{"id":132076,"date":"2019-01-26T11:13:51","date_gmt":"2019-01-26T13:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=132076"},"modified":"2019-01-26T11:13:51","modified_gmt":"2019-01-26T13:13:51","slug":"sete-governadores-ja-decretaram-estado-de-calamidade-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=132076","title":{"rendered":"Sete governadores j\u00e1 decretaram estado de calamidade financeira"},"content":{"rendered":"

A situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na pr\u00f3xima\u00a0sexta<\/span><\/span>-feira, dia 1\u00ba de fevereiro, \u00e0s 10h. Conforme dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), \u00e9 generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As demandas dos estados refor\u00e7ar\u00e3o a agenda de ajuste fiscal que o governo federal dever\u00e1 propor ao Legislativo, inclusive a emenda constitucional para a reforma da Previd\u00eancia Social. Conforme Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, que h\u00e1 mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), \u201ca situa\u00e7\u00e3o quase end\u00eamica das finan\u00e7as estaduais vai abrir uma repactua\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o governo federal e os governos estaduais atuar\u00e3o em conjunto no Congresso em favor de \u201ccompromissos coincidentes\u201d e de um \u201cpacto de esfor\u00e7o sist\u00eamico e sintonizado\u201d para privatiza\u00e7\u00f5es de companhias estatais, controle de despesas, revis\u00e3o do regime jur\u00eddico do funcionalismo p\u00fablico e outras reformas fiscais.<\/p>\n

Crise gigantesca<\/h2>\n

Necessitando de solu\u00e7\u00f5es urgentes, a situa\u00e7\u00e3o dos estados foi se deteriorando nos \u00faltimos anos com o aumento de gasto previdenci\u00e1rio. O quadro fiscal se agravou com a recess\u00e3o econ\u00f4mica, desde o \u00faltimo trimestre de 2014, que afetou a receita. \u201cEssas duas coisas \u00e9 que fizeram os estados como um todo entrassem numa crise financeira gigantesca\u201d, assinala o economista Raul Veloso, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

A necessidade de ajustamento das contas p\u00fablicas dos estados \u00e9 estudada por \u00f3rg\u00e3os de monitoramento, pol\u00edtica monet\u00e1ria e controle fiscal no \u00e2mbito federal. Segundo o IFI, do Senado Federal, a\u00a0d\u00edvida consolidada l\u00edquida<\/a>\u00a0de todos os estados evoluiu de R$ 353,2 bilh\u00f5es em 2009 para R$ 746,4 bilh\u00f5es em agosto de 2018.<\/p>\n

Em an\u00e1lise sobre a capacidade de pagamento dos estados feita pelo Tesouro Nacional, e publicada no\u00a0Guia para o Governador<\/a>, apenas o Esp\u00edrito Santo obteve nota \u201cA\u201d. O resultado de cada estado computou os indicadores de endividamento, de poupan\u00e7a corrente, e de liquidez. Os piores resultados foram para o Rio\u00a0de Janeiro<\/span>, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.<\/p>\n

Estados ricos<\/h2>\n

O Banco Central tamb\u00e9m monitora as estat\u00edsticas fiscais das unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Planilha\u00a0publicada<\/a>\u00a0no final de 2018 chama aten\u00e7\u00e3o para a contabilidade dos estados mais ricos. Segundo a Tabela 29, de estat\u00edsticas fiscais regionais, a d\u00edvida l\u00edquida do Rio\u00a0de Janeiro<\/span>\u00a0em novembro passado era 57,4% acima que a receita. No caso do Rio Grande do Sul, o percentual era de 38,3%; S\u00e3o Paulo, 22,9%; e Minas 21,6%.<\/p>\n

F\u00e1bio Klein, analista s\u00eanior de finan\u00e7as p\u00fablicas da consultoria Tend\u00eancias, explica que al\u00e9m das dificuldades comuns – como gastos previdenci\u00e1rios, folha de pagamento dos servidores em alta, e recess\u00e3o -, esses estados foram os que mais sofreram com a diminui\u00e7\u00e3o da atividade industrial por causa da crise e a respectiva baixa na arrecada\u00e7\u00e3o. No caso do estado do Rio\u00a0de Janeiro<\/span>, ele acrescenta que o desequil\u00edbrio piorou a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de\u00a0royalties<\/em>\u00a0e os elevados gastos para a realiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas (2016).<\/p>\n

O analista espera que em eventual repactua\u00e7\u00e3o da d\u00edvida entre estados e a Uni\u00e3o, os novos governadores assumam postura diferente dos seus antecessores \u201cNa hist\u00f3ria, o que eu vejo \u00e9 sempre assim: os estados sempre batem a porta da Uni\u00e3o pedindo ajuda, mas sempre postergam os movimentos de ajuste. Os estados querem todos os benef\u00edcios, mas na hora de fazer a dura li\u00e7\u00e3o de casa, n\u00e3o vemos esse movimento\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, sete unidades da Federa\u00e7\u00e3o decretaram estado de calamidade. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio\u00a0de Janeiro<\/span>\u00a0(pela\u00a0segunda<\/span><\/span>\u00a0vez) fizeram no final do ano passado. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goi\u00e1s neste ano.<\/p>\n

Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar d\u00edvidas e pagamentos. Al\u00e9m desse recurso, os estados podem aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e deixar de pagar por tr\u00eas anos (prorrog\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo) a d\u00edvida junto ao Tesouro Nacional e at\u00e9 contrair novo empr\u00e9stimo.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, apenas o Rio\u00a0de Janeiro<\/span>\u00a0aderiu. O especialista Raul Veloso chama aten\u00e7\u00e3o para que o estado cumpra um programa de ajuste. \u201c\u00c9 uma redu\u00e7\u00e3o de aperto para voltar a respirar. Mas nada \u00e9 de gra\u00e7a. Quando voltar a fazer os pagamentos, a d\u00edvida que n\u00e3o foi paga por acordo estar\u00e1 maior\u201d, afirma.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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