Depois de encerrar 2018\u00a0pr\u00f3xima da barreira\u00a0de R$ 4 trilh\u00f5es\u00a0e em n\u00edvel recorde, a D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) dever\u00e1 chegar ao fim de 2019 entre R$ 4,1 trilh\u00f5es e R$ 4,3 trilh\u00f5es. Os n\u00fameros foram divulgados nesta segunda-feira, 28, pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da d\u00edvida p\u00fablica em 2019.<\/p>\n
De acordo com o PAF, que apresenta metas para a d\u00edvida p\u00fablica para este ano, o governo criou um espa\u00e7o para aumentar a fatia de t\u00edtulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros b\u00e1sicos da economia) e de pap\u00e9is corrigidos pelo c\u00e2mbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da d\u00edvida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o documento, a fatia dos t\u00edtulos prefixados dever\u00e1 encerrar o ano entre 29% e 33% da DPF. Atualmente, a participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 33%. A parcela corrigida por \u00edndices de pre\u00e7os dever\u00e1 ficar entre 24% e 28%. Hoje, est\u00e1 em 27,5%.<\/p>\n
A parcela da DPF vinculada \u00e0 taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) dever\u00e1 encerrar 2019 entre 38% e 42%, contra os 35,5% registrados atualmente. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida corrigida pelo c\u00e2mbio, considerando a d\u00edvida p\u00fablica externa, dever\u00e1 encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual est\u00e1 em 4%. Os n\u00fameros n\u00e3o levam em conta as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de d\u00f3lares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.<\/p>\n
Em 2018, a DPF registrou uma leve piora na composi\u00e7\u00e3o, com aumento de t\u00edtulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 31,5% em dezembro de 2017 para 35,5% no m\u00eas passado. Por causa da greve dos caminhoneiros e da corrida eleitoral, que trouxeram instabilidade ao mercado financeiro, o Tesouro teve de rever o PAF em setembro do ano passado,\u00a0aumentando a participa\u00e7\u00e3o\u00a0dos t\u00edtulos vinculados \u00e0 Selic na d\u00edvida do governo.<\/p>\n
Em tese, os t\u00edtulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da d\u00edvida p\u00fablica, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros b\u00e1sicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros b\u00e1sicos no ano passado, o aumento da participa\u00e7\u00e3o desses pap\u00e9is beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Quando o Banco Central reajusta os juros b\u00e1sicos, a parte da d\u00edvida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos pap\u00e9is prefixados \u00e9 definida no momento da emiss\u00e3o e n\u00e3o varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagar\u00e1 de juros daqui a v\u00e1rios anos, quando os pap\u00e9is vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.<\/p>\n
O Plano Anual de Financiamento tamb\u00e9m abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2018, o prazo m\u00e9dio ficou em 4,1 anos. O PAF estipulou que ficar\u00e1 entre 3,9 e 4,1 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, n\u00e3o em meses. J\u00e1 a parcela da d\u00edvida que vence nos pr\u00f3ximos 12 meses encerrar\u00e1 2019 entre 17% e 20%. Atualmente, est\u00e1 em 16,3%.<\/p>\n
Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de seguran\u00e7a para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econ\u00f4mica que n\u00e3o permita ao Tesouro lan\u00e7ar t\u00edtulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica externa em 2019. Al\u00e9m disso, o governo tem um colch\u00e3o para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica interna, que totalizar\u00e3o R$ 639,1 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n
Por meio da d\u00edvida p\u00fablica, o Tesouro Nacional emite t\u00edtulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma corre\u00e7\u00e3o, que pode seguir a taxa Selic, a infla\u00e7\u00e3o, o c\u00e2mbio ou ser prefixada, definida com anteced\u00eancia.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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