook (FB) coleta dados de usu\u00e1rios no pa\u00eds. Informa\u00e7\u00f5es obtidas em outros aplicativos do grupo (como Instagram e Whatsapp), bem como de parceiros (como aplica\u00e7\u00f5es nas quais o usu\u00e1rio entra com sua conta no FB), s\u00f3 poder\u00e3o ser coletadas e centralizadas pelo Facebook se houver consentimento do usu\u00e1rio.<\/p>\n
Essa coleta em outras aplica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apenas o Facebook \u00e9 uma precondi\u00e7\u00e3o para o uso do pr\u00f3prio FB, prevista nas normas internas da plataforma, os chamados \u201ctermos e condi\u00e7\u00f5es\u201d. Assim, para instalar o aplicativo no celular ou para ter uma conta, o usu\u00e1rio acaba dando consentimento no \u201catacado\u201d para que a empresa possa acessar todos esses registros.<\/p>\n
Foi isso o que a autoridade alem\u00e3 questionou. A decis\u00e3o determina que, em cada um desses outros aplicativos, haja novos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio. Ou seja, ao usar o Instagram, dever\u00e1 aparecer uma solicita\u00e7\u00e3o de consentimento para que os dados coletados daquela pessoa no aplicativo possam ser usados para as atividades no Facebook.<\/p>\n
Os registros obtidos por outros aplicativos, como o WhatsApp, ter\u00e3o de ficar restritos ao processamento no \u00e2mbito do pr\u00f3prio programa, sem repasse ao Facebook. Isso valer\u00e1 tamb\u00e9m para aplica\u00e7\u00f5es de terceiros com os quais a empresa tenha acordos comerciais ou parcerias.<\/p>\n
\u201cA combina\u00e7\u00e3o de fontes de dados contribuiu substantivamente para o fato de o Facebook ter conseguido construir uma base de dados \u00fanica para cada usu\u00e1rio e, assim, ter ganhado poder de mercado. No futuro, consumidores podem evitar que o Facebook colete e use seus dados de forma irrestrita\u201d, afirmou o presidente da autoridade, Andreas Mundt.<\/p>\n
O Facebook divulgou nota em que discorda da decis\u00e3o e informa que ir\u00e1 recorrer \u201cpara que as pessoas da Alemanha continuem a beneficiar-se plenamente de todos os seus servi\u00e7os\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o da empresa, a autoridade alem\u00e3 aplica de forma errada a legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre concorr\u00eancia e define regras diferentes voltadas para uma empresa.<\/p>\n
\u201cO Bundeskartellamt subestima a concorr\u00eancia acirrada que enfrentamos na Alemanha, interpreta incorretamente nossa conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e subestima os mecanismos que a legisla\u00e7\u00e3o europeia fornece para garantir padr\u00f5es consistentes de prote\u00e7\u00e3o de dados em toda a Uni\u00e3o Europeia\u201d, acrescenta o comunicado da companhia.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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