O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta segunda-feira, 14, que h\u00e1 um consenso no governo para que o Brasil permane\u00e7a no Acordo de Paris, que estabelece metas entre os signat\u00e1rios para redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases causadores do efeito estufa. Durante a campanha e depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro criticou por diversas vezes o acordo e sinalizou que o Brasil poderia abandon\u00e1-lo.<\/p>\n
Salles disse que, \u201cpor ora\u201d, o Brasil permanece comprometido com a agenda. Entretanto, segundo o ministro, a implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma a evitar preju\u00edzos aos empres\u00e1rios brasileiros. \u201cH\u00e1 pontos importantes no acordo que a gente quer valorizar, como aqueles que podem trazer recursos financeiros para o pa\u00eds\u201d, disse ap\u00f3s participar de um almo\u00e7o promovido pelo Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Secovi-SP).<\/p>\n
Segundo o ministro, h\u00e1 pontos mais sens\u00edveis que dizem respeito a transforma\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, valores ou ideias na legisla\u00e7\u00e3o nacional. \u201cRestri\u00e7\u00e3o a gerenciamento do territ\u00f3rio, pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00f3s vamos olhar com muito cuidado, porque o Brasil tem autonomia, como todo pa\u00eds, e deve conseguir tomar conta do territ\u00f3rio de acordo com seus interesses e prioridades\u201d, disse.<\/p>\n
Salles disse ainda que pretende acelerar a concess\u00e3o dos parques nacionais para a iniciativa privada. \u201cQuanto mais concedidos estiverem os parques, melhores eles estar\u00e3o: para a sua conserva\u00e7\u00e3o, para o turismo, para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos acelerar bastante a concess\u00e3o dos parques nacionais para explora\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada, feitas todas as garantias para que haja preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n
Segundo o ministro, at\u00e9 o momento n\u00e3o foi estabelecido um cronograma de trabalho para fazer as concess\u00f5es. Salles disse, no entanto, que tem como modelo o Parque Nacional do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1.<\/p>\n
O ministro defendeu tamb\u00e9m a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento ambiental. De acordo com ele, o minist\u00e9rio dever\u00e1 ajudar a subsidiar as discuss\u00f5es sobre a Lei Geral do Licenciamento, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea tem o licenciamento mais objetivo, mas espec\u00edfico nos pontos sens\u00edveis, voc\u00ea est\u00e1 preservando e cuidando mais do meio ambiente. Hoje, se perde muito tempo, de maneira geral em temas que n\u00e3o s\u00e3o a maior preocupa\u00e7\u00e3o do licenciamento e, aquilo que era realmente o mais importante, acaba sendo tratado, se n\u00e3o em segundo plano, em p\u00e9 de igualdade com quest\u00f5es mais simples\u201d, disse.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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