Nesta sexta-feira, 1\u00b0, 54 dos 81 senadores iniciar\u00e3o seus mandatos. A cerim\u00f4nia de posse ocorre antes das reuni\u00f5es em que ser\u00e3o eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, s\u00e3o tr\u00eas reuni\u00f5es, chamadas de preparat\u00f3rias. A primeira delas, destinada \u00e0 posse, est\u00e1 marcada para as 15h. Neste ano, a renova\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio da nova legislatura.<\/p>\n
Dos 54 senadores que tomar\u00e3o posse (dois por estado), 46 n\u00e3o estavam no Senado no ano anterior, uma renova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, de cerca de 85%. Apesar do n\u00famero de senadores, a sess\u00e3o de posse deve ser r\u00e1pida, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 discursos dos parlamentares. O \u00fanico a falar deve ser o senador que presidir\u00e1 a cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Pelas regras regimentais, esse papel caber\u00e1 a Davi Alcolumbre (DEM-AP), \u00fanico integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele n\u00e3o estiver presente, quem preside \u00e9 o senador mais idoso, no caso, o senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (MDB-PB).<\/p>\n
A posse \u00e9 conjunta, mas o juramento \u00e9 individual e os senadores s\u00e3o chamados por ordem de cria\u00e7\u00e3o dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na \u00edntegra o juramento: \u201cPrometo guardar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis do pa\u00eds, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a uni\u00e3o, a integridade e a independ\u00eancia do Brasil\u201d.\u00a0Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dir\u00e3o \u201cassim o prometo\u201d.<\/p>\n
De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o sal\u00e3o Negro, onde haver\u00e1 um tel\u00e3o. Os restantes poder\u00e3o ficar no gabinete ou assistir \u00e0 posse no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela.<\/p>\n
O esquema de entrada na Casa para os demais cidad\u00e3os, segundo o coordenador, ser\u00e1 normal, com identifica\u00e7\u00e3o na portaria. O acesso ser\u00e1 restrito apenas nos locais que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a posse.<\/p>\n
Depois da posse dos novos senadores, haver\u00e1 um intervalo para a segunda reuni\u00e3o, em que ser\u00e1 eleito o novo presidente do Senado. A expectativa \u00e9 que ela tenha in\u00edcio por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e tamb\u00e9m exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de presidente do Congresso.<\/p>\n
Os nomes dos candidatos ser\u00e3o conhecidos apenas no in\u00edcio da reuni\u00e3o. As candidaturas podem ser registradas at\u00e9 o momento da elei\u00e7\u00e3o. Para ser eleito, o candidato precisa receber no m\u00ednimo 41 votos. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reuni\u00e3o tamb\u00e9m deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.<\/p>\n
A terceira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria \u00e9 destinada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes de secret\u00e1rios. O qu\u00f3rum para a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 igual ao de presidente: 41 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1\u00ba de fevereiro, depois da elei\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como j\u00e1 ocorreu em outros anos. Ser\u00e3o tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es distintas para os cargos de vice-presidentes, secret\u00e1rios e suplentes de Secret\u00e1rios. Entretanto, por proposta de um ter\u00e7o dos senadores ou de l\u00edder de bancada que represente este n\u00famero, \u00e9 poss\u00edvel que a elei\u00e7\u00e3o desses postos seja feita em apenas uma vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tradicionalmente, as bancadas com o maior n\u00famero de senadores eleitos t\u00eam direito \u00e0 maior parte das 11 cargos da Mesa e\u00a0a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por chapa, embora n\u00e3o haja qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 disputa dos cargos individualmente. N\u00e3o h\u00e1 impedimento de que um candidato de partido com menor representa\u00e7\u00e3o proporcional seja eleito pela maioria.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta sexta-feira, 1\u00b0, 54 dos 81 senadores iniciar\u00e3o seus mandatos. A cerim\u00f4nia de posse ocorre antes das reuni\u00f5es em que ser\u00e3o eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, s\u00e3o tr\u00eas reuni\u00f5es, chamadas de preparat\u00f3rias. A primeira delas, destinada \u00e0 posse, est\u00e1 marcada para as 15h. Neste ano, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":132632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-132631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}