{"id":129575,"date":"2018-12-28T08:22:52","date_gmt":"2018-12-28T10:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=129575"},"modified":"2018-12-28T08:22:52","modified_gmt":"2018-12-28T10:22:52","slug":"bolsonaro-planeja-revogar-normas-para-desburocratizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=129575","title":{"rendered":"Bolsonaro planeja revogar normas para desburocratizar"},"content":{"rendered":"

A cinco dias da posse, a equipe de transi\u00e7\u00e3o do\u00a0presidente eleito,\u00a0Jair Bolsonaro apresentou nessa quinta-feira, 27, um documento, de 81 p\u00e1ginas, com orienta\u00e7\u00f5es para os primeiros 100 dias do pr\u00f3ximo governo. O material, intitulado\u00a0Agenda de governo e governan\u00e7a p\u00fablica<\/em>,\u00a0foi entregue aos titulares dos minist\u00e9rios pelo ministro extraordin\u00e1rio da transi\u00e7\u00e3o, Onyx Lorezoni, que assumir\u00e1 a Casa Civil.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do documento ocorreu durante reuni\u00e3o na tarde dessa\u00a0quinta-feira, 27. O texto estabelece instru\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde crit\u00e9rios para nomea\u00e7\u00f5es em cargos at\u00e9 propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.<\/p>\n

Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gest\u00e3o dever\u00e1 regovar uma s\u00e9rie de instru\u00e7\u00f5es normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00f3s tamb\u00e9m vamos promover, logo nos primeiros movimentos do pr\u00f3ximo governo, uma revoga\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de instru\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, que na verdade infernizam a vida de cada homem e cada mulher no Brasil\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Em seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo \u00e9 \u201centregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que \u00e9 de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro”.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias<\/h2>\n

De acordo com Onyx, cada uma das 22 pastas dever\u00e1 apresentar ao presidente a sugest\u00e3o de ao menos duas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para os primeiros meses de governo. Caber\u00e1 ao pr\u00f3prio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Cada minist\u00e9rio apresentou no m\u00ednimo duas a\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o ser levadas, nesse final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em Bras\u00edlia, para que\u00a0ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas a\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade brasileira”, informou.<\/p>\n

Segundo o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos \u00faltimos 60 dias ser\u00e3o reavaliados nas duas primeiras semanas de trabalho. A disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliar a “ader\u00eancia” das medidas aos compromissos da nova gest\u00e3o.<\/p>\n

Cronograma<\/h2>\n

Pelo cronograma apresentado no material, est\u00e3o previstas agendas de reuni\u00f5es ministeriais que se estendem at\u00e9 o dia\u00a025 de junho\u00a0do ano que vem. Tamb\u00e9m h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens, uso de avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) e de ve\u00edculos oficiais, nepotismo, uso de cart\u00e3o corporativo, aux\u00edlio-moradia, entre outros temas.<\/p>\n

O ministro extrordin\u00e1rio disse ainda que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concess\u00e3o de subs\u00eddios a diversas atividades econ\u00f4micas. Somente em 2017, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o governo concedeu R$354,8 bilh\u00f5es em subs\u00eddios, que s\u00e3o abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele n\u00e3o indicou metas ou setores a serem afetados.<\/p>\n

“O Brasil, ao longo de d\u00e9cadas, construiu uma rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subs\u00eddios que, quando o governo oferece com uma m\u00e3o, um subs\u00eddio para um setor da atividade econ\u00f4mica, ele t\u00e1 tirando com muitas m\u00e3os, porque quem paga somos n\u00f3s, com impostos, ent\u00e3o n\u00f3s vamos, com crit\u00e9rio, os minist\u00e9rios v\u00e3o estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios”, afirmou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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