Brasileiros que n\u00e3o estiverem no Cadastro \u00danico podem perder o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Isso porque uma portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, publicada na quarta-feira, 19, traz novas regras. Para continuar no programa, \u00e9 preciso fazer o cadastro at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31. Depois dessa data, haver\u00e1 um cronograma para inscri\u00e7\u00e3o de acordo com a data de anivers\u00e1rio de cada pessoa.<\/p>\n
Para os nascidos nos primeiros tr\u00eas meses do ano, as inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2019. Os que nasceram entre abril e junho ter\u00e3o at\u00e9 30 de junho; os nascidos entre julho e setembro, at\u00e9 30 de setembro; e os nascidos entre outubro e dezembro, at\u00e9 31 de dezembro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
De acordo com a portaria, caso o benef\u00edcio seja suspenso, ele poder\u00e1 ser reativado assim que a inscri\u00e7\u00e3o for identificada. O benefici\u00e1rio receber\u00e1 o valor referente ao per\u00edodo de suspens\u00e3o. Caso perca o benef\u00edcio, o prazo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 30 dias e dever\u00e1 ser feita por meio dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o, os benefici\u00e1rios do BPC devem procurar os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) ou a Secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio e ter em m\u00e3os alguns documentos: Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de resid\u00eancia. A inscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita pelo respons\u00e1vel familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o benefici\u00e1rio.<\/p>\n
O BPC tem o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e9 pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia que possuem renda familiar de at\u00e9 R$ 238,00. At\u00e9 o momento, mais de 3,1 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 fizeram o registro no Cadastro \u00danico do Governo Federal.<\/p>\n
Cronograma para se registrar no Cadastro \u00danico e n\u00e3o perder o BPC<\/strong><\/span><\/p>\n