Conforme o nosso artigo anterior, estivemos participando do 9\u00ba Dia do S\u00edndico, quando tivemos a oportunidade de bater papo com um expressivo n\u00famero de s\u00edndicos, muitos dos quais participavam pela primeira vez, o que sentimos \u00e9 que concep\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios propriedade, na vis\u00e3o de v\u00e1rios \u00e9 bastante dif\u00edcil.<\/p>\n
Para esclarecer a complexidade, vejamos em regra, a propriedade \u00e9 em comum, onde cada cond\u00f4mino pode exercer todos os direitos compat\u00edveis com a impossibilidade de divis\u00e3o. Cabe a cada propriet\u00e1rio, como parte insepar\u00e1vel da sua unidade, uma fra\u00e7\u00e3o ideal do terreno e sobre as coisas comuns na propor\u00e7\u00e3o de sua cota-parte. Essa copropriedade das \u00e1reas \u00e9 o que se determinou condom\u00ednio.A propriedade de qualquer bem pertence somente a uma pessoa. Mas, em condom\u00ednio existem duas esp\u00e9cies de propriedade: a individual, sobre o apartamento ou sala (que \u00e9 uma unidade aut\u00f4noma); e sobre os espa\u00e7os de uso comum sendo assim o propriet\u00e1rio precisa ter em mente que \u00e9 o dono de sua unidade aut\u00f4noma, ao mesmo tempo em que n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico dono das \u00e1reas comuns.<\/p>\n
Por ser, na pr\u00e1tica, uma comunidade, um condom\u00ednio demanda regras estipuladas, na forma de direitos e deveres, para que o conv\u00edvio seja harmonioso. Pelas leis que regulam os condom\u00ednios, o propriet\u00e1rio pode exercer todos os direitos de propriedade de sua unidade aut\u00f4noma, como vender, alugar ceder e emprestar, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos demais propriet\u00e1rios. Por outro lado, o uso deve ser dentro dos limites previstos nas leis e na conven\u00e7\u00e3o e normas do condom\u00ednio, que n\u00e3o podem contradizer as leis p\u00fablicas que regem os condom\u00ednios. O morador, assim como o condom\u00ednio, n\u00e3o pode comprometer a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e o sossego dos demais cond\u00f4minos. Lembrando que at\u00e9 o direito de uso do apartamento \u00e9 limitado. Se na conven\u00e7\u00e3o estiver estipulado que o im\u00f3vel \u00e9 para fins residenciais, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser usado com intuito comercial.<\/p>\n
Vamos recorrer \u00e0 li\u00e7\u00e3o do jurista e autor do livro \u201cCondom\u00ednio\u201d, Carlos Maximiliano: \u201cCondom\u00ednio \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de igualdades que se limitam reciprocamente, uma situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio que torna poss\u00edvel a coexist\u00eancia de direitos iguais sobre a mesma coisa, limitando em cada um o poder de gozo e disposi\u00e7\u00e3o da mesma, tanto quanto \u00e9 exigido por igual direito dos outros\u201d.<\/p>\n
Por tanto precisamos entender com a denomina\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio edil\u00edcio, o nome justifica a ideia de participa\u00e7\u00e3o de todos, do pensamento coletivo, bem como de ser a Assembleia Geral o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo e \u00fanico para decidir as causas mais complexas dentro de um condom\u00ednio. Ficando claro que a n\u00e3o ser obras emergenciais e urgentes todas as demais precisam passar pela Assembleia e respeitar os qu\u00f3runs exigidos que devam ser formados na assembleia com a presen\u00e7as dos cond\u00f4minos.<\/p>\n
As \u00e1reas comuns n\u00e3o podem ser obstru\u00eddas por moradores, nem mesmo pelo condom\u00ednio, uma vez que s\u00e3o de uso de todos.<\/p>\n
Obrigado, continuem comunicando conosco atrav\u00e9s do e-mail: tirandotodasduvidas@gmail.com e fale com o consultor Fl\u00e1vio Almeida Chaves Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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