O atual prefeito de Juiz de Fora Ant\u00f4nio Almas (PSDB) conversou com a equipe do Di\u00e1rio Regional e falou sobre alguns pontos de sua administra\u00e7\u00e3o, bem como a reforma administrativa, avalia\u00e7\u00e3o de governo e os planos para o futuro.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Almas tomou posse como prefeito e assumiu a Prefeitura de Juiz de Fora no dia 6 de abril de 2018. Eleito em 2016, tornou-se respons\u00e1vel pela Administra\u00e7\u00e3o municipal e assumiu o compromisso de dar continuidade ao trabalho que, at\u00e9 ent\u00e3o, vinha sendo desenvolvido pelo ex-prefeito Bruno Siqueira (MDB).<\/p>\n
Pouco ap\u00f3s assumir o comando da Prefeitura, Almas enfrentou a greve dos caminhoneiros, um movimento que paralisou estradas do pa\u00eds, demonstrando a insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria com a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, definida pelo governo do presidente Michel Temer (MDB), al\u00e9m de trazer cr\u00edticas a todo o sistema pol\u00edtico. Em Juiz de Fora, a PJF decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no munic\u00edpio em virtude do impacto causado pela paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos caminhoneiros. O decreto estabeleceu que cada pessoa s\u00f3 poderia abastecer 20 litros por dia, at\u00e9 que o fornecimento fosse normalizado.A medida valeu para gasolina, etanol e \u00f3leo diesel. Ainda conforme o decreto, quanto ao fornecimento de g\u00e1s de cozinha, foi permitido um botij\u00e3o por resid\u00eancia. \u201cA greve dos caminhoneiros foi um momento que, gra\u00e7as a Deus, foi da afirma\u00e7\u00e3o do prefeito que chegava. As pessoas ainda n\u00e3o sabiam bem quem era esse prefeito e com as a\u00e7\u00f5es que desenvolvemos nessa crise a gente conseguiu dizer para os cidad\u00e3os de Juiz de Fora que \u2018a cidade tem Prefeito\u2019. Foi um grande desafio, mas foi a primeira oportunidade real de dizer \u00e0 minha equipe de que nosso trabalho seria de equipe e dizer para a sociedade que nosso trabalho seria de participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, disse.<\/p>\n
De maneira geral, Almas avaliou os oito meses \u00e0 frente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e destacou que a crise fiscal do Estadointerferiu diretamente na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nas diversas \u00e1reas da Prefeitura. \u201cTivemos uma redu\u00e7\u00e3o, uma queda significativa de recursos repassados pelo Estado\u201d, disse. De acordo com a assessoria do prefeito, a d\u00edvida do Governo de Minas com a cidade de Juiz de Fora chega, hoje, a aproximadamente200 milh\u00f5es de reais entre resolu\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios da sa\u00fade e repasses do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). \u201cEsses recursos, ICMS, IPVA, FUNDEB, \u00e9 dinheiro do munic\u00edpio, n\u00e3o \u00e9 dinheiro do Estado. Esses repasses s\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 favor\u201d, disse.No caso dos repasses constitucionais (ICMS, Fundeb e IPVA), a soma \u00e9 de R$63 milh\u00f5es. Somente o atraso do Fundeb, relacionado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de quase R$50 milh\u00f5es, o que equivale a uma folha inteira do funcionalismo municipal. Com a falta de recursos, Almas destaca que a Prefeitura passou a usar de recursos de repassesFederais e tamb\u00e9m de recursos pr\u00f3prios. \u201cA Receita do Munic\u00edpio, de seus recursos pr\u00f3prios, n\u00e3o caiu. Nesse aspecto do ponto de vista de gest\u00e3o a Prefeitura estava fazendo, que era conseguir aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, melhorando a base de recolhimento e n\u00e3o aumentando o valor da al\u00edquota do imposto\u201d, disse.<\/p>\n
Na reta final de 2018, Antonio Almas e outros prefeitos de cidades mineiras, se reuniram com o Governador eleito em Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), para conversarem sobre a situa\u00e7\u00e3o do estado. \u201cO que a gente ouviu ser dito pelo Governador \u00e9 que ele n\u00e3o consegue ainda dar qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de que, a curto prazo, porque estamos precisando de uma sinaliza\u00e7\u00e3o a curt\u00edssimo prazo, ao iniciar o ano se normalize os repasses por parte do Governo do Estado, mas ele n\u00e3o se comprometeu com isso. Entendo a ang\u00fastia dele, mas eu preciso da resposta tamb\u00e9m. Essa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos impedindo de ter muito planejamento para o pr\u00f3ximo ano\u201d, comentou.<\/p>\n
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PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO DE DEZEMBRO E DO 13\u00b0<\/strong><\/p>\n Um dos assuntos mais comentados relacionados a Prefeitura de Juiz de Fora, \u00e9 referente a situa\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, como o pagamento da folha de dezembro e o 13\u00b0 sal\u00e1rio. No \u00faltimo dia 18, foi anunciado que o sal\u00e1rio de dezembro ser\u00e1 quitado at\u00e9 10 de janeiro de 2019, podendo ser cumprido no dia 8 (quinto dia \u00fatil do m\u00eas).\u00a0J\u00e1 o 13\u00ba ser\u00e1 pago em duas parcelas \u2013 18 de janeiro e 15 de fevereiro.<\/p>\n A demora para uma defini\u00e7\u00e3o de datas para efetuar o pagamento estava, comenta Almas, relacionada \u00e0 necessidade de um posicionamento do Governador eleito. \u201cA gente precisava saber qual era a proposta do Governador, saber se eu tenho ou n\u00e3o recurso no in\u00edcio de Janeiro. E a gente s\u00f3 conseguiu definir isso ap\u00f3s a minha reuni\u00e3o com ele e saber que n\u00e3o ter\u00edamos nada neste in\u00edcio de m\u00eas. Essa vai ser a primeira vez, nos dois anos de governo do per\u00edodo do ex-prefeito Bruno Siqueira e nos meus oito meses a frente, que n\u00f3s vamos, provavelmente, atrasar o pagamento dos servidores\u201d, disse.<\/p>\n PROJETO DE LEI DA REFORMA ADMINISTRATIVA<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Juiz de Fora pretende revisar todo o seu modelo de gest\u00e3o a partir do projeto de lei que trata da reforma administrativa. Al\u00e9m de somente uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de pastas da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, o objetivo \u00e9 incorporar, com a nova legisla\u00e7\u00e3o municipal que define a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura do Poder Executivo, ferramentas de combate a pr\u00e1ticas abusivas, como o nepotismo e tamb\u00e9m a nomea\u00e7\u00e3o para cargos comissionados de pessoas que tenham cometido atos de improbidade administrativa. Segundo Ant\u00f4nio Almas, a nova proposta n\u00e3o afeta nenhum servi\u00e7o prestado pelo Executivo. \u201cO que a gente fez foi uma redu\u00e7\u00e3o de 15% a 20% em cargos comissionados e isso representando a mesma porcentagem de redu\u00e7\u00e3o de custo da m\u00e1quina, mas sem preju\u00edzo de servi\u00e7o\u201d, comenta.\u00a0 O texto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara no \u00faltimo dia 3 de dezembro. Os pontos propostos para mudan\u00e7a s\u00e3o participa\u00e7\u00e3o popular, pol\u00edtica de estado, seguran\u00e7a, ficha limpa, servidor p\u00fablico, teto remunerat\u00f3rio, combate ao nepotismo, \u00f3rg\u00e3o de controle, comit\u00ea executivo, transpar\u00eancia e gabinetes intersetoriais.<\/p>\n A proposta contempla a redu\u00e7\u00e3o das atuais 18 secretarias para 15, na Administra\u00e7\u00e3o Direta. Al\u00e9m disso, sete \u00f3rg\u00e3os para seis na Administra\u00e7\u00e3o Indireta. Entre as secretarias, a pasta de Agropecu\u00e1ria e Abastecimento (SAA) ser\u00e1 incorporada pela atual Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Turismo (Sedettur). A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) passar\u00e1 a fazer parte da pasta de Meio Ambiente. A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) ser\u00e1 incorporada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (SARH), que passar\u00e1 a cuidar das compras p\u00fablicas.<\/p>\n Caso o projeto seja aprovado pela C\u00e2mara Municipal, ir\u00e1 alterar e revogar uma s\u00e9rie de leis vigentes em Juiz de Fora, e as mesmas passariam a ser incorporadas \u00e0 nova proposta. Sendo assim, implicaria, por exemplo, na Lei 10.000 de 2001, considerada uma das maiores reformas administrativas feitas no Munic\u00edpio nos \u00faltimos anos. \u201cSe voc\u00ea ler a Lei e o projeto que encaminhamos para a C\u00e2mara, 17 anos depois da Lei 10.000, trazemos v\u00e1rios conceitos novos e coisas que colocamos, apesar de j\u00e1 ser garantido. Recolocamos tudo isso em uma \u00fanica Lei\u201d, disse. O \u2018enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica\u2019 por meio da reforma administrativa tamb\u00e9m \u00e9 uma das inten\u00e7\u00f5es. Conforme Almas, no aspecto econ\u00f4mico as mudan\u00e7as apresentadas preveem redu\u00e7\u00e3o de gastos de, no m\u00ednimo, R$10 milh\u00f5es, podendo chegar a R$13 milh\u00f5esnos pr\u00f3ximos dois anos, com a reorganiza\u00e7\u00e3o de outras fun\u00e7\u00f5es gratificadas a partir da reforma, o que representa quase 20% de corte nos gastos com comissionados. \u201cA m\u00e1quina tem que ser mais eficiente com menos gente. N\u00e3o s\u00f3 em quest\u00e3o dos cargos comissionados, vamos reduzir tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de terceirizados na administra\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Outro ponto da nova proposta \u00e9 a garantia de avan\u00e7os ao rever o modelo da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, que ter\u00e1 uma responsabilidade maior. Para exercer a fun\u00e7\u00e3o, o atual Prefeito ainda n\u00e3o tem um nome definido. \u201cTodas as propostas que a gente apresenta s\u00e3o pass\u00edveis de cr\u00edticas. Essas foram op\u00e7\u00f5es que a gente fez do ponto de vista de gest\u00e3o. Se ao longo do processo verificarmos que erramos, n\u00e3o tenho dificuldade nenhuma de voltar atr\u00e1s\u201d, finaliza.<\/p>\n <\/p>\n A SA\u00cdDA DE ELIZABETH JUC\u00c1 E OS PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/strong><\/p>\n A economista Elizabeth Juc\u00e1 deixa a responsabilidade de secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Juiz de Fora para ser um dos nomes do secretariado do Governador eleito em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). No novo cargo, Elizabeth ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela pasta denominada de Impacto Social, que vai reunir as atuais secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social. \u201c\u00c9 uma perda para nossa equipe que a gente sente, mas comemora. \u00c9 o coroamento de uma carreira brilhando, ela vai poder servir agora n\u00e3o s\u00f3 Juiz de Fora, mas Minas. \u00c9 bom ver que nossa equipe do tamanho, da compet\u00eancia da Beth\u201d, disse Almas.<\/p>\n Para o pr\u00f3ximo ano, Almas fala em tom descontra\u00eddo sobre o uso da cor verde, buscando a esperan\u00e7a para o ano que se inicia. \u201cEu quero ter 2019 para governar a cidade. Vamos trabalhar e o que quero deixar no dia 31 de dezembro de 2020 \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a da cidade melhor. Quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo prefeito n\u00e3o me importa, a obriga\u00e7\u00e3o do momento \u00e9 garantir que a gente possa entregar o governo em boas condi\u00e7\u00f5es em 2020\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O atual prefeito de Juiz de Fora Ant\u00f4nio Almas (PSDB) conversou com a equipe do Di\u00e1rio Regional e falou sobre alguns pontos de sua administra\u00e7\u00e3o, bem como a reforma administrativa, avalia\u00e7\u00e3o de governo e os planos para o futuro. 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