{"id":132064,"date":"2019-01-26T11:04:39","date_gmt":"2019-01-26T13:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=132064"},"modified":"2019-01-26T11:04:39","modified_gmt":"2019-01-26T13:04:39","slug":"comissao-emitiu-relatorio-em-dezembro-sobre-situacao-precaria-e-alto-risco-de-723-barragens-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=132064","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o emitiu relat\u00f3rio em dezembro sobre situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e alto risco de 723 barragens no Brasil"},"content":{"rendered":"

“A trag\u00e9dia em Mariana impactou a vida de mais de um milh\u00e3o de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas ser\u00e3o necess\u00e1rias para que o Estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas sejam atendidos?”, diz o\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0sobre a situa\u00e7\u00e3o das barragens no Brasil aprovado no dia 12 de dezembro do ano passado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). No momento em que uma cat\u00e1strofe ambiental como a de Mariana (MG) atinge o munic\u00edpio de Brumadinho (MG), com o rompimento de tr\u00eas barragens da empresa Vale \u2014 os bombeiros anunciaram que h\u00e1 pelo menos 200 desaparecidos \u2014, o relat\u00f3rio ganha ainda mais import\u00e2ncia.<\/p>\n

O documento, com recomenda\u00e7\u00f5es para o poder p\u00fablico evitar novos rompimentos de barragens, como ocorreu em Mariana, foi a conclus\u00e3o da CDR sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, criada pela\u00a0Lei 12.334, de 2010<\/a>. A avalia\u00e7\u00e3o foi ent\u00e3o encaminhada \u00e0 Mesa do Senado Federal, ao Poder Executivo e aos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 seguran\u00e7a das barragens.<\/p>\n

O texto foi aprovado pela CDR tr\u00eas anos ap\u00f3s o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o litoral do Esp\u00edrito Santo. De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o, do senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI), pouco se avan\u00e7ou na seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens. Faltam recursos para a manuten\u00e7\u00e3o, para obras de recupera\u00e7\u00e3o e para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, das 24 mil barragens cadastradas, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% do total cadastrado foram vistoriadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacte a seguran\u00e7a da barragem, a maioria delas com baixo n\u00edvel de conserva\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o Gargalheiras, Passagem das Tra\u00edras e Calabou\u00e7o \u2014 todas no Rio Grande do Norte \u2014 e Jucazinho, em Pernambuco.<\/p>\n

Segundo o relator, no ano passado foram aplicados somente R$ 34 milh\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de barragens, sendo R$ 26 milh\u00f5es de recursos federais (apenas 23% do previsto) e R$ 8 milh\u00f5es dos cofres estaduais (73% do previsto). Ele lembrou que a CDR realizou duas audi\u00eancias p\u00fablicas com entidade e especialistas sobre o tema \u2014 uma em\u00a0Bras\u00edlia\u00a0e outra em\u00a0Teresina\u00a0\u2014\u00a0 e todos concordaram que \u00e9 necess\u00e1rio mais dinheiro para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das barragens.<\/p>\n

“Um ponto pac\u00edfico entre os participantes \u00e9 a necessidade de uma fonte de recursos para manuten\u00e7\u00e3o das barragens, seja pela inclus\u00e3o no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, pelo repasse aos propriet\u00e1rios das barragens de um percentual da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, ou pela cria\u00e7\u00e3o de um fundo espec\u00edfico para a\u00e7\u00f5es emergenciais em barragens”, apontou o relator.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, a CDR pediu que a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a seguran\u00e7a de barragens de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, e outros \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores intensifiquem o cronograma de inspe\u00e7\u00f5es. A CDR exige ainda que o cadastramento de barragens seja acelerado. Isso porque, segundo c\u00e1lculos revelados pelo relat\u00f3rio, existem mais de 70 mil barragens no pa\u00eds e n\u00e3o apenas as 24 mil cadastradas. Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Regina Sousa (PT-PI) cobraram mais agilidade nesse processo.<\/p>\n

Para garantir recursos, a CDR pediu que o Congresso Nacional inclua na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 (PLN 27\/2018<\/a>) e no PPA 2020-2023 mais dinheiro para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Elmano F\u00e9rrer afirmou que a pol\u00edtica de barragens precisa ser efetivamente cumprida.<\/p>\n

“Em Mariana, ap\u00f3s tr\u00eas anos, ningu\u00e9m foi preso, nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o foi paga, nenhuma casa constru\u00edda. Quantas Marianas ser\u00e3o necess\u00e1rias para que o estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas sejam atendidos?”, questionou o senador.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A trag\u00e9dia em Mariana impactou a vida de mais de um milh\u00e3o de pessoas. Fica a pergunta: quantas Marianas ser\u00e3o necess\u00e1rias para que o Estado brasileiro cumpra o seu papel, as empresas assumam suas responsabilidades, e os direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas sejam atendidos?”, diz o\u00a0relat\u00f3rio\u00a0sobre a situa\u00e7\u00e3o das barragens no Brasil aprovado no dia 12 […]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":132065,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,252,439],"tags":[],"class_list":["post-132064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-regiao","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132064\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}