O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nessa quinta-feira, 10, que estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incid\u00eancia de tributos\u00a0sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o \u00edndice de 13 milh\u00f5es de desempregados para defender um est\u00edmulo fiscal para contrata\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
“A incid\u00eancia muito pesada de tributos sobre a folha de sal\u00e1rios \u00e9 uma primeira preocupa\u00e7\u00e3o que se coloca como um dos primeiros itens da nossa pauta.\u00a0Estamos trabalhando muito nisso, como desonerar a folha de sal\u00e1rios, como reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos”, afirmou Cintra, ao sair de uma reuni\u00e3o com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Eles conversaram sobre sistemas de governan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Perguntado sobre a pouca efetividade que as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias tiveram na gera\u00e7\u00e3o de emprego em gest\u00f5es anteriores, Cintra ponderou que a proposta em an\u00e1lise \u00e9\u00a0diferente, mais ampla e abrangente. Segundo ele, tudo \u00e9 qiest\u00e3o de como as coisas s\u00e3o feitas. “A desonera\u00e7\u00e3o das folhas de sal\u00e1rio aconteceu [nos governos anteriores] muito em cima de demandas espec\u00edficas, pontuais, mas queremos faz\u00ea-las de maneira geral, ampla, sist\u00eamica. Exatamente essas simula\u00e7\u00f5es que estamos tentando fazer.”<\/p>\n
Para compensar eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com a desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios, Cintra disse que poderia haver uma “tributa\u00e7\u00e3o adicional em outras bases”, inclusive sobre tributos indiretos. Ele citou tamb\u00e9m o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com maior faturamento das empresas.<\/p>\n
Questionado, Cintra descartou totalmente a hip\u00f3tese de resgatar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). “A CPMF \u00e9 um tributo que tem uma caracter\u00edstica que n\u00f3s evitamos. O presidente j\u00e1 disse que n\u00e3o haver\u00e1 CPMF. \u00c9 um tributo que foi implantando de maneira equivocada,\u00a0veio como um tributo a mais, para aumentar a carga tribut\u00e1ria. [Queremos] a racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e, tendo em vista o esfor\u00e7o de ajuste fiscal, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, e n\u00e3o o incremento dela”, afirmou.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de mexer na tabela do Imposto de Renda (IR), para reduzir o n\u00famero de al\u00edquotas incidentes no tributo, Marcos Cintra disse que o assunto est\u00e1 em\u00a0pauta, mas que ser\u00e1 trabalhado com um prazo maior, j\u00e1 que a prioridade imediata da equipe econ\u00f4mica \u00e9 a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
“A reforma do Imposto de Renda est\u00e1 na nossa\u00a0pauta, mas n\u00e3o \u00e9 ainda uma prioridade imediata. A prioridade do governo, hoje, \u00e9 trabalhar na reforma previdenci\u00e1ria, o que me d\u00e1, evidentemente, algum tempo para\u00a0desenvolver um projeto que envolva n\u00e3o s\u00f3 Imposto de Renda, mas reforma tribut\u00e1ria como um todo. A Receita Federal est\u00e1 muito empenhada nisso”, acrescentou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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